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Operação Frasco Vazio vai fiscalizar empresas de bebidas no RJ

  - REVISTA MAISJR
(Crédito: Pixabay)
A Opera√ß√£o Frasco Vazio, promovida pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), ir√° fiscalizar 32 empresas da capital fluminense suspeitas de sonega√ß√£o de ICMS no setor de bebidas, ¬†em outras 12 cidades do Estado. A estimativa √© que cerca de R$ 40 milh√Ķes deixaram de ser recolhidos por esses contribuintes.

Entre as suspeitas investigadas, est√£o a compra e a venda de mercadorias sem nota fiscal ou sem o pagamento do ICMS por meio da chamada Substitui√ß√£o Tribut√°ria (ST), sistema no qual um √ļnico contribuinte √© respons√°vel por repassar aos cofres estaduais o imposto de toda a cadeia de circula√ß√£o de mercadorias. Para isso, os auditores coletaram documentos e fizeram uma contagem dos estoques. Tamb√©m¬† ser√° verificada a documenta√ß√£o fiscal dos contribuintes relativa aos √ļltimos cinco anos.

‚ÄúEntre os alvos desta opera√ß√£o est√£o varejistas, atacadistas e importadores de bebidas, al√©m de empresas que s√£o usadas apenas para a emiss√£o de documento fiscal, mas que, na verdade, n√£o existem‚ÄĚ, explicou Thompson Lemos, Superintendente de Fiscaliza√ß√£o da Sefaz-RJ.

Os auditores que trabalham nos Postos de Controle Interestadual (PCIs) localizados nas fronteiras do Rio com outros estados suspeitam que muitos varejistas e atacadistas desviam seus produtos por vias alternativas para evitar a fiscalização. Essa prática ilegal possibilita a circulação de produtos sem a nota fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do ICMS por meio da Substituição Tributária.

Balanço parcial

Na fiscaliza√ß√£o nos Postos das Barreiras Fiscais, foram selecionados 27 ve√≠culos para um pente-fino (contagem de mercadoria, confer√™ncia de base de c√°lculo e al√≠quota de ICMS, Substitui√ß√£o Tribut√°ria e DIFAL (Diferencial de Al√≠quota), verifica√ß√Ķes cadastrais dos envolvidos e confer√™ncia de validade de benef√≠cios fiscais. Foram identificados dois ve√≠culos com documenta√ß√£o fiscal irregular.

J√° nos estabelecimentos f√≠sicos, 12 empresas que comercializam milh√Ķes de reais em bebidas n√£o foram encontradas ou foram localizadas em pequenos escrit√≥rios que n√£o comportam o volume operado. Outras seis empresas, inicialmente, n√£o apresentaram irregularidades. Ser√° realizada auditoria detalhada na escritura√ß√£o fiscal.