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Polícia Federal cumpre mandados judiciais por determinação do STF

A Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al cumpre, na man¬≠h√£ de hoje (16), dilig√™n¬≠cias requeri¬≠das pela Procu¬≠rado¬≠ria Ger¬≠al da Rep√ļbli¬≠ca e deter¬≠mi¬≠nadas pelo Min¬≠istro Alexan¬≠dre de Moraes do Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al.

As medi¬≠das tem o obje¬≠ti¬≠vo de instru¬≠ir o Inqu√©ri¬≠to n.¬ļ 4.828/DF/STF que inves¬≠ti¬≠ga a origem de recur¬≠sos e a estru¬≠tu¬≠ra de finan¬≠cia¬≠men¬≠to de gru¬≠pos sus¬≠peitos da pr√°ti¬≠ca de atos con¬≠tra a Democ¬≠ra¬≠cia.

No total são cumpri­dos 21 man­da­dos de bus­ca e apreen­são nos esta­dos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maran­hão, San­ta Cata­ri­na e no DF.

DESVIOCRACIA 

Hoje, tam¬≠b√©m, acon¬≠tece a Oper¬≠a√ß√£o Desvioc¬≠ra¬≠cia, para com¬≠bat¬≠er asso¬≠ci¬≠a√ß√£o crim¬≠i¬≠nosa respon¬≠s√°v¬≠el por fraudes e desvios de recur¬≠sos p√ļbli¬≠cos do Fun¬≠do Par¬≠tid√°rio e do Fun¬≠do Espe¬≠cial de Finan¬≠cia¬≠men¬≠to de Cam¬≠pan¬≠ha (FEFC), denom¬≠i¬≠na¬≠do Fun¬≠do Eleitoral, nas elei√ß√Ķes gerais de 2018, no Amap√°.

Cer­ca de 40 poli­ci­ais fed­erais dão cumpri­men­to a 15 man­da­dos de bus­ca e apreen­são nos municí­pios de Macapá/AP e Mazagão/AP, expe­di­dos pelo juí­zo da 2ª Zona Eleitoral do Amapá.

Segun¬≠do as inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes, ini¬≠ci¬≠adas a par¬≠tir de irreg¬≠u¬≠lar¬≠i¬≠dades apon¬≠tadas pelo Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co Eleitoral (MPE), ver¬≠i¬≠fi¬≠cou-se um esque¬≠ma crim¬≠i¬≠noso de desvio de recur¬≠sos p√ļbli¬≠cos do fun¬≠do eleitoral, como tam¬≠b√©m, fraudes no lan√ßa¬≠men¬≠to de can¬≠di¬≠dat¬≠uras fem¬≠i¬≠ni¬≠nas, para aten¬≠der ao req¬≠ui¬≠si¬≠to m√≠n¬≠i¬≠mo ‚ÄĒ cota de g√™neros ‚ÄĒ nas elei√ß√Ķes de 2018, e, assim, obter mais recur¬≠sos dos fun¬≠dos de finan¬≠cia¬≠men¬≠to de cam¬≠pan¬≠ha.

Iden¬≠ti¬≠fi¬≠cou-se, ain¬≠da, o envolvi¬≠men¬≠to de empre¬≠sas presta¬≠do¬≠ras de servi√ßos √†s can¬≠di¬≠dat¬≠uras inves¬≠ti¬≠gadas, que durante as elei√ß√Ķes foram remu¬≠ner¬≠adas com recur¬≠sos do fun¬≠do par¬≠tid√°rio, por√©m, sem qual¬≠quer com¬≠pro¬≠va√ß√£o da efe¬≠ti¬≠va presta√ß√£o dos servi√ßos declar¬≠a¬≠dos, indi¬≠can¬≠do dire¬≠ciona¬≠men¬≠to delib¬≠er¬≠a¬≠do dos recur¬≠sos p√ļbli¬≠cos ao finan¬≠cia¬≠men¬≠to de out¬≠ras cam¬≠pan¬≠has eleitorais.

O esque¬≠ma crim¬≠i¬≠noso desvi¬≠ou mais de R$ 530 mil em recur¬≠sos do fun¬≠do par¬≠tid√°rio, para o finan¬≠cia¬≠men¬≠to de ape¬≠nas tr√™s can¬≠di¬≠dat¬≠uras, de vota√ß√£o inex¬≠pres¬≠si¬≠va, nas elei√ß√Ķes de 2018. Esse val¬≠or rep¬≠re¬≠sen¬≠ta aprox¬≠i¬≠mada¬≠mente 34% do total rece¬≠bido pelo par¬≠tido pol√≠ti¬≠co, o que evi¬≠den¬≠cia a incom¬≠pat¬≠i¬≠bil¬≠i¬≠dade na dis¬≠tribui√ß√£o dos recur¬≠sos rece¬≠bidos.

Os inves­ti­ga­dos poderão respon­der, na medi­da de suas respon­s­abil­i­dades, pelos crimes de asso­ci­ação crim­i­nosa, fal­si­dade ide­ológ­i­ca eleitoral e apro­pri­ação indébi­ta eleitoral, e se con­de­na­dos, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.

*Desvioc¬≠ra¬≠cia √© uma analo¬≠gia ao esque¬≠ma crim¬≠i¬≠noso de desvio de recur¬≠sos prove¬≠nientes do fun¬≠do eleitoral, uma vez que a jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va para uti¬≠liza¬≠√ß√£o destes recur¬≠sos p√ļbli¬≠cos seria o finan¬≠cia¬≠men¬≠to da democ¬≠ra¬≠cia, por√©m a inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o con¬≠sta¬≠tou que s√£o desvi¬≠a¬≠dos para final¬≠i¬≠dades ile¬≠gais.

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