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economia

Crescimento do PIB traz ‚Äúum certo al√≠vio‚ÄĚ, diz Mansueto

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e servi√ßos produzidos no pa√≠s), de 0,4% no segundo trimestre deste ano traz ‚Äúum certo al√≠vio‚ÄĚ, disse hoje (29) o secret√°rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

‚ÄúN√£o d√° pra soltar fogos com o resultado de um trimestre. Mas √© maior do que todo o mercado estava esperando, √© um certo al√≠vio‚ÄĚ, disse. Ele acrescentou que o Brasil est√° em um processo de recupera√ß√£o muito lento da recess√£o, ap√≥s dois anos seguidos de queda do PIB.

Ele avalia que a sociedade est√° aprovando as medidas de ajuste fiscal. ‚ÄúSe sinaliza que est√° fazendo ajuste fiscal, se o pa√≠s √© solvente, melhora o ambiente de neg√≥cios, a qualidade da sua educa√ß√£o, o sistema tribut√°rio fica menos complexo, a consequ√™ncia natural √© ter um pa√≠s que vai crescer mais‚ÄĚ, disse, acrescentando que ‚Äúfazer essa agenda n√£o √© f√°cil‚ÄĚ.

Desbloqueio de despesas

Mansueto adiantou que pode haver descontingenciamento de recursos para alguns minist√©rios nos pr√≥ximos meses, com a melhora da arrecada√ß√£o e receitas extras, como antecipa√ß√£o de dividendos pelos bancos p√ļblicos. H√° tamb√©m a previs√£o de entrada de recursos da Lava Jato, de cerca de R$ 2,5 bilh√Ķes, mas ainda em discuss√£o no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda de acordo com Mansueto, h√° tamb√©m a possibilidade de serem liberados R$ 10 bilh√Ķes que seriam usados na capitaliza√ß√£o de bancos p√ļblicos. Mas para que esses recursos sejam liberados, ser√° preciso aprova√ß√£o de projetos de lei, com mudan√ßa na destina√ß√£o dos gastos, disse.

Déficit

Para atingir a meta de d√©ficit prim√°rio de R$ 139 bilh√Ķes neste ano, o governo j√° contingenciou (bloqueou) R$ 31,22 bilh√Ķes do Or√ßamento. Segundo o secret√°rio, a previs√£o √© que o d√©ficit prim√°rio fique entre R$ 15 bilh√Ķes a R$ 20 bilh√Ķes abaixo da meta fiscal. Ele explicou que o engessamento do Or√ßamento com as despesas obrigat√≥rias impede a retirada de recursos de √°reas em que h√° sobras para onde h√° falta. Mansueto lembrou que n√£o pode, por exemplo, retirar recursos do Fundo Penitenci√°rios (Funpen) ou de despesas obrigat√≥rias do Minist√©rio da Sa√ļde.

Servidor p√ļblico

Mansueto disse que n√£o h√° espa√ßo fiscal para aumento de sal√°rios de servidores, nem para concursos. ‚ÄúN√£o vejo espa√ßo fiscal para reajuste nem para concurso publico nos pr√≥ximos 2 anos‚ÄĚ, disse, acrescentando que o governo ‚Äúconsegue segurar concurso por um per√≠odo‚ÄĚ e assim poder√° fazer uma reforma administrativa. Ele acha que os servidores em in√≠cio de carreira ganham sal√°rios muito altos e chegam ao topo muito cedo.