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1.0 - RADAR3.0 - NEG√ďCIOS

Governo anuncia 57 privatiza√ß√Ķes incluindo a Casa da Moeda

O governo federal incluiu 14 aeroportos, 2 rodovias e a Casa da Moeda na lista de privatiza√ß√Ķes previstas no √Ęmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O an√ļncio foi feito nesta quarta-feira (23) em documento distribu√≠do para a imprensa, com leil√Ķes previstos para o ano que vem.

Segundo o PPI, os 57 novos projetos devem gerar¬†investimentos de 44 bilh√Ķes de reais ao longo do prazo dos contratos.

Os valores de outorga, recebidos diretamente pelo governo, devem ajudar a fechar as contas da¬†meta de d√©ficit para 2018, que foi revisada recentemente de R$ 129 bilh√Ķes para R$ 159 bilh√Ķes.

A previs√£o do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica, Moreira Franco, √© que s√≥ os projetos de transporte devem render R$ 8,5 bilh√Ķes √† Uni√£o, dos quais R$ 6,4 bilh√Ķes ser√£o pagos √† vista e entrar√£o no caixa do governo j√° no ano que vem.

‚ÄúIsso mostra a necessidade de fechar o buraco fiscal. Seguir nesse processo √© o caminho correto, e com seguran√ßa jur√≠dica h√° confian√ßa em entrar na competi√ß√£o por esses servi√ßos‚ÄĚ, diz S√©rgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

O mercado reagiu com euforia e o dólar fechou o dia com recuo de 1,22%, cotado a 3,14 reais. Logo após a divulgação, a moeda americana chegou a a cair 1,38% para 3,13 reais.

O Ibovespa fechou em alta de 0,7%, também influenciado pela aprovação em Comissão do Congresso da nova taxa de juros do BNDES.

Casa da Moeda

Privatizar a Casa da Moeda foi uma ideia do Minist√©rio da Fazenda que ganhou apoio de Moreira Franco. A previs√£o √© que o edital seja¬†publicado no 3¬ļ trimestre de 2018 com venda no trimestre seguinte.

O argumento para privatização é que a estatal dá prejuízos crescentes pois é cada vez menor o uso de dinheiro físico pelos brasileiros diante do avanço de alternativas criadas pela tecnologia.

No ano passado, o governo tirou a exclusividade da empresa sobre a produção de papel-moeda no país.

Aeroportos

A lista do PPI inclui a concess√£o de 14 aeroportos.¬†A previs√£o √© publicar o¬†edital no 2¬ļ trimestre de 2018 com o leil√£o previsto para o 3¬ļ trimestre de 2018.

‚ÄúCertamente ano eleitoral √© complicado porque h√° muita incerteza sobre os candidatos. S√£o poucos com pendor reformista, e o risco de revers√£o desses projetos, como a Dilma j√° fez, vai colocar um p√© atr√°s em quem entrar‚ÄĚ, diz Vale.

O aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do pa√≠s, seria leiloado separadamente: junto com o de Santos Dumont, √© uma das ‚Äújoias da coroa dos ativos estatais‚ÄĚ, diz Br√°ulio¬†Borges, economista-chefe da LCA Consultores.

Os demais aeroportos foram divididos em três blocos. O bloco do Nordeste incluirá os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).

O bloco do Mato Grosso incluirá os terminais de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta. Um outro bloco reunirá os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).

No mesmo prazo, a ideia √© concluir ainda a venda das participa√ß√Ķes minorit√°rias da Infraero nas concess√Ķes de Guarulhos (SP), Confins (MF) e Gale√£o (RJ) e Bras√≠lia (DF).

De acordo com a Reuters, j√° foram iniciadas conversas com os dois grupos que j√° tem parcelas destes dois √ļltimos e estariam interessados em comprar a parte da Infraero.

O material do PPI n√£o prev√™ valores, mas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia citado que Congonhas era pe√ßa importante no plano de arrecadar at√© R$ 6 bilh√Ķes com aeroportos.

Rodovias

A lista inclui duas¬†rodovias: o trecho da BR-153 entre Goi√°s e Tocantins e o trecho da BR-364 entre Rond√īnia e Mato Grosso, importante para o¬†agroneg√≥cio.

‚ÄúNessa rodovia transitam, com destino a Porto velho, mais de 4 milh√Ķes de toneladas de gr√£os‚ÄĚ, diz o governo, em nota.

A licitação das rodovias tem previsão de edital no terceiro trimestre de 2018, com leilão no quarto trimestre do ano que vem.

Energia e outros

Também foi confirmada a intenção de privatizar a Eletrobras, decisão já anunciada ontem e que levou a uma disparada dos papéis da empresa na Bolsa.

O documento afirma que ‚Äúhaver√° emiss√£o de pap√©is da empresa sem subscri√ß√£o da Uni√£o, que ser√° dilu√≠da e perder√° o controle acion√°rio‚ÄĚ. A previs√£o √© concluir o processo at√© junho de 2018.

Na área de energia elétrica, foram incluídas a concessão da usina hidrelétrica de Jaguara (MG), que deve ocorrer ainda no terceiro trimestre de 2017, além de 11 lotes de linhas de transmissão, que devem ser leiloados no quarto trimestre de 2017.

‚ÄúH√° muito apetite dos chineses por ativos de energia el√©trica (vide a compra recente da CPFL). E os chineses t√™m um horizonte mais longo do que fundos de private equity, dando menos peso para essas volatilidades associadas a, por exemplo, elei√ß√Ķes‚ÄĚ, diz Br√°ulio.

Tamb√©m est√° na lista do PPI a privatiza√ß√£o da¬†Lotex, o bra√ßo da Caixa Econ√īmica Federal para loterias instant√Ęneas, e h√° um estudo para¬†desestatiza√ß√£o da Companhia Docas do Esp√≠rito Santo.

Na área de óleo e gás, a terceira reunião do PPI aprovou a terceira rodada de blocos no pré-sal, a ser realizada no quarto trimestre deste ano e a 15ª rodada de blocos para exploração e produção.

Histórico

Segundo Moreira Franco, nas duas primeiras reuni√Ķes do PPI foram aprovados 89 projetos de concess√£o e prorroga√ß√£o de concess√£o.

Desses, 49 j√° foram concessionados ou renovados e at√© o fim do ano dever√£o ser realizados outros seis leiloes e seis renova√ß√Ķes.

‚ÄúO que significa que, dos 89 projetos, s√≥ restar√£o 28 empreendimentos que est√£o em andamento e que constam do cronograma apresentado‚ÄĚ, disse.

Nesse parte do pacote j√° concedido, o governo obteve o compromisso de investimento de R$ 24 bilh√Ķes, al√©m de outros R$ 6 bilh√Ķes para a outorga.

O que o governo quer privatizar:

  • Casa da Moeda (que imprime o dinheiro brasileiro e os passaportes)
  • Lotex (empresa de loterias instant√Ęneas da Caixa)
  • Confirma√ß√£o da inten√ß√£o de privatizar a Eletrobras
  • 14 aeroportos, incluindo o de Congonhas, em S√£o Paulo
  • 15 terminais portu√°rios
  • 2 rodovias
  • Rede de Telecomunica√ß√Ķes da Aeron√°utica

 

Foto: Reprodução

Fonte: Veja/Exame

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