(Crédito: Agência Brasil)
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou que o governo estuda medidas para solucionar os impactos negativos na produção nacional de leite com a suspensão da taxa de antidumping para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia. O anúncio foi publicado pela equipe econômica do governo no diário oficial da União, no último dia 6 de fevereiro.
Uma das medidas em estudo, de acordo com a ministra, é o aumento temporário do imposto de importação do leite em pó da alíquota atual, de 28%, para cerca de 42%, com o objetivo de compensar a queda da barreira antidumping. Outra proposta em discussão é a redução dos impostos cobrados na importação de equipamentos usados pela indústria leiteira.
“Não temos como repor a taxa antidumping, pelo menos por enquanto, a não ser que provemos que está ocorrendo dumping na Europa e na Nova Zelândia. O que podemos fazer no momento é estudar esse aumento, dificultando a importação. Não seria viável trazer esse leite para cá”, afirmou Tereza Cristina.
Segunda a ministra, o antidumping foi, sem dúvida, eficaz e decisivo para a rentabilidade do setor e permitiu a manutenção dos produtores rurais na atividade. Antes da implementação da medida, os preços pagos aos produtores de leite estavam em queda. Com a medida, houve melhora dos valores recebidos pelos bovinocultores de leite”, avalia.
De acordo com o ministério, o setor leiteiro é um dos mais inclusivos do agronegócio. Pequenas propriedades rurais, com área de até 50 hectares, são responsáveis por 51% do leite líquido comercializado no campo. Ao todo, cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais são dedicados à produção de leite no país.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, afirmou que o Mapa entende os motivos que levaram à decisão, mas considera que este não era o melhor momento para adotar a medida. “O setor de leite, que é protegido no mundo todo, já vinha enfrentando problemas desde o meio do ano passado, devido ao fim do acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó”, avalia.