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Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

O gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al anun¬≠ciou a edi√ß√£o de um decre¬≠to para proibir o emprego de fogo em √°reas rurais por um per√≠o¬≠do de 120 dias. A medi¬≠da vale para todo o ter¬≠rit√≥rio nacional. Em nota dis¬≠tribu√≠¬≠da √† impren¬≠sa, a Sec¬≠re¬≠taria-Ger¬≠al da Presid√™n¬≠cia da Rep√ļbli¬≠ca infor¬≠mou que, his¬≠tori¬≠ca¬≠mente, a maior incid√™n¬≠cia de queimadas ocorre entre os meses de agos¬≠to e out¬≠ubro. O Decre¬≠to N¬ļ 10.424, de 15 de jul¬≠ho de 2020, est√° pub¬≠li¬≠ca¬≠do no Di√°rio Ofi¬≠cial da Uni√£o des¬≠ta quin¬≠ta-feira (16).

‚ÄúA pre¬≠vis√£o clim√°ti¬≠ca do Cen¬≠tro de Pre¬≠vis√£o de Tem¬≠po e Estu¬≠dos Clim√°ti¬≠cos para os meses de jul¬≠ho, agos¬≠to e setem¬≠bro indi¬≠ca per√≠o¬≠do de forte esti¬≠agem, moti¬≠vo pelo qual tornou-se urgente a ado√ß√£o da sus¬≠pen¬≠s√£o das queimadas para con¬≠ter e reduzir a ocor¬≠r√™n¬≠cia de inc√™n¬≠dios nas flo¬≠restas brasileiras‚ÄĚ, infor¬≠mou a pas¬≠ta.

Segun¬≠do a nota, citan¬≠do o Min¬≠ist√©rio do Meio Ambi¬≠ente, os dados recentes da platafor¬≠ma de dados do Insti¬≠tu¬≠to Nacional de Pesquisas Espa¬≠ci¬≠ais (Inpe) apon¬≠tam grande quan¬≠ti¬≠dade de focos de queimadas no primeiro semes¬≠tre deste ano, n√£o ape¬≠nas na Amaz√ī¬≠nia, mas tam¬≠b√©m em out¬≠ros bio¬≠mas, como o Pan¬≠tanal.

De acor¬≠do com o gov¬≠er¬≠no, o decre¬≠to de sus¬≠pen¬≠s√£o de queimadas n√£o se apli¬≠ca para alguns casos, como nas pr√°ti¬≠cas agr√≠¬≠co¬≠las de sub¬≠sist√™n¬≠cia exe¬≠cu¬≠tadas pelas pop¬≠u¬≠la√ß√Ķes tradi¬≠cionais e ind√≠¬≠ge¬≠nas; nas pr√°ti¬≠cas de pre¬≠ven√ß√£o e com¬≠bate a inc√™n¬≠dios real¬≠izadas ou super¬≠vi¬≠sion¬≠adas pelas insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes p√ļbli¬≠cas respon¬≠s√°veis pela pre¬≠ven√ß√£o e pelo com¬≠bate aos inc√™n¬≠dios flo¬≠restais no Brasil; nas ativi¬≠dades de pesquisa cien¬≠t√≠¬≠fi¬≠ca real¬≠izadas por Insti¬≠tu¬≠i√ß√£o Cien¬≠t√≠¬≠fi¬≠ca, Tec¬≠nol√≥g¬≠i¬≠ca e de Ino¬≠va√ß√£o (ICT), des¬≠de que autor¬≠izadas pelo √≥rg√£o ambi¬≠en¬≠tal com¬≠pe¬≠tente; no con¬≠t¬≠role fitossan¬≠it√°rio, des¬≠de que autor¬≠iza¬≠do pelo √≥rg√£o ambi¬≠en¬≠tal com¬≠pe¬≠tente, e nas queimas con¬≠tro¬≠ladas em √°reas fora da Amaz√ī¬≠nia Legal e no Pan¬≠tanal, quan¬≠do impre¬≠scind√≠veis √† real¬≠iza¬≠√ß√£o de pr√°ti¬≠cas agr√≠¬≠co¬≠las, des¬≠de que autor¬≠izadas pre¬≠vi¬≠a¬≠mente pelo √≥rg√£o ambi¬≠en¬≠tal estad¬≠ual.

No ano pas¬≠sa¬≠do, em meio ao aumen¬≠to dos inc√™n¬≠dios, prin¬≠ci¬≠pal¬≠mente na Amaz√ī¬≠nia, o gov¬≠er¬≠no tam¬≠b√©m sus¬≠pendeu, por meio de decre¬≠to, a apli¬≠ca√ß√£o de fogo em √°reas rurais. Segun¬≠do dados ofi¬≠ci¬≠ais, a medi¬≠da, que vig¬≠or¬≠ou durante 60 dias, entre agos¬≠to e setem¬≠bro, reduz¬≠iu as queimadas em 16%.

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