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são paulo

Justiça bloqueia R$ 29 mi em bens de Doria por improbidade

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). A decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública do estado é referente ao processo no qual o tucano é réu por suspeita de improbidade administrativa quando foi prefeito da capital paulista.

Na época, Doria havia sido acusado pelo Ministério Público por suposta propaganda irregular a partir do programa “Asfalto Novo”, da Prefeitura, em 2018. De acordo com os promotores, as irregularidades teriam custado R$ 29 milhões aos cofres públicos.

O MP afirma que o então prefeito teria autorizado despesas que ferem a lei e o princípio de impessoalidade, por misturar a administração da cidade com sua figura pessoal. Segundo o promotor do caso, Nelson Sampaio de Andrade, da Promotoria do Patrimônio Público, o programa de recapeamento teria sido usada para autopromoção do político.

A defesa de Doria discorda da decisão e vê, inclusive, motivação política, reiterando que deve recorrer. “A ação civil pública citada encontrava-se sem movimento desde julho de 2019 e, curiosamente às vésperas das eleições municipais, foi retomada com a apreciação da liminar requerida pelo MP. A defesa de João Doria não concorda com os motivos e fundamentos invocados pelo magistrado para decretar a indisponibilidade dos seus bens, especialmente porque Doria jamais dilapidaria o seu patrimônio para evadir-se das suas responsabilidades. A defesa recorrerá ainda esta semana ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para reverter a decisão que tem caráter liminar”, escreveu em nota.

Além disso, o magistrado negou a denúncia de improbidade contra a empresa contratada pelo governo para fazer a propaganda do programa, e deixou claro em seu entendimento que ela não era responsável pela associação à imagem de Doria.

Essa não é a primeira vez que o governador de São Paulo se envolve em processos relacionados a promoção pessoal durante sua administração. Em agosto deste ano, ele foi condenado a pagar R$ 600 mil por improbidade ao usar o slogan “Acelera, São Paulo” para se autopromover.

Foto: Amanda Perobelli / Reuters

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