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1.0 - RADAR3.0 - NEG√ďCIOSeconomia

Presidente da Anatel critica lentid√£o do Congresso para as telecomunica√ß√Ķes

O presidente da¬†Anatel, Juarez Quadros, foi o primeiro palestrante da Futurecom 2018 e aproveitou seu tempo no palco para criticar o governo, especialmente o Congresso Nacional, na aprova√ß√£o de pautas relacionadas ao setor de telecomunica√ß√Ķes no Brasil.

‚ÄúOs poderes legislativos e executivos precisam prestar aten√ß√£o no desenvolvimento das telecomunica√ß√Ķes no Brasil. Estas pol√≠ticas precisam dar par√Ęmetro ao desenvolvimento do setor‚ÄĚ, disse Quadros no palco.

Para ele, as reformas legislativas e regulat√≥rias do setor t√™m ficado de lado, mesmo sendo vitais para o desenvolvimento do pa√≠s. O principal ponto levantado por Quadros √© o da Lei Geral das Telecomunica√ß√Ķes, que ainda tramita no Congresso sem nenhuma perspectiva de aprova√ß√£o.

S√≥ isso tem barrado um investimento de mais de R$ 20 bilh√Ķes no setor em todo o pa√≠s, j√° que o Fundo de Universaliza√ß√£o dos Servi√ßos de Telecomunica√ß√Ķes n√£o pode ser utilizado enquanto a moderniza√ß√£o da lei n√£o √© conclu√≠da.

Por fim, o Plano Geral de Metas de Universalização (PMGU), o Plano Nacional de Conectividade (PNC) e o Plano nacional de Internet das Coisas (PNIoT) todos estão parados devido a ineficiências do legislativo.

Impostos

O presidente da Anatel tamb√©m criticou a carga tribut√°ria que empresas de telecomunica√ß√Ķes precisam pagar. Para ele, especialmente o ICMS em n√≠vel estadual, prejudica a margem de lucro das empresas e, consequentemente, seu poder de investimento.

‚ÄúTemos hoje um cen√°rio onde as empresas de telecomunica√ß√Ķes precisam operar com margens cada vez menores, e a sociedade v√™m exigindo ainda mais acessibilidade. O que o governo deveria fazer √© diminuir a tributa√ß√£o para garantir sustentabilidade no modelo de neg√≥cios destas prestadoras‚ÄĚ, disse.

Juarez Quadros fica na presidência da Anatel até novembro, quando será substituído por Moisés Queiroz, atual secretário de radiodifusão do governo Temer.

Fonte: TecMundo

Fotos: Divulgação

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