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INSS derruba liminar e prepara reabertura gradual de agências em São Paulo

O Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) recor­reu e rever­teu a decisão judi­cial do TRF3, que havia sus­pendi­do a reaber­tu­ra grad­ual de suas unidades no Esta­do de São Paulo. Com isso, a par­tir des­ta quin­ta-feira (17) o órgão retoma par­cial­mente o atendi­men­to pres­en­cial, com a reaber­tu­ra de 128 agên­cias no esta­do. As unidades podem ser con­sul­tadas no site covid.inss.gov.br.

Na decisão que revo­ga a lim­i­nar con­ce­di­da no fim de sem­ana, o TRF3 recon­hece que o INSS ado­tou medi­das para garan­tir a segu­rança tan­to dos segu­ra­dos quan­to dos servi­dores. Entre elas, por exem­p­lo, a pub­li­cação de nor­ma­tivos esta­b­ele­cen­do regras sobre o retorno dos servi­dores ao tra­bal­ho pres­en­cial e definin­do quais gru­pos pode­ri­am per­manecer em tele­tra­bal­ho por medi­da de segu­rança. A Justiça tam­bém reit­er­ou o caráter essen­cial do serviço presta­do pelo INSS e afir­mou que a não real­iza­ção de alguns serviços, que só podem ser real­iza­dos pres­en­cial­mente, trazem pre­juí­zos aos segu­ra­dos.

Atendi­men­to ape­nas agen­da­do

Ap√≥s mais de cin¬≠co meses de atendi¬≠men¬≠to remo¬≠to, os segu¬≠ra¬≠dos devem ficar aten¬≠tos √†s mudan√ßas para evi¬≠tar sair de casa sem neces¬≠si¬≠dade. Para evi¬≠tar aglom¬≠er¬≠a√ß√£o, e visan¬≠do a sa√ļde de servi¬≠dores e segu¬≠ra¬≠dos, as ag√™n¬≠cias man¬≠ter√£o regime de atendi¬≠men¬≠to difer¬≠en¬≠ci¬≠a¬≠do. Nes¬≠ta primeira eta¬≠pa da retoma¬≠da, as ag√™n¬≠cias aten¬≠der√£o ape¬≠nas segu¬≠ra¬≠dos agen¬≠da¬≠dos e em hor√°rio reduzi¬≠do, das 7h √†s 13h. Ser√£o pri¬≠or¬≠iza¬≠dos os seguintes atendi¬≠men¬≠tos: avali¬≠a√ß√£o social, cumpri¬≠men¬≠to de exig√™n¬≠cia, jus¬≠ti¬≠fi¬≠ca√ß√£o admin¬≠is¬≠tra¬≠ti¬≠va e reabil¬≠i¬≠ta√ß√£o profis¬≠sion¬≠al.

Para todos os servi√ßos, o segu¬≠ra¬≠do deve realizar o agen¬≠da¬≠men¬≠to pelo Por¬≠tal Meu INSS (site gov.br/meuinss e aplica¬≠ti¬≠vo) ou pelo tele¬≠fone 135. Segu¬≠ra¬≠dos sem agen¬≠da¬≠men¬≠to n√£o ser√£o aten¬≠di¬≠dos nas ag√™n¬≠cias, para evi¬≠tar aglom¬≠er¬≠a√ß√Ķes, con¬≠forme deter¬≠mi¬≠na√ß√Ķes do Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde.

Perí­cia Médi­ca Fed­er­al

A Per√≠¬≠cia M√©di¬≠ca Fed¬≠er¬≠al, lig¬≠a¬≠da √† Sec¬≠re¬≠taria Espe¬≠cial de Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia e Tra¬≠bal¬≠ho, deman¬≠dou ade¬≠qua√ß√Ķes nas salas de per√≠¬≠cias das ag√™n¬≠cias do INSS para retornar √† ativi¬≠dade pres¬≠en¬≠cial, ap√≥s inspe√ß√£o real¬≠iza¬≠da entre os dias 8 e 9 de setem¬≠bro. O INSS come√ßou na quin¬≠ta-feira (10/09) a cumprir este com¬≠pro¬≠mis¬≠so de faz¬≠er as ade¬≠qua√ß√Ķes o mais r√°pi¬≠do pos¬≠s√≠v¬≠el, para que o servi√ßo pos¬≠sa voltar a ser ofer¬≠e¬≠ci¬≠do √† pop¬≠u¬≠la√ß√£o.

As novas inspe√ß√Ķes ser√£o feitas em con¬≠jun¬≠to, entre o INSS e a Sec¬≠re¬≠taria Espe¬≠cial de Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia e Tra¬≠bal¬≠ho. Com¬≠pro¬≠van¬≠do-se a ade¬≠qua√ß√£o dos con¬≠sult√≥rios, a per√≠¬≠cia retomar√° o atendi¬≠men¬≠to nes¬≠sas unidades.

O segu­ra­do que tin­ha agen­da­men­to de perí­cia médi­ca deve descon­sid­er­ar e pro­ced­er com a remar­cação ape­nas pelo tele­fone 135.

Demais serviços

Os servi√ßos que n√£o estar√£o dispon√≠veis de for¬≠ma pres¬≠en¬≠cial neste primeiro momen¬≠to, con¬≠tin¬≠u¬≠am dispon√≠veis pelos canais remo¬≠tos: o Por¬≠tal Meu INSS (site gov.br/meuinss e aplica¬≠ti¬≠vo) e o tele¬≠fone 135. Al√©m dis¬≠so, o regime de plan¬≠t√£o para tirar d√ļvi¬≠das con¬≠tin¬≠ua enquan¬≠to o atendi¬≠men¬≠to pres¬≠en¬≠cial n√£o for total¬≠mente retoma¬≠do, aten¬≠den¬≠do aos cidad√£os que t√™m d√ļvi¬≠das em rela√ß√£o ao uso dos canais remo¬≠tos de atendi¬≠men¬≠to.

Ante­ci­pação do auxílio-doença

Com o retorno do atendi¬≠men¬≠to pres¬≠en¬≠cial, somente poder√° requer¬≠er a ante¬≠ci¬≠pa√ß√£o do aux√≠lio por inca¬≠paci¬≠dade tem¬≠por√°ria, no val¬≠or de um sal√°rio m√≠n¬≠i¬≠mo, o segu¬≠ra¬≠do que residir em munic√≠¬≠pio a mais de 70 quil√īmet¬≠ros de dis¬≠t√Ęn¬≠cia de ag√™n¬≠cia em que este¬≠ja dispon√≠v¬≠el o agen¬≠da¬≠men¬≠to de per√≠¬≠cia m√©di¬≠ca.

A ante­ci­pação de um salário mín­i­mo men­sal será dev­i­da pelo perío­do definido em ates­ta­do médi­co, lim­i­ta­do a 60 dias. Os ates­ta­dos serão sub­meti­dos a análise de con­formi­dade pela Sub­sec­re­taria de Perí­cia Médi­ca Fed­er­al, da Sec­re­taria de Pre­v­idên­cia, e pelo INSS.

O ben­efi­ciário poderá ain­da requer­er a pror­ro­gação da ante­ci­pação do auxílio com base no perío­do de repouso infor­ma­do no ates­ta­do médi­co ante­ri­or ou solic­i­tar novo requer­i­men­to medi­ante apre­sen­tação de novo ates­ta­do médi­co, lim­i­ta­da a pror­ro­gação da ante­ci­pação tam­bém ao pra­zo de 60 dias.

O requer¬≠i¬≠men¬≠to da ante¬≠ci¬≠pa√ß√£o dev¬≠er√° ser anex¬≠a¬≠do por meio do site ou do aplica¬≠ti¬≠vo Meu INSS e medi¬≠ante declar¬≠a√ß√£o de respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade pelos doc¬≠u¬≠men¬≠tos apre¬≠sen¬≠ta¬≠dos. O ates¬≠ta¬≠do m√©di¬≠co dev¬≠er√° estar leg√≠v¬≠el e sem rasur¬≠as; con¬≠ter a assi¬≠natu¬≠ra do profis¬≠sion¬≠al emi¬≠tente e o carim¬≠bo de iden¬≠ti¬≠fi¬≠ca√ß√£o, com reg¬≠istro do respec¬≠ti¬≠vo Con¬≠sel¬≠ho de Classe ou Reg¬≠istro √öni¬≠co do Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde (RMS); con¬≠ter as infor¬≠ma√ß√Ķes sobre a doen√ßa ou C√≥di¬≠go Inter¬≠na¬≠cional de Doen√ßas (CID); e ain¬≠da con¬≠ter o per√≠o¬≠do esti¬≠ma¬≠do de repouso necess√°rio.
Segu­rança

Visan¬≠do √† segu¬≠ran√ßa de segu¬≠ra¬≠dos e servi¬≠dores, as ag√™n¬≠cias, nes¬≠ta fase da retoma¬≠da grad¬≠ual, aten¬≠der√£o abaixo da capaci¬≠dade habit¬≠u¬≠al. Com base em estu¬≠dos inter¬≠nos feitos pelo INSS, atrav√©s de ori¬≠en¬≠ta√ß√Ķes do Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde e da Ag√™n¬≠cia Nacional de Vig¬≠il√Ęn¬≠cia San¬≠it√°ria (Anvisa) o INSS aten¬≠der√°, nas ag√™n¬≠cias, ape¬≠nas a quan¬≠ti¬≠dade de segu¬≠ra¬≠dos que respeit¬≠em o taman¬≠ho (metragem) das insta¬≠la√ß√Ķes, a fim de prop¬≠i¬≠ciar o dis¬≠tan¬≠ci¬≠a¬≠men¬≠to seguro entre as pes¬≠soas.

Out¬≠ra medi¬≠da ado¬≠ta¬≠da pelo √≥rg√£o √© a obri¬≠ga¬≠to¬≠riedade do uso de m√°s¬≠caras para aces¬≠sar as ag√™n¬≠cias, al√©m da afer¬≠i√ß√£o da tem¬≠per¬≠atu¬≠ra cor¬≠po¬≠ral. Este pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠to ser√° feito na por¬≠ta da unidade, por um servi¬≠dor que por¬≠tar√° ter¬≠m√īmetro infraver¬≠mel¬≠ho, con¬≠forme ori¬≠en¬≠ta√ß√Ķes do Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde.

O segu­ra­do que estiv­er agen­da­do e chegar à agên­cia sem más­cara, rece­berá uma más­cara descartáv­el para que pos­sa aces­sar as dependên­cias do INSS. Antes da entra­da na agên­cia, será fei­ta triagem para con­fir­mar se o segu­ra­do, de fato, está agen­da­do para aque­la unidade. Por­tan­to, é indis­pen­sáv­el a apre­sen­tação de um doc­u­men­to de iden­ti­fi­cação.

Dicas

√Č recomend√°v¬≠el com¬≠pare¬≠cer √† ag√™n¬≠cia sem acom¬≠pan¬≠hante ou cri¬≠an√ßas, pois dev¬≠er√° ser respeita¬≠do um lim¬≠ite de pes¬≠soas na √°rea do atendi¬≠men¬≠to. Caso neces¬≠site de acom¬≠pan¬≠hante ou n√£o ten¬≠ha com quem deixar a cri¬≠an√ßa, estes poder√£o aces¬≠sar as ag√™n¬≠cias. O uso da m√°s¬≠cara √© indis¬≠pen¬≠s√°v¬≠el para todos.

Caso o cidadão ten­ha um agen­da­men­to, mas apre­sente algum sin­toma da covid-19, a ori­en­tação é não com­pare­cer à agên­cia do INSS e procu­rar atendi­men­to médi­co. Será necessário pro­ced­er com o reagen­da­men­to para o serviço, tão logo passe o perío­do de repouso ou iso­la­men­to recomen­da­do pelo serviço médi­co.

Den­tro da agên­cia

Durante o perío­do de atendi­men­to remo­to, o INSS prov­i­den­ciou Equipa­men­tos de Pro­teção Indi­vid­ual (EPI) para que os servi­dores ten­ham segu­rança ao realizar o atendi­men­to. Foram feitas com­pras de álcool em gel, más­caras e luvas. Out­ra novi­dade nas agên­cias é a insta­lação de bar­reiras de acríli­co nas mesas de atendi­men­to, para evi­tar con­ta­to dire­to do servi­dor com o segu­ra­do. A medi­da visa impedir con­ta­to dire­to e a pos­sív­el dis­sem­i­nação do vírus através de gotícu­las de sali­va.

Os mes­mos pro­to­co­los rígi­dos de segu­rança foram ado­ta­dos para a Perí­cia Médi­ca Fed­er­al. Ao realizar o atendi­men­to, os médi­cos estarão equipa­dos com más­caras, luvas, aven­tal e tou­cas. O uso da face shield (más­cara de acríli­co) tam­bém foi ado­ta­do, a fim de aumen­tar a segu­rança dos segu­ra­dos e dos profis­sion­ais da perí­cia médi­ca.

Nas salas de espera, para respeitar o dis­tan­ci­a­men­to, algu­mas cadeiras estarão inter­di­tadas e sinal­izadas para que não sejam usadas.

Bebedouros de uso cole¬≠ti¬≠vo ou fil¬≠tros de √°gua ser√£o desati¬≠va¬≠dos, para redu√ß√£o dos riscos de con¬≠t√°¬≠gio. Al√©m dis¬≠so, o INSS ado¬≠tou pro¬≠to¬≠co¬≠los r√≠gi¬≠dos de higi¬≠en¬≠iza¬≠√ß√£o das insta¬≠la√ß√Ķes. Profis¬≠sion¬≠ais da limpeza limpar√£o cadeiras, cor¬≠rim√£os, por¬≠tas, ele¬≠vadores, ch√£o e ban¬≠heiros com mais fre¬≠qu√™n¬≠cia, a fim de man¬≠ter o ambi¬≠ente limpo ao lon¬≠go de todo o expe¬≠di¬≠ente.

As lix¬≠eiras ter√£o tam¬≠pa e ped¬≠al, para que n√£o haja con¬≠ta¬≠to dire¬≠to de servi¬≠dores ou segu¬≠ra¬≠dos com mate¬≠ri¬≠ais descar¬≠ta¬≠dos. A tro¬≠ca e a cole¬≠ta do lixo tam¬≠b√©m seguir√£o padr√Ķes r√≠gi¬≠dos de segu¬≠ran√ßa recomen¬≠da¬≠dos pelo Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde.

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