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Armazenamento de obras de artes em aeroportos terá tarifas

O Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil possuem o objetivo de criar uma comissão para propor regras sobre a cobrança de tarifas pelo armazenamento de obras de artes e instrumentos musicais em aeroportos.

Segundo o ministro Sá Leitão, o MinC enviará um ofício ao Ministério dos Transportes, sugerindo que haja a regulamentação do conceito de atividade cívico-cultural, de modo a garantir a clareza necessária sobre quais atividades podem se beneficiar do regime especial de tarifas garantido pela tabela 9 do contrato de concessão dos aeroportos (que estabelece a cobrança por peso, e não pelo valor de mercado).

“A partir desse ofício, será criado um grupo de trabalho, com a participação do Ministério da Cultura, que examinará a questão e estabelecerá uma regulamentação”, afirmou o ministro.


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