Primeiro, o barulho das hélices. Em seguida, o sobrevoo. Os drones estão aí para vigiar a capital federal. As aeronaves não tripuladas foram tratadas como brinquedos, como veículos de entrega e, cada vez mais, revelam potencial como ferramenta de fiscalização, pesquisa e planejamento para governos. No DF, pelo menos quatro órgãos públicos usam o equipamento: o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, o Departamento de Trânsito (Detran) e a Agência de Fiscalização (Agefis). Além de auxiliar flagrantes e obtenção de provas, eles orientam tomadas de decisão em situações como incêndios, manifestações, engarrafamentos e até descarte irregular de lixo.
A tendência é cada vez mais os órgãos adotarem os drones, que podem substituir aeronaves em diversas situações, reduzindo gastos, ou concluir, em um dia, levantamentos em áreas urbanas, que, com medições de funcionários, levaria semanas. O uso mostra resultados. O Detran filmou pelo menos oito motoristas tentando burlar a lei seca. As filmagens servem como prova no processo administrativo. Em período de testes, fiscais da Agefis fizeram flagrantes de descarte de material irregular em áreas de cerrado e impediram a fuga dos infratores.
A legislação para o uso de drones é de responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A principal exigência é que um piloto não use o drone a menos de 30m de distância horizontal de outras pessoas. Dependendo da atividade, no entanto, o Estado pode descumprir a norma.
Desafios
Na avaliação do professor e pesquisador em geoprocessamento ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Moreno Richwin Ferreira, especialista em drones, a tendência é o uso cada vez mais frequente do equipamento pelos governos. “Isso vem de vários anos. O que atrasa o uso como ferramenta de vigilância, fiscalização, mapeamento e pesquisa é a legislação. A Decea, a Anac e a Anatel lançaram instruções normativas. Só que ainda são incipientes. Mas, com isso, o Executivo local começa a testá-las”, explica.
Fonte: Correio Braziliense