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INSS inicia revisão em benefícios com suspeita de irregularidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão de benefícios administrados pelo instituto, bem como dos requerimentos de benefícios com prazo legal expirado.

Poder√£o ser analisados, pelos pr√≥ximos 18 meses, at√© tr√™s milh√Ķes de benef√≠cios com ind√≠cios de irregularidades apontadas pelos √≥rg√£os de controle como o Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU), Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU) e For√ßa Tarefa Previdenci√°ria.

A¬†resolu√ß√£o n¬ļ 690, publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o desta sexta-feira (12/7),¬† permite ainda a an√°lise de requerimentos de benef√≠cios feito ao INSS pendentes a mais de 45 dias. Para isso, ser√° pago aos cerca de 11 mil servidores que se inscreveram no programa de revis√£o, R$ 57,50 por processo conclu√≠do. Com o programa, o INSS espera zerar o estoque de benef√≠cios pendentes de an√°lise, al√©m de intensificar o combate √†s fraudes.

Vale destacar que, ao longo do processo, um dos objetivos principais do INSS √© identificar as fragilidades e vulnerabilidades do Instituto, aperfei√ßoar os controles internos e mitigar as defici√™ncias que possam vir a gerar fraudes ou pagamentos indevidos. Desta forma, o processo de revis√£o, al√©m de contribuir para a economia nos cofres p√ļblicos, fornecer√° subs√≠dios para processo interno de aprendizagem e para fortalecer a preven√ß√£o de irregularidades.

Também neste momento, o INSS informa que dará total prioridade para que os pedidos pendentes de análise, em todo o país, sejam rapidamente atendidos, para pronta resposta ao cidadão.

Vale ressaltar que, mesmo antes de iniciar efetivamente o pagamento do b√īnus e o processo de revis√£o, o INSS, ao longo do 1¬ļ semestre, realizou 806 mil notifica√ß√Ķes a segurados que recebem benef√≠cios com algum tipo de inconsist√™ncia. Nas pr√≥ximas semanas, novas notifica√ß√Ķes ser√£o feitas aos segurados prioritariamente pela rede banc√°ria e, caso necess√°rio, atrav√©s de carta no endere√ßo j√° cadastrado no INSS pelo pr√≥prio segurado.

O INSS priorizará os casos em que há maior potencial de lesão aos cofres da Previdência, ou seja, aqueles com maiores indícios de irregularidades.

Foto: Divulgação