Antonio de Almeida Anaquim, o motorista que invadiu o calçadão da Praia de Copacabana na noite desta quinta-feira (18), está com a carteira de habilitação suspensa desde maio de 2014, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O órgão informou ainda que ele escondeu, ao tirar a carteira, que sofre de epilepsia. No acidente, 17 pessoas ficaram feridas e um bebê de 8 meses morreu.
No site do órgão, a CNH de Antonio aparece como bloqueada, com 62 pontos e 14 multas nos últimos 5 anos. O bloqueio é uma restrição que ocorre ao final do processo de suspensão, com ou sem a entrega voluntária da carteira de habilitação.
Em nota, o Detran informou que Antonio “não cumpriu com a exigência de devolução da CNH para realização de curso de reciclagem”
De acordo com o site Detran, as infrações cometidas nos últimos cinco anos não estão prescritas e ainda podem ser aplicadas. Segundo o órgão, o condutor que for flagrado conduzindo qualquer veículo após haver bloqueio da CNH terá processo de cassação instaurado.
O órgão explica que os últimos 12 meses formam o período limite em que, se o condutor somar 20 ou mais pontos em sua CNH, terá processo de suspensão do direito de dirigir instaurado. Esse cálculo não tem por base o ano civil. Assim, dentro de um mesmo ano pode haver mais de um processo de suspensão, mas sempre por infrações diferentes.
Se em 12 meses o condutor não tiver 20 pontos, essas infrações não são utilizadas para o período seguinte. Mas se antes de 12 meses o condutor chegar a 20 ou mais pontos, o processo já pode ser iniciado.
Fonte: G1