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Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados

O¬†Di√°rio Oficial da Uni√£o¬†de hoje (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodovi√°rios, portu√°rios e aeroportu√°rios para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele disp√Ķe, ainda, sobre a inclus√£o de empreendimentos p√ļblicos federais dos setores portu√°rio e aeroportu√°rio no Programa Nacional de Desestatiza√ß√£o (PND).

A medida se aplica a 24 aeroportos (um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas). Caberá ao Ministério da Infraestrutura fazer os estudos de modelagem. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pelos atos executivos necessários à desestatização.

‚ÄúDependendo de decis√£o futura baseada nos referidos estudos, as concess√Ķes poder√£o ser feitas separadamente ou em blocos‚ÄĚ, informou, por meio de nota, a Secretaria Geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica. Acrescenta que essas medidas visam a ‚Äúamplia√ß√£o e moderniza√ß√£o da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada‚ÄĚ, de forma a dar maior competitividade ao pa√≠s.

Entre os empreendimentos aeroportu√°rios qualificados no PPI e inclu√≠dos no PND est√£o os aeroportos Santos Dumont e de Jacarepagu√°, no Rio de Janeiro; Congonhas e Campo de Marte, em S√£o Paulo; os aeroportos Tenente Coronel Aviador C√©sar Bombonato (Uberl√Ęndia), M√°rio de Almeida Franco (Uberaba) e M√°rio Ribeiro (Montes Claros), ambos em Minas Gerais.

Outros terminais

A lista inclui, ainda, os aeroportos Val-de-Cans (Belém), Maestro Wilson Fonseca (Santarém), João Correa da Rocha (Marabá), Carajás (Parauapebas), Altamira (em Altamira), no Pará; os de Corumbá, Ponta Porã, e de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e o Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP).

O Amazonas √© o estado com maior n√ļmero de aeroportos inclu√≠dos na lista: os de Parintins, Carauari, Coari, Eirunep√©, S√£o Gabriel da Cachoeira, Barcelos, L√°brea e Mau√©s.

O decreto qualifica também trechos das BRs 414, 080, 101, 116, 465, 493, 040, 495 em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo; e inclui no Programa Nacional de Desestatização trechos das BRs 163 (MT), 230 (PA) e 040 (RJ).

J√° no setor portu√°rio, os empreendimentos qualificados no √Ęmbito do PPI s√£o os terminais PEL01 (no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul); VDC10A (no Porto do Vila do Conde, Par√°); MAC14 (no Porto do Macei√≥, Alagoas); SUA07, (no Porto de Suape, Pernambuco); e STS11 (no Porto de Santos, S√£o Paulo). Completam a lista a Companhia das Docas do Estado da Bahia; e os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilh√©us, na Bahia.

Edição: Kleber Sampaio

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