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economia

Adesão ao Simples Nacional vai até o fim de janeiro

As empre¬≠sas que querem optar pela ades√£o ao Sim¬≠ples Nacional para 2020 devem cor¬≠rer, pois tem at√© o dia 31 de janeiro para realizar essa op√ß√£o e, uma vez deferi¬≠da, pro¬≠duzir√° efeitos retroa¬≠t¬≠ivos a par¬≠tir do primeiro dia do ano cal¬≠end√°rio da op√ß√£o.

‚ÄúSe a pes¬≠soa fiz¬≠er a op√ß√£o e hou¬≠ver algum tipo de restri√ß√£o ter√° que ajus¬≠tar at√© o fim de janeiro. Por√©m, se deixar para a √ļlti¬≠ma hora, as a√ß√Ķes para ajustes ser√£o prati¬≠ca¬≠mente impos¬≠s√≠veis‚ÄĚ, expli¬≠ca Welin¬≠ton Mota, dire¬≠tor trib¬≠ut√°rio das Con¬≠firp Con¬≠sul¬≠to¬≠ria Con¬≠t√°¬≠bil, que lem¬≠bra que o pro¬≠gra¬≠ma √© bas¬≠tante atra¬≠ti¬≠vo na maio¬≠r¬≠ia dos casos.

Assim, antes de aderir ao Sim¬≠ples Nacional √© necess√°rio a elim¬≠i¬≠na√ß√£o de pos¬≠s√≠veis pend√™n¬≠cias que pode¬≠ri¬≠am ser impedi¬≠ti¬≠vas para o ingres¬≠so ao regime trib¬≠ut√°rio, como d√©bitos com a Recei¬≠ta. A op√ß√£o pode ser fei¬≠ta pela inter¬≠net no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. √Č impor¬≠tante lem¬≠brar que √© pos¬≠s√≠v¬≠el as empre¬≠sas de servi√ßo tam¬≠b√©m podem aderir ao sis¬≠tema sim¬≠pli¬≠fi¬≠ca¬≠do de trib¬≠u¬≠ta√ß√£o.

J√° para quem est√° abrindo uma empre¬≠sa, segun¬≠do a Recei¬≠ta Fed¬≠er¬≠al o pra¬≠zo para a solic¬≠i¬≠ta√ß√£o de op√ß√£o √© de 30 dias con¬≠ta¬≠dos do √ļlti¬≠mo defer¬≠i¬≠men¬≠to de inscri√ß√£o (munic¬≠i¬≠pal, ou estad¬≠ual caso exig√≠v¬≠el), des¬≠de que n√£o ten¬≠ham decor¬≠ri¬≠dos 180 dias da data de aber¬≠tu¬≠ra con¬≠stante do CNPJ. O con¬≠tribuinte pode acom¬≠pan¬≠har o anda¬≠men¬≠to, os proces¬≠sa¬≠men¬≠tos par¬≠ci¬≠ais e o resul¬≠ta¬≠do final da solic¬≠i¬≠ta√ß√£o no servi√ßo ‚ÄúAcom¬≠pan¬≠hamen¬≠to da For¬≠mal¬≠iza¬≠√ß√£o da Op√ß√£o pelo Sim¬≠ples Nacional‚ÄĚ.

Plane­ja­men­to antes da opção

Para ades√£o ao Sim¬≠ples Nacional, segun¬≠do o dire¬≠tor da Con¬≠firp Con¬≠tabil¬≠i¬≠dade, √© necess√°rio o plane¬≠ja¬≠men¬≠to trib¬≠ut√°rio j√° que para muitas empre¬≠sas essa op√ß√£o n√£o se mostra t√£o van¬≠ta¬≠josa.

Exem¬≠p¬≠lo s√£o para muitas as empre¬≠sas de servi√ßos que se encaix¬≠am no Anexo VI. ‚ÄúSegun¬≠do estu¬≠dos da Con¬≠firp, para algu¬≠mas empre¬≠sas essa op√ß√£o n√£o √© pos¬≠i¬≠ti¬≠va. Poden¬≠do rep¬≠re¬≠sen¬≠tar em aumen¬≠to da car¬≠ga trib¬≠ut√°ria, ape¬≠sar da sim¬≠pli¬≠fi¬≠ca√ß√£o dos tra¬≠bal¬≠hos‚ÄĚ, expli¬≠ca Welin¬≠ton Mota.

Ocorre que a reg¬≠u¬≠la¬≠men¬≠ta√ß√£o do Gov¬≠er¬≠no esta¬≠b¬≠ele¬≠ceu al√≠quo¬≠tas muito altas para a maio¬≠r¬≠ia das empre¬≠sas de servi√ßos, sendo que foi cri¬≠a¬≠da uma faixa de trib¬≠u¬≠ta√ß√£o com per¬≠centu¬≠ais que n√£o se mostram t√£o inter¬≠es¬≠sante, pois, a ades√£o pode levar ao aumen¬≠to da car¬≠ga trib¬≠ut√°ria.

Assim, a recomen¬≠da√ß√£o da Con¬≠firp para todas as empre¬≠sas bus¬≠carem o mais r√°pi¬≠do pos¬≠s√≠v¬≠el por uma an√°lise trib¬≠ut√°ria. ‚ÄúSe a car¬≠ga trib¬≠ut√°ria for menor ou at√© mes¬≠mo igual, com certeza ser√° muito van¬≠ta¬≠josa a op√ß√£o pelo Sim¬≠ples, pelas facil¬≠i¬≠dades que pro¬≠por¬≠cionar√° para essas empre¬≠sas‚ÄĚ, final¬≠iza o dire¬≠tor da Con¬≠firp.

Quem já é optante

Para as empre¬≠sas que j√° s√£o trib¬≠u¬≠tadas no Sim¬≠ples, o proces¬≠so de manuten√ß√£o √© autom√°ti¬≠co. Con¬≠tu¬≠do essas devem ficar aten¬≠tas, pois, as que n√£o ajustarem situ¬≠a√ß√£o de d√©bitos trib¬≠ut√°rios poder√£o ser exclusas da trib¬≠u¬≠ta√ß√£o. ‚ÄúJ√° faz algum tem¬≠po que a Recei¬≠ta Fed¬≠er¬≠al est√° envian¬≠do noti¬≠fi¬≠ca√ß√Ķes √†s empre¬≠sas deve¬≠do¬≠ras, mas, mes¬≠mo sem rece¬≠ber essa men¬≠sagem, √© impor¬≠tante faz¬≠er uma pesquisa e, caso ten¬≠ha pend√™n¬≠cias, pagar‚ÄĚ, aler¬≠ta Mota.

 

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