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s√£o paulo

Propostas regulam distribuição de vacina contra Covid-19 a ser produzida pela Fiocruz

A Fun¬≠da√ß√£o Oswal¬≠do Cruz (Fiocruz) assi¬≠nou acor¬≠do com a bio¬≠far¬≠ma¬≠c√™u¬≠ti¬≠ca brit√Ęni¬≠ca AstraZeneca, que per¬≠mite trans¬≠fer¬≠√™n¬≠cia de tec¬≠nolo¬≠gia entre os lab¬≠o¬≠rat√≥rios para pro¬≠du√ß√£o de 100 mil¬≠h√Ķes de dos¬≠es da vaci¬≠na con¬≠tra a Covid-19, desen¬≠volvi¬≠da pela Uni¬≠ver¬≠si¬≠dade de Oxford.

Out¬≠ras vaci¬≠nas est√£o sendo pro¬≠duzi¬≠das no mun¬≠do, cin¬≠co delas na √ļlti¬≠ma fase de estu¬≠dos, quan¬≠do ser√£o tes¬≠tadas em um n√ļmero maior de par¬≠tic¬≠i¬≠pantes. Antes mes¬≠mo que uma vaci¬≠na con¬≠tra a Covid-19 este¬≠ja pronta, os senadores j√° se mobi¬≠lizam para que ela alcance o maior n√ļmero pos¬≠s√≠v¬≠el de cidad√£os. No Sena¬≠do, foram apre¬≠sen¬≠tadas duas pro¬≠postas nesse sen¬≠ti¬≠do: uma para que ela seja dis¬≠tribu√≠¬≠da de for¬≠ma jus¬≠ta e out¬≠ra que obri¬≠ga os planos de sa√ļde a cobrir seu cus¬≠to.

O Pro¬≠je¬≠to de Lei (PL) 4.023/2020, do senador Alessan¬≠dro Vieira (Cidada¬≠nia-SE), altera a lei sobre as medi¬≠das para enfrenta¬≠men¬≠to da emerg√™n¬≠cia de sa√ļde p√ļbli¬≠ca para fixar dire¬≠trizes que ori¬≠en¬≠tem a dis¬≠tribui√ß√£o de vaci¬≠nas con¬≠tra a covid-19, asse¬≠gu¬≠ran¬≠do que a imu¬≠niza¬≠√ß√£o da pop¬≠u¬≠la√ß√£o seja con¬≠duzi¬≠da com a pri¬≠or¬≠iza¬≠√ß√£o dos gru¬≠pos mais vul¬≠ner√°veis √† doen√ßa, como idosos, dia¬≠b√©ti¬≠cos e hiperten¬≠sos, entre out¬≠ros.

O tex¬≠to deter¬≠mi¬≠na que a dis¬≠tribui√ß√£o de dos¬≠es de vaci¬≠na e a trans¬≠fer¬≠√™n¬≠cia de recur¬≠sos fed¬≠erais para sua aquisi√ß√£o por esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios obser¬≠var√£o crit√©rios t√©c¬≠ni¬≠cos, que dev¬≠er√£o con¬≠sid¬≠er¬≠ar infor¬≠ma√ß√Ķes e dados demogr√°¬≠fi¬≠cos, epi¬≠demi¬≠ol√≥gi¬≠cos e san¬≠it√°rios, em que se incluem o taman¬≠ho da pop¬≠u¬≠la√ß√£o, o per¬≠centu¬≠al da pop¬≠u¬≠la√ß√£o imu¬≠niza¬≠da, a par¬≠tic¬≠i¬≠pa√ß√£o per¬≠centu¬≠al dos gru¬≠pos vul¬≠ner√°veis, taxa da pop¬≠u¬≠la√ß√£o j√° acometi¬≠da por Covid-19, al√©m de n√ļmero de casos e √≥bitos.

Ser√£o con¬≠sid¬≠er¬≠adas ain¬≠da o n√ļmero e taxas de hos¬≠pi¬≠tal¬≠iza¬≠√ß√Ķes e de √≥bitos e por s√≠n¬≠drome res¬≠pi¬≠rat√≥ria agu¬≠da grave, a capaci¬≠dade insta¬≠l¬≠a¬≠da da rede de sa√ļde na local¬≠i¬≠dade ou regi√£o, e o grau de urban¬≠iza¬≠√ß√£o e poten¬≠cial de dis¬≠sem¬≠i¬≠na√ß√£o na local¬≠i¬≠dade ou regi√£o.

O senador obser¬≠vou que haver√° uma con¬≠cor¬≠r√™n¬≠cia inter¬≠na no Brasil, quan¬≠do a vaci¬≠na estiv¬≠er dispon√≠v¬≠el, em uma dis¬≠pu¬≠ta entre gov¬≠er¬≠nos estad¬≠u¬≠ais e munic¬≠i¬≠pais, al√©m de enti¬≠dades pri¬≠vadas. Para Alessan¬≠dro Vieira, a pro¬≠pos¬≠ta trar√° transpar√™n¬≠cia √† uti¬≠liza¬≠√ß√£o dos insumos adquiri¬≠dos com os trib¬≠u¬≠tos pagos pelos brasileiros, al√©m de con¬≠tribuir para que n√£o ocor¬≠ra o desabastec¬≠i¬≠men¬≠to de regi√Ķes mais pobres em detri¬≠men¬≠to de out¬≠ras mais ric¬≠as.

‚ÄúEssa situ¬≠a√ß√£o j√° ocor¬≠reu quan¬≠do os gestores de sa√ļde procu¬≠raram com¬≠prar res¬≠pi¬≠radores para equipar as unidades de sa√ļde sob sua admin¬≠is¬≠tra√ß√£o. Por esse moti¬≠vo, √© pre¬≠ciso reg¬≠u¬≠la¬≠men¬≠tar a for¬≠ma como a dis¬≠tribui√ß√£o de vaci¬≠nas deve ser fei¬≠ta √† pop¬≠u¬≠la√ß√£o, quan¬≠do adquiri¬≠da com recur¬≠sos p√ļbli¬≠cos fed¬≠erais, prin¬≠ci¬≠pal¬≠mente para que os bene¬≠f√≠¬≠cios san¬≠it√°rios n√£o sejam inde¬≠v¬≠i¬≠da¬≠mente sobre¬≠pos¬≠tos por for√ßas e inter¬≠ess¬≠es mera¬≠mente econ√īmi¬≠cos ou por con¬≠veni√™n¬≠cias e alian√ßas pol√≠ti¬≠cas‚ÄĚ, jus¬≠ti¬≠fi¬≠cou.

A pro¬≠pos¬≠ta que tor¬≠na obri¬≠gat√≥ria a cober¬≠tu¬≠ra de vaci¬≠na√ß√Ķes pelos planos de sa√ļde foi apre¬≠sen¬≠ta¬≠da pela senado¬≠ra da K√°tia Abreu (PP-TO). De acor¬≠do com o PL 3.987/2020, a exig√™n¬≠cia de cober¬≠tu¬≠ra con¬≠tra doen√ßas imuno¬≠pre¬≠ven√≠veis se limi¬≠ta ao per√≠o¬≠do de vig√™n¬≠cia da emerg√™n¬≠cia de sa√ļde p√ļbli¬≠ca declar¬≠a¬≠da pela autori¬≠dade san¬≠it√°ria com¬≠pe¬≠tente.

Ao jus¬≠ti¬≠ficar a pro¬≠pos¬≠ta, K√°tia Abreu lem¬≠bra que a mel¬≠hor for¬≠ma de enfrenta¬≠men¬≠to √© a vaci¬≠na√ß√£o. Para a senado¬≠ra, essa fase de cri¬≠a√ß√£o e teste de vaci¬≠nas √© o momen¬≠to de o Con¬≠gres¬≠so Nacional ante¬≠ci¬≠par √† even¬≠tu¬≠al disponi¬≠bi¬≠liza¬≠√ß√£o da vaci¬≠na e j√° tornar obri¬≠gat√≥ria a sua cober¬≠tu¬≠ra pelos planos de sa√ļde.

Produção da vacina

A nego¬≠ci¬≠a√ß√£o entre a Fiocruz e a bio¬≠far¬≠ma¬≠c√™u¬≠ti¬≠ca brit√Ęni¬≠ca define os par√Ęmet¬≠ros econ√īmi¬≠cos e tec¬≠nol√≥gi¬≠cos para a pro¬≠du√ß√£o da vaci¬≠na da Covid-19 e garante a incor¬≠po¬≠ra√ß√£o da tec¬≠nolo¬≠gia em Man¬≠guin¬≠hos, no Rio de Janeiro, unidade da Fiocruz pro¬≠du¬≠to¬≠ra de imuno¬≠bi¬≠ol√≥gi¬≠cos. Assim o Brasil poder√° pro¬≠duzir a vaci¬≠na de for¬≠ma inde¬≠pen¬≠dente. O acor¬≠do per¬≠mi¬≠tir√°, al√©m da incor¬≠po¬≠ra√ß√£o tec¬≠nol√≥g¬≠i¬≠ca dessa vaci¬≠na, o dom√≠nio de uma platafor¬≠ma para desen¬≠volvi¬≠men¬≠to de vaci¬≠nas para pre¬≠ven√ß√£o de out¬≠ras doen√ßas, como a mal√°ria.

O gov¬≠er¬≠no brasileiro pre¬≠v√™ um repasse de R$ 522,1 mil¬≠h√Ķes na estru¬≠tu¬≠ra de Bio-Man¬≠guin¬≠hos para ampli¬≠ar a capaci¬≠dade nacional de pro¬≠du√ß√£o de vaci¬≠nas. Mais R$ 1,3 bil¬≠h√£o s√£o despe¬≠sas ref¬≠er¬≠entes a paga¬≠men¬≠tos pre¬≠vis¬≠tos no con¬≠tra¬≠to de encomen¬≠da tec¬≠nol√≥g¬≠i¬≠ca. A vaci¬≠na pro¬≠duzi¬≠da no Brasil ser√° dis¬≠tribu√≠¬≠da pelo Pro¬≠gra¬≠ma Nacional de Imu¬≠niza¬≠√ß√Ķes (PNI), do Sis¬≠tema √öni¬≠co de Sa√ļde (SUS).

O senador Hum¬≠ber¬≠to Cos¬≠ta (PT-PE) obser¬≠vou que a ideia do acor¬≠do √© garan¬≠tir o aces¬≠so √†s 100 mil¬≠h√Ķes de dos¬≠es do insumo da vaci¬≠na em 30 mil¬≠h√Ķes entre dezem¬≠bro e janeiro e 70 mil¬≠h√Ķes no primeiro semes¬≠tre de 2021.

MP da vacina

O gov¬≠er¬≠no vai edi¬≠tar uma medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria des¬≠ti¬≠nan¬≠do R$ 2 bil¬≠h√Ķes para per¬≠mi¬≠tir que a Fiocruz pro¬≠duza a vaci¬≠na que est√° sendo desen¬≠volvi¬≠da pela Uni¬≠ver¬≠si¬≠dade de Oxford. A sug¬≠est√£o foi apre¬≠sen¬≠ta¬≠da pela Comis¬≠s√£o Exter¬≠na da C√Ęmara que acom¬≠pan¬≠ha as medi¬≠das de com¬≠bate ao coro¬≠n¬≠av√≠rus, ap√≥s a visi¬≠ta de quinze dep¬≠uta¬≠dos da comis¬≠s√£o ao Insti¬≠tu¬≠to de Tec¬≠nolo¬≠gia em Imuno¬≠bi¬≠ol√≥gi¬≠cos, Bio-Man¬≠guin¬≠hos.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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