política

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou um esforço concentrado para esta semana, com foco na indicação de autoridades. As sessões do Plenário estão marcadas para terça (22) e quarta-feira (23), sempre às 16h. A pauta será definida conforme as indicações aprovadas na Com... ✚

A apresentação da proposta da PEC da Transição ao Congresso, e novas declarações de Lula no Egito criticando teto de gastos já provocam efeitos no mercado financeiro. O dólar abriu nesta quinta-feira, 17, em alta de 2,20%, cotado a R$ 5,5003. O Ibovespa futuro opera em queda de q... ✚

O ministro Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair STF (Supremo Tribunal Federal) e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula (PT). Ele completa em maio 75 anos, idade em que os juízes precisam se aposentar compulsoriamente. Em outubro, será a vez de Rosa Weber... ✚

As mudanças no projeto do Orçamento de 2023 com vistas a atender as necessidades do novo governo vão ser discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3). O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem encontro agend... ✚

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciat... ✚

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeit... ✚

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. O presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de n... ✚

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5256/16, do deputado Walter Alves (MDB-RN), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico no País. O texto segue para o Senado. Pela proposta, bugueiro turístico é o profis... ✚

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (18) a votação de medidas provisórias (MPs) que poderão perder o prazo caso não sejam analisadas. A primeira é a MP 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. Essa MP precisa se... ✚

A  Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se reúne na terça-feira (11), às 14h30, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, caso o vendedor ou a em... ✚

O Plenário do Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) que ratifica a entrada do Brasil na Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, do Conselho da Europa (PDL 768/2019). O texto será promulgado. Os senadores aprovaram na mesma sessão outros 14 proje... ✚

O Plenário pode votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei complementar que permite a estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. O dinheiro poderá ser usado para financia... ✚

Após a definição de um segundo turno entre Lula (PT), que com 98,84% dos votos apurados no primeiro turno, tem 48,39% dos votos válidos, e Jair Bolsonaro, com 43,23%, os dois candidatos à Presidência da República falaram com a imprensa. Lula fez um breve pronunciamento em São... ✚

Os efeitos do álcool podem prejudicar o eleitor na hora de escolher os candidatos que vão representá-lo nos próximos anos. Como forma de prevenir os possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Brasil já praticou a lei seca nacional no dia das eleições. Hoje, essa decisão fica a ca... ✚