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[GREVE GERAL] Confira o que pode acontecer com quem n√£o conseguiu chegar ao trabalho

A paralisa√ß√£o convocada por centrais sindicais e movimentos sociais contra as reformas trabalhista e previdenci√°ria¬†afeta principalmente o transporte p√ļblico em v√°rias cidades do pa√≠s nesta sexta-feira (28) e causa dificuldades para as pessoas chegarem a seus locais de trabalho. Especialistas em direito do trabalho alertam para o risco que os empregados correm de ter desconto no sal√°rio e at√© serem demitidos por justa causa em caso de n√£o comparecerem ao trabalho.

‚ÄúPor ser uma paralisa√ß√£o de cunho pol√≠tico, com objetivo de demonstrar a insatisfa√ß√£o popular diante dos an√ļncios de mudan√ßas nas legisla√ß√Ķes trabalhista e previdenci√°ria, sem seguir os ditames que caracterizem efetivamente uma greve, como determina a Lei de Greve que rege o tema, a aus√™ncia do empregado pode sim levar a puni√ß√Ķes como o desconto salarial pelo dia n√£o trabalhado, a exig√™ncia de se compensar a falta em um dia que seria de descanso e, dependendo da responsabilidade e fun√ß√£o exercida pelo empregado, at√© mesmo sua demiss√£o por justa causa‚ÄĚ, explica o advogado Danilo Pieri Pereira, s√≥cio do escrit√≥rio Baraldi M√©lega Advogados.

O advogado justifica que a demiss√£o pode ser cab√≠vel em casos onde a falta do funcion√°rio traga preju√≠zos para a empresa onde presta o servi√ßo. ‚ÄúA falta de um operador de uma m√°quina, por exemplo, que provoque a paralisa√ß√£o de uma linha de produ√ß√£o, pode trazer s√©rios danos financeiros a empresa, o que caracterizaria a demiss√£o por justa causa‚ÄĚ, diz Pereira.

Mesmo com os transtornos causados por manifesta√ß√Ķes desse tipo, o trabalhador n√£o tem o direito de faltar ou se atrasar sem desconto no sal√°rio, segundo Ricardo Pereira de Freitas Guimar√£es, doutor em direito do trabalho e professor da p√≥s-gradua√ß√£o da PUC-SP. ‚ÄúEntretanto, na pr√°tica, as empresas n√£o costumam descontar o sal√°rio do funcion√°rio por esse tipo de atraso, provocado por uma situa√ß√£o de paralisa√ß√£o dos transportes p√ļblicos, por exemplo. Neste caso, houve uma motiva√ß√£o e deve haver o bom senso do patr√£o‚ÄĚ, afirma.

Algumas d√ļvidas sobre o assunto:

O empregado que não for trabalhar pode ser descontado ou sofrer alguma punição?

Sim. Os especialistas observam que, apesar de levar o nome de greve geral, a manifesta√ß√£o n√£o se caracteriza como greve, pois n√£o √© uma paralisa√ß√£o que adv√©m de uma negocia√ß√£o sindical entre empresas e empregados. Trata-se de uma manifesta√ß√£o de cunho pol√≠tico e econ√īmico liderada pelas centrais sindicais e que n√£o est√£o regidas pelas regras estabelecidas na Lei de Greve – Lei n¬ļ 7.783/89. Ent√£o, o empregado que decidir faltar ou n√£o comparecer ao trabalho, sem uma justificativa v√°lida, poder√° sim ter o dia descontado e at√© sofrer puni√ß√Ķes previstas na lei trabalhistas como, por exemplo, advert√™ncia, suspens√£o e at√© demiss√£o por justa causa.

Em que caso o funcion√°rio pode ser demitido?

Nem toda falta √© grave e pode ser pass√≠vel de puni√ß√£o. Entretanto, aqueles funcion√°rios que possuem fun√ß√Ķes espec√≠ficas e faltarem por conta da ades√£o ao movimento de cunho pol√≠tico poder√£o ser punidos com a demiss√£o direta. Exemplo: a falta de um operador de uma m√°quina, por exemplo, que provoque a paralisa√ß√£o de uma linha de produ√ß√£o essencial, pode significar s√©rios preju√≠zos a empresa, o que caracterizaria a demiss√£o por justa causa.

 

Fonte: G1

Fotos: Reprodução

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