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O Diário oficial publicou novo modelo para aquisições de bens e serviços de tecnologia  e comunicação do Poder Executivo Federal. A partir de agora, os mais de 200 órgãos que compõem a administração federal deverão submeter os processos de compras acima de R$ 28,6 milhões à aprovação do Ministério da Economia, que avaliará em detalhes a solução pretendida e o seu alinhamento com as metas de governo digital.

Passa a ser obrigatório a transparência de estudos técnicos preliminares na Internet, mesmo quando se tratar de contrato com empresas públicas.  O governo também adotará serviços de nuvem para expandir a capacidade de seus sistemas de informação.

Para o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro, a medida acelera a transformação digital do governo federal, aumenta a transparência e inibe fraudes. “Devido ao volume financeiro e à alta complexidade das soluções, a contratação de tecnologia tornou-se muito burocrática e alvo de fraudes no país. A medida mudará essa realidade afirma”

Segundo ela, o novo modelo aprimorará investimentos no setor de TIC, que em 2018 movimentou mais de R$ 8 bilhões, e simplificará o processo ao incorporar o Plano Anual de Contratações e eliminar documentos – como o Plano de Inserção, o Plano de Fiscalização e o Plano de Capacidade – que demandavam muito tempo dos gestores sem garantir, na prática, resultados eficientes. “Só no Poder Executivo Federal temos mais de 130 centros de dados espalhados pelo Brasil, em geral caros, complexos de manter e ineficientes”, reforça o secretário.