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Quatro perguntas sobre a nova mans√£o de Fl√°vio Bolsonaro

O senador Fl√°vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, acabam de comprar uma mans√£o de quase R$ 6 milh√Ķes em Bras√≠lia, revelou o site Antagonista.

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro pagou parte do im√≥vel com um empr√©stimo de R$ 3,1 milh√Ķes no Banco de Bras√≠lia (BRB), institui√ß√£o p√ļblica sob autoridade do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, que mant√©m boa rela√ß√£o com o governo federal.

O novo patrim√īnio √© mais de tr√™s vezes o declarado pelo senador na elei√ß√£o de 2018 (R$ 1,74 milh√£o). O Minist√©rio P√ļblico do Rio de Janeiro acusa o senador de ter enriquecido ilicitamente desviando recursos do seu antigo gabinete de deputado estadual, com um esquema de “rachadinha” em que parte do sal√°rio dos servidores era devolvido a Fl√°vio. Ele nega as acusa√ß√Ķes e se diz perseguido por ser filho do presidente.

“A casa adquirida pelo senador Fl√°vio Bolsonaro em Bras√≠lia foi comprada com recursos pr√≥prios, em especial oriundos da venda de seu im√≥vel no Rio de Janeiro”, diz nota do senador.¬† “Mais da metade do valor da opera√ß√£o ocorreu por interm√©dio de financiamento imobili√°rio. Tudo registrado em escritura p√ļblica. Qualquer coisa al√©m disso √© pura especula√ß√£o ou desinforma√ß√£o por parte de alguns ve√≠culos de comunica√ß√£o”, afirma ainda o comunicado.

Entenda melhor a seguir a nova opera√ß√£o imobili√°ria do parlamentar e como anda o caso da “rachadinha”.

1. Quais as condi√ß√Ķes do empr√©stimo milion√°rio?

A escritura do im√≥vel obtida pelo site Antagonista indica que ele foi comprado por R$ 5,97 milh√Ķes, dos quais R$ 3,1 milh√Ķes foram financiados pelo BRB.

O empr√©stimo foi parcelado em 360 meses, com “taxa de juros nominal reduzida de 3,65% ao ano”, condi√ß√Ķes melhores do que o mercado costuma oferecer.

Simulação de crédito no site do BRB realizada pela BBC News Brasil com os mesmos valores da operação de Flávio Bolsonaro e correção pelo IPCA indica que seria preciso uma renda líquida de ao menos R$ 46.436,18 para conseguir o financiamento, com a parcela inicial de R$ 18.574,47.

Como senador, Flávio tem salário bruto de R$ de R$ 33.763,00. Já a renda líquida é de R$ 24,9 mil.

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, é um dos nomes que têm sido cotados para substituir André Brandão no comando do Banco do Brasil, segundo o portal Metrópoles.

A BBC News Brasil questionou a assessoria de Flávio sobre qual a renda do casal, mas não obteve ainda retorno do parlamentar. O senador disse em vídeo no seu Instagram que o financiamento foi aprovado de acordo com o rendimento familiar, sem dar detalhes sobre a renda da sua mulher.

“A maior parte do valor dessa casa est√° sendo financiada num banco, numa taxa que foi aprovada conforme o rendimento familiar, como qualquer pessoa no Brasil pode fazer”, afirmou o senador.

Na gravação, ele reclamou também da exposição do seu endereço pela imprensa e disse que solicitou segurança extra ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

“Em fun√ß√£o disso, j√° oficiei o GSI, que √© o √≥rg√£o respons√°vel aqui no governo pela seguran√ßa da fam√≠lia do presidente, para que intensifique a seguran√ßa aqui no entorno da minha resid√™ncia”, contou.

“Est√° tudo redondinho, dentro da lei, e sem problema nenhum”, disse ainda, ao final do v√≠deo.

2. Como é a mansão?

Mans√£o comprada por Fl√°vio Bolsonaro em bairro nobre de Bras√≠lia custou quase R$ 6 milh√Ķes¬© Divulga√ß√£o/Reprodu√ß√£o¬†Mans√£o comprada por Fl√°vio Bolsonaro em bairro nobre de Bras√≠lia custou quase R$ 6 milh√Ķes

O im√≥vel fica no Setor de Mans√Ķes Dom Bosco, no Lago Sul, √°rea nobre de Bras√≠lia, com 2,4 mil m¬≤, dois pavimentos, jardim e piscina, dentro de um condom√≠nio com apenas tr√™s casas e “seguran√ßa armada 24 horas na guarita”, segundo an√ļncio de uma imobili√°ria reproduzido pelo site Antagonista.

O piso inferior tem “salas de estar e de jantar com p√© direito duplo, escrit√≥rio, lavabo, home-theater, cozinha, espa√ßo gourmet com ampla varanda, despensa, lavanderias coberta e descoberta, duas depend√™ncias completas para empregadas e quarto de motorista”.¬†J√° o piso superior oferece “sala e copas √≠ntimas, uma brinquedoteca, quatro su√≠tes amplas, sendo a m√°ster com hidromassagem para o casal, closet e academia”.

“Na √°rea externa, piscina e spa com aquecimento solar, ilumina√ß√£o em led e deck, banheiros do espa√ßo gourmet, dep√≥sito, quatro vagas de garagem cobertas e mais quatro descobertas”, dizia ainda o an√ļncio, desativado ap√≥s a compra.

3. Qual era o patrim√īnio do senador at√© ent√£o?

Fl√°vio Bolsonaro declarou em 2018 √† Justi√ßa Eleitoral ter um patrim√īnio de de R$ 1,74 milh√£o. O montante inclu√≠a um apartamento na Barra da Tijuca no valor de R$ 917 mil, salas comerciais no mesmo bairro no valor de R$ 150 mil, al√©m de aplica√ß√Ķes e investimentos de R$ 558.200 e um carro Volvo XC 2014 de R$ 66.500.

Havia ainda R$ 50 mil referentes a sua participação em uma loja de chocolates, recentemente vendida pelo senador.

Segundo reportagem da revista √Čpoca que analisou a declara√ß√£o de bens de Fl√°vio ao longo de v√°rias elei√ß√Ķes, seu patrim√īnio “cresceu 397,1% entre 2006 e 2018, intervalo de 12 anos em que o filho do presidente Jair Bolsonaro exerceu tr√™s de seus quatro mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)”. No per√≠odo analisado, as posses do hoje senador passaram de R$ 385 mil para R$ 1,74 milh√£o.

Den√ļncia sobre investiga√ß√£o que apontou movimenta√ß√Ķes suspeitas na conta de ex-assessor de Fl√°vio, Fabr√≠cio Queiroz, est√° parada enquanto STF e STJ analisam recursos do senador¬© Reprodu√ß√£o/Instagram¬†Den√ļncia sobre investiga√ß√£o que apontou movimenta√ß√Ķes suspeitas na conta de ex-assessor de Fl√°vio, Fabr√≠cio Queiroz, est√° parada enquanto STF e STJ analisam recursos do senador

4. Como est√° o caso da rachadinha?

A investiga√ß√£o contra o filho do presidente come√ßou em 2018, quando um relat√≥rio do antigo Coaf, √≥rg√£o rebatizado para Unidade de Intelig√™ncia Financeira (UIF), apontou movimenta√ß√Ķes suspeitas na conta de Fabr√≠cio Queiroz, ex-assessor de Fl√°vio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e amigo pessoal de Jair Bolsonaro.

Esse relat√≥rio deu origem a uma investiga√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico sobre um poss√≠vel esquema de rachadinha no antigo gabinete de Fl√°vio na Alerj, operado por Queiroz, em que eram contratados com dinheiro p√ļblico funcion√°rios fantasmas que devolviam quase a totalidade de seus sal√°rios.

Os promotores dizem ter levantado provas de que esse dinheiro era usado por Queiroz para pagar na boca do caixa contas da fam√≠lia de Fl√°vio, como boletos do plano de sa√ļde ou da mensalidade escolar das filhas. Al√©m disso, afirmam que parte do recurso desviado era lavado atrav√©s do investimento em im√≥veis e por meio de uma loja de chocolate que o senador possui em um shopping no Rio de Janeiro.

Essa apura√ß√£o culminou no in√≠cio de novembro em uma den√ļncia criminal contra Fl√°vio, Queiroz e mais 15 pessoas. O senador e seu antigo assessor s√£o acusados dos crimes de organiza√ß√£o criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropria√ß√£o ind√©bita ‚ÄĒ a Justi√ßa ainda decidir√° se aceita a den√ļncia e os transforma em r√©us.

Al√©m disso, em junho Queiroz foi preso por decis√£o do juiz Itabaiana, que considerou que o investigado estava atuando para atrapalhar a apura√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico. Ele depois passou para pris√£o domiciliar, por decis√£o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Queiroz nega as acusa√ß√Ķes e diz que recolhia parte dos sal√°rios para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandato de Fl√°vio no Estado do Rio de Janeiro. J√° o hoje senador afirma que n√£o tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema. Ele tamb√©m se diz perseguido politicamente pelo Minist√©rio P√ļblico.

No momento, o andamento da den√ļncia est√° parado, enquanto recursos do senador s√£o analisados no STF e no Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ).

No √ļltimo dia 23 de fevereiro, a Quinta Turma do STJ anulou a quebra de sigilo fiscal e banc√°rio de Fl√°vio por considerar que a decis√£o n√£o foi bem fundamentada pelo antigo juiz do caso em primeira inst√Ęncia, Fl√°vio Itabaiana.

Ainda cabe recurso do MP contra essa decisão, mas, se a anulação for mantida, os promotores também poderão pedir novamente a quebra.

Outro recurso que o STJ ainda vai analisar pode ter consequ√™ncia mais importante para o andamento do caso ‚ÄĒ a Quinta Turma vai decidir se houve alguma ilegalidade no compartilhamento de dados entre o antigo Coaf e o Minist√©rio P√ļblico. Caso esse recurso do senador seja aceito, a investiga√ß√£o pode vir a ser integralmente anulada.

Al√©m disso, h√° um recurso no STF, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, para definir o foro de julgamento do senador. Seu caso come√ßou tramitando em primeira inst√Ęncia, mas o Tribunal de Justi√ßa do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que a den√ļncia deve ser analisada em segunda inst√Ęncia, retirando o caso da vara do juiz Fl√°vio Itabaiana.¬†O MP recorreu contra a decis√£o do TJ-RJ, argumentando que ela contraria decis√£o de 2018 do STF que restringiu o foro privilegiado.

*Com informa√ß√Ķes da BBC News

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