política

Líderes do Senado devem fazer ao menos uma alteração na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra, aprovada pela Câmara no início do mês. Eles pretendem proibir empresas que tenham dívidas compradas pelo Banco Central, mecanismo possibilitado pela ... ✚

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou decreto na 5ª feira (9.abr.2020) permitindo a reabertura de lojas de móveis e eletrodomésticos. Assim, os estabelecimentos especializados na comercialização de itens como fogões, geladeiras, camas, sofás e outros móvei... ✚

O governador de São Paulo, João Doria, ameaçou com multa e até prisão quem sair às ruas sem necessidade neste feriadão. Ele afirmou que pode tomar a decisão se pelo menos 60% da população do estado não cumprir o isolamento social e ficar em casa até amanhã. A intenção do chef... ✚

O presidente Jair Bolsonaro mantém o entendimento de que as medidas de isolamento social deveriam ser flexibilizadas para permitir que o setor produtivo do país siga funcionando em meio à pandemia de Covid-19. Para o mandatário, apenas idosos deveriam respeitar protocolos de dist... ✚

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes proferiu na 4ª feira (8.abr.2020) decisão liminar (provisória) que proíbe o presidente da República de adotar medidas para suspender ações de Estados e municípios para o isolamento social no combate ao coronavírus. ... ✚

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral ... ✚

Após reunião de líderes partidários, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apelidada de Orçamento de Guerra foi adiada para a próxima segunda-feira, 13. O texto cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para ... ✚

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições 2020, que terminou sábado, 4. Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressistas (PP) sexta, 3, Ros... ✚

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas de isolamento social que vêm sendo tomadas pelos estados brasileiros, como uma forma de evitar a disseminação do novo coronavírus. E insinou que a preocupação dos governadores que adotaram essas medidas não era com a sa... ✚

O Congresso Nacional encaminhou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News por mais 180 dias. A comissão, que já atingiu aliados do governo Jair Bolsonaro, deverá abrir agora uma frente de investigação sobre perfis que difundem informações f... ✚

  O Congresso aprovou em (2.abr.2020), em sua 1ª sessão remota da história, projeto que inicialmente regulamentava o Orçamento impositivo. Ele sofreu alterações para facilitar a gestão das contas públicas durante o Estado de calamidade e o combate à pandemia de coronavírus. Câma... ✚

Apesar de pela primeira vez reconhecer a gravidade da pandemia de coronavírus no mundo, em seu último pronunciamento à nação, na noite de terça-feira (31), o presidente brasileiro Jair Bolsonaro seguiu sendo o único líder de grandes economias a não recomendar à sua população ... ✚

Pressionado internamente para mover ações contra atos do presidente Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, em (1/4), que a modalidade de ação requerida pelos subprocuradores-gerais ao Supremo Tribunal Federal é incabível. Segundo o chefe do MPF,... ✚

© Moreira Mariz/Agência Senado Senador José Serra (PSDB-SP) no plenário do Senado. O projeto que destina recursos às santas casas é de sua autoria O Senado aprovou nesta 3ª feira (31.mar.2020), por 77 votos a 0, auxílio emergencial de R$ 2 bilhões para as santas casas e para h... ✚