O governo arrecadou R$ 4,05 bilhões com loterias federais no terceiro trimestre de 2019. Em termos reais, já descontada a inflação medida pelo IPCA, o valor é 13% superior ao arrecadado no mesmo período do ano passado. A relação entre a arrecadação e o Produto Interno Bruto (PIB), no mesmo período, elevou-se de 0,20% para 0,23%.
O resultado foi divulgado, na sexta-feira (22/11), no Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial, da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.
A publicação – de periodicidade trimestral – tem como objetivo divulgar os números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e os relativos às promoções comerciais autorizadas no país.
Em termos nominais, a arrecadação das loterias cresceu 16% no terceiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, quando o crescimento registrado foi de R$ 3,47 bilhões frente aos R$ 4,05 bilhões registrados neste último trimestre. Como de costume, o destaque de vendas ficou por conta do produto lotérico Mega-Sena.
Em relação aos recursos destinados a políticas públicas – como segurança, esporte e cultura – houve uma elevação de 20%, em termos nominais, entre o terceiro trimestre de 2019 e o mesmo período de 2018, passando de R$ 1,62 bilhão para R$ 1,95 bilhão. Em termos reais, esse crescimento foi de 17%.
Promoção Comercial
No que se refere ao mercado de promoção comercial, o boletim aponta uma elevação do número de autorizações concedidas em 2019 (4.363 até o mês de setembro). Segundo a publicação, esse aumento se deve à centralização da competência de autorizações pelo Ministério da Economia, definida pela Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, conhecida como a nova Lei de Loterias. Anteriormente, essas autorizações também eram concedidas pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com o boletim, a concentração da atividade em um único órgão contribuiu para a redução da burocracia e na melhoria do ambiente de negócios no país.
O conceito de promoção comercial – também conhecido como distribuição gratuita de prêmios – refere-se a uma estratégia de marketing que visa alavancar a venda de produtos, serviços, promoção de marcas ou imagens.
Lotex
Nesta edição, o boletim traz também algumas considerações sobre o processo de concessão à iniciativa privada da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), cujo leilão aconteceu no último dia 22 de outubro e resultará numa arrecadação para governo de R$ 817,9 milhões pelo valor da outorga.
Regulamentação
O boletim traz, ainda, informações sobre a nova Consulta Pública para elaboração do decreto de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa no país. Realizada em setembro deste ano, a consulta recebeu 2.644 propostas provenientes de diversas entidades da sociedade civil, que estão sendo aproveitadas no processo de regulamentação da modalidade lotérica.
Premiação
Outro ponto em destaque no trimestre foi o Terceiro Prêmio Secap de Loterias cujas inscrições estão abertas até o próximo dia 2 de dezembro. A premiação, direcionada a servidores públicos, professores, estudantes, profissionais liberais e pesquisadores, tem como objetivo difundir a temática entre a comunidade acadêmica e a sociedade. As premiações variam de R$ 10 mil a R$ 40 mil.
Fonte: Ministério da Economia