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s√£o paulo

IPVA 2024: desconto de 3% para veículos com placa final 5 termina nesta quarta

O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 5 termina nesta quarta-feira (17). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

A consulta do valor pode ser feita em toda a rede banc√°ria ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S√£o Paulo (Sefaz-SP), clicando¬†aqui, mediante o n√ļmero do Renavam e placa do ve√≠culo.

Para aproveitar o desconto, os proprietários devem ficar atentos às datas de vencimento. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos segue até o dia 24 de janeiro (veja na tabela abaixo).

Assim como no ano passado, para n√£o gerar confus√£o nos contribuintes que pagam o imposto de forma parcelada, a Sefaz-SP optou por deixar todos os vencimentos no mesmo dia do m√™s ‚Äď a placa 5, por exemplo, tem vencimento em 17 de janeiro, 17 de fevereiro, 17 de mar√ßo, 17 de abril e 17 de maio. Se o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser feito no pr√≥ximo dia √ļtil, seguindo a regra geral do processo civil.

Ainda em janeiro √© a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela ‚Äď √© poss√≠vel pagar o imposto em at√© cinco vezes. Assim, o propriet√°rio de ve√≠culo com final de placa 5 que optar pelo pagamento parcelado deve efetuar a quita√ß√£o da primeira cota tamb√©m at√© esta quarta-feira (17).

Formas de pagamento‚Äč

A novidade para 2024 √© o pagamento via PIX. A Sefaz-SP tornou mais r√°pido, facilitado e imediato o pagamento do IPVA, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 institui√ß√Ķes financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora √© o principal benef√≠cio do PIX para os cidad√£os, especialmente para os ‚Äúdesbancarizados‚ÄĚ e para aqueles que n√£o mant√™m conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais.

Para utilizar a modalidade, √© necess√°rio acessar a¬†p√°gina do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do ve√≠culo e gerar um QR code, que servir√° para o pagamento. O QR Code PIX tem validade de 15 minutos, ap√≥s o qual expira. N√£o tendo sido pago, ser√° necess√°rio emitir um novo QR Code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR Code, h√° um contador temporal de ‚Äútempo restante‚ÄĚ indicando quando o c√≥digo expirar√°. Ao ler o QR Code com o aplicativo de banco ou institui√ß√£o de pagamento, aparecer√° a informa√ß√£o de que o pagamento √© destinado √† ‚ÄúSecretaria da Fazenda e Planejamento‚ÄĚ, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.‚Äč

Continuam valendo as demais op√ß√Ķes de recolhimento diretamente na rede banc√°ria. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o n√ļmero do Renavam (Registro Nacional de Ve√≠culo Automotor). √Č poss√≠vel efetuar o pagamento pela internet ou d√©bito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela institui√ß√£o banc√°ria.

Tamb√©m √© poss√≠vel realizar o pagamento em casas lot√©ricas e com cart√£o de cr√©dito,¬†nas empresas credenciadas √† Secretaria da Fazenda e Planejamento. As operadoras financeiras conveniadas t√™m autonomia para definir o n√ļmero de parcelas e adequar a melhor negocia√ß√£o com o contribuinte.

Os valores pagos ao correspondente banc√°rio s√£o repassados ao Governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo.

Para mais informa√ß√Ķes, os propriet√°rios dos ve√≠culos podem entrar em contato com a Secretaria pelo canal Fale Conosco, no¬†portal.fazenda.sp.gov.br.

‚ÄčLicenciamento

Os propriet√°rios que desejam antecipar o licenciamento anual dever√£o quitar todos os d√©bitos que recaiam sobre o ve√≠culo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de tr√Ęnsito.

‚ÄčAtraso de pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

‚ÄčA inadimpl√™ncia do IPVA impede o novo licenciamento do ve√≠culo. Ap√≥s a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o ve√≠culo poder√° vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de tr√Ęnsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilita√ß√£o (CNH).

Todas as informa√ß√Ķes sobre IPVA podem ser consultadas na¬†p√°gina do IPVA no portal da Sefaz-SP.

‚ÄčCalend√°rio de vencimento do IPVA-2024

Autom√≥veis, Camionetas, Caminhonetes, √Ēnibus, Micro-√īnibus, Motos e similares
Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio
Parcela 1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto 2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto 3ª Parcela 4ª Parcela 5ª Parcela
Placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 11/jan 11/fev 11/mar 11/abr 11/mai
Final 2 12/jan 12/fev 12/mar 12/abr 12/mai
Final 3 15/jan 15/fev 15/mar 15/abr 15/mai
Final 4 16/jan 16/fev 16/mar 16/abr 16/mai
Final 5 17/jan 17/fev 17/mar 17/abr 17/mai
Final 6 18/jan 18/fev 18/mar 18/abr 18/mai
Final 7 19/jan 19/fev 19/mar 19/abr 19/mai
Final 8 22/jan 22/fev 22/mar 22/abr 22/mai
Final 9 23/jan 23/fev 23/mar 23/abr 23/mai
Final 0 24/jan 24/fev 24/mar 24/abr 24/mai

 

Caminh√Ķes e Caminh√Ķes-tratores
Mês janeiro março abril maio julho agosto setembro
Parcela Cota Única COM Desconto 1ª Parcela Cota Única SEM Desconto 2ª Parcela 3ª Parcela 4ª Parcela 5ª Parcela
Placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 11/jan 20/mar 19/abr 20/mai 20/jul 20/ago 20/set
Final 2 12/jan
Final 3 15/jan
Final 4 16/jan
Final 5 17/jan
Final 6 18/jan
Final 7 19/jan
Final 8 22/jan
Final 9 23/jan
Final 0 24/jan

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