O governo anunciou o lançamento dos editais de concessões de 12 aeroportos, quatro terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul. Os 17 empreendimentos têm leilões previstos para o 1º trimestre de 2019. A expectativa de arrecadação ultrapassa os R$ 4,5 bilhões e a previsão de investimentos é em torno de mais de R$ 6,5 bilhões. Os editais foram publicados no Diário Oficial.
Dividido em três blocos (Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), o leilão relativo aos terminais aeroportuários deve movimentar o maior volume de recursos. O investimento total previsto é de R$ 3,5 bilhões, em um prazo de concessão de 30 anos. O valor mínimo de outorga para arrematar todos os terminais é de R$ 219 milhões, e o vencedor será aquele que oferecer a melhor proposta econômica.
O bloco do Nordeste é composto por seis aeroportos: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). O investimento total estimado para todo o grupo é de R$ 2,153 bilhões. Formado pelos terminais de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso, o bloco do Centro-Oeste deve gerar um aporte de R$ 771 milhões. Já o bloco do Sudeste, que é composto pelos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), tem uma projeção de R$ 592 milhões em investimentos.
Com um lance mínimo para outorga estipulado em R$ 1,353 bilhão, o edital para concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS) fará a concessão de 1,537 quilômetro, conectando Estrela D´Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O projeto ligará, pela primeira vez, os portos das regiões Norte e Sudeste por meio de uma única ferrovia.
O investimento total previsto para o empreendimento é de R$ 2,8 bilhões, em um prazo de 30 anos. O contrato prevê tanto a exploração da infraestrutura e a prestação do serviço público de transporte ferroviário quanto a manutenção e preservação da ferrovia durante todo o período.
Os investimentos previstos para os quatro terminais somam R$ 199 milhões. Em todos eles, o prazo de arrendamento é de 25 anos. Três das quatro áreas estão localizadas no Porto de Cabedelo (PB). O outro leilão é referente a um terminal localizado no Porto de Vitória (ES).
Desde o início do governo Temer, em 2o16, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor Transportes – 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados aproximadamente R$ 3,8 bilhões em outorgas.
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