política

A sessão do Congresso Nacional foi suspensa na noite de terça-feira (3) sem conclusão da votação dos vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A mesma votação já havia sido adiada antes do carnaval. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolum... ✚

Davi Alcolumbre diz que veto ao Orçamento impositivo deve ser mantido Caio Spechoto 1 hora atrás Jovem adota felino selvagem pensando que era gato Bolsonaro escolhe o nº 38 para seu novo partido © Sérgio Lima/Poder360 Presidente... ✚

O governo federal reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu dire... ✚

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses... ✚

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional. Guedes disse que a data ainda não está definida. “Não sei, pode ser am... ✚

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Com o texto-base aprovado na semana passada, os parlamentares terminaram de apreciar as propostas de alteração à medida. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões ... ✚

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (17) a tarde que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. "Estamos na iminência de mandar a reforma administrati... ✚

Pela primeira vez, ocupantes de altos cargos comissionados do governo terão o trabalho avaliado. O Ministério da Economia publicou nesta semana uma portaria instituindo a avaliação de desempenho para ocupantes de cargos de natureza especial e de Direção e Assessoramento Superior ... ✚

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve se... ✚

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou em seu Twitter na noite de terça-feira (11) postagens sobre a posição norte-americana de rever a lista de países em desenvolvimento, retirando o Brasil dessa categoria. Segundo os... ✚

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta segunda-feira (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, for... ✚

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da ad... ✚

O Supremo Tribunal Federal, ao analisar embargos de declaração opostos contra acordão não reconheceu a possiblidade de o aposentado renunciar ao benefício atual para solicitar um novo mais vantajoso, a chamada desaposentação ou reaposentação , em julgamento nesta quinta (6), ente... ✚

O governo está na “iminência” de mandar ao Congresso Nacional a reforma administrativa, disse na quinta-feira (6) o presidente Jair Bolsonaro. Ele não mencionou, no entanto, uma data para o envio da proposta. O presidente deu a declaração em uma live nas redes sociais ao lado ... ✚