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Justiça derruba decisão que determinou uso de máscara ao presidente

A desem¬≠bar¬≠gado¬≠ra Danielle Maran¬≠h√£o Cos¬≠ta, do Tri¬≠bunal Region¬≠al Fed¬≠er¬≠al da 1¬™ Regi√£o (TRF1), sedi¬≠a¬≠do em Bras√≠lia, anu¬≠lou hoje (30) a decis√£o que imp√īs ao pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro o uso obri¬≠gat√≥rio de m√°s¬≠cara em espa√ßos p√ļbli¬≠cos do Dis¬≠tri¬≠to Fed¬≠er¬≠al durante a pan¬≠demia do novo coro¬≠n¬≠av√≠rus. 

Na decisão, moti­va­da por um recur­so da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU), a desem­bar­gado­ra afir­mou que um decre­to do Dis­tri­to Fed­er­al já obrigou o uso de más­cara de pro­teção nas ruas e não cabe ao Judi­ciário inter­ferir na questão.

‚ÄúAssim, recon¬≠he√ßo aus√™n¬≠cia de neces¬≠si¬≠dade de ajuiza¬≠men¬≠to da a√ß√£o de origem para a final¬≠i¬≠dade de com¬≠pelir os cidad√£os ao uso de m√°s¬≠caras, inde¬≠pen¬≠den¬≠te¬≠mente do pos¬≠to que ocu¬≠pem na Admin¬≠is¬≠tra√ß√£o do Esta¬≠do‚ÄĚ, decid¬≠iu a mag¬≠istra¬≠da.

A decisão der­ruba­da foi pro­feri­da pelo juiz Rena­to Coel­ho Borel­li, da 9ª Vara Fed­er­al Cív­el de Brasília, a par­tir de uma ação pop­u­lar pro­to­co­la­da por um advo­ga­do.

Edição: Bruna Saniele/AB

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