política

O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O assunto volta ao debate com a apresentação de um novo projeto, pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Forn... ✚

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos minis... ✚

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nesta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A informação é da jornalista Camila Bomfim, da GloboNews. Segundo a reportagem, a PF teria encontrado “muito dinheiro” na casa do ex-parlam... ✚

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos se... ✚

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Vej... ✚

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9), que além das investigações que estão em andamento, a pasta criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasíli... ✚

Nesta semana o presidente Lula (PT), por meio do decreto nº 11.342/23, optou por eliminar a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs). O órgão havia sido criado em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) com participação de sua esposa, Michelle Bolsona... ✚

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai decidir na última hora se vai desfilar em carro aberto ou fechado e blindado no dia da posse, marcada para domingo (1º) em Brasília. De acordo com o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, a decisão vai considerar questões... ✚

ODiário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, no dia 1º de janeiro. No ato convocatório, o presidente do Senad... ✚

A cantora Margareth Menezes confirmou, nesta terça-feira (13), que aceitou o convite para assumir, a partir de 2023, o Ministério da Cultura no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na sede da transição de governo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCB... ✚

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018, que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. A proposta, de aut... ✚

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Gudes, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias sobre a nomeação de sua irmã, Elizabeth Guedes, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ... ✚

Em 2022, a ideia de tirar a cobrança do transporte público ganha impulso no Brasil. Além de o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciar que analisa a ideia, dezenas de pequenas cidades passaram a adotá-la e o tema é debatido pela equipe de transição do presidente eleit... ✚

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que visa proibir alterações ou edições da Bíblia. O texto tem um único artigo, é genérico e não estabelece punição em caso de eventual descumprimento. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com manifestações contrárias de Novo, PSOL... ✚