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brasil

Controle de tornozeleiras eletr么nicas de 5 mil presos 茅 suspensa

Em repres谩lia 脿 ale颅ga颅da fal颅ta de paga颅men颅to, a empre颅sa paranaense Spacecomm Mon颅i颅tora颅men颅to anun颅ciou que decid颅iu sus颅pender o con颅t颅role das tornozeleiras eletr么ni颅cas forneci颅das 脿 Sec颅re颅taria Estad颅ual do Sis颅tema Pen颅i颅ten颅ci谩rio do Rio (Seap). Com a medi颅da, cer颅ca de 5,5 mil pre颅sos que usam os equipa颅men颅tos da fir颅ma deix颅am de ser mon颅i颅tora颅dos. A Space颅com, no doc颅u颅men颅to em que comu颅ni颅ca a decis茫o 脿 Seap, recla颅ma uma d铆vi颅da acu颅mu颅la颅da de R$ 13,5 mil颅h玫es.

Atrav茅s de car颅ta, a empre颅sa pede 脿 Seap a devolu莽茫o de todas as tornozeleiras at茅 dia 1潞 de jun颅ho. Na pr谩ti颅ca, a Space颅com con颅tin颅uar谩 receben颅do dados sobre pre颅sos que vio颅larem as restri莽玫es impostas pela tornozeleira, mas o sis颅tema n茫o acusar谩 a trans颅gress茫o, uma vez que o soft颅ware 茅 da empre颅sa e ela se con颅sid颅era des颅o颅bri颅ga颅da a fornecer a infor颅ma莽茫o.

A car颅ta, assi颅na颅da por S谩vio Pere颅gri颅no Bloom颅field, ale颅ga que decid颅iu sus颅pender o mon颅i颅tora颅men颅to diante da omis颅s茫o da Seap na con颅du莽茫o do pleito da empre颅sa, que ale颅ga o n茫o paga颅men颅to de parce颅las do con颅tra颅to ref颅er颅entes aos meses de novem颅bro e dezem颅bro de 2018; de jul颅ho a dezem颅bro de 2019; e a aus锚n颅cia de qual颅quer paga颅men颅to des颅de janeiro deste ano, acu颅mu颅lan颅do ent茫o uma d铆vi颅da de R$ 13,5 mil颅h玫es.

A empre颅sa tam颅b茅m argu颅men颅ta que, des颅de maio do ano pas颅sa颅do, n茫o h谩 qual颅quer instru颅men颅to legal que reg颅ule a sua rela莽茫o com o gov颅er颅no flu颅mi颅nense, pois a Seap decid颅iu na 茅poca que pas颅saria a remu颅ner颅ar a Space颅com por inter颅m茅颅dio de ter颅mos de ajuste de con颅tas ( TAC ).

A tornozeleira eletr么ni颅ca 茅 autor颅iza颅da pela Justi莽a como medi颅da de sub颅sti颅tu颅i莽茫o 脿 pris茫o . S茫o ben颅e颅fi颅ci颅a颅dos aque颅les que t锚m sa铆颅da tem颅por谩ria autor颅iza颅da ou quan颅do a pena pode ser cumpri颅da em pris茫o domi颅cil颅iar.

SEAP diz que n茫o h谩 d铆vida

Em nota, a sec颅re颅taria de Admin颅is颅tra莽茫o Pen颅i颅ten颅ci谩ria infor颅mou que n茫o existe d铆vi颅da com a empre颅sa. Con颅fi颅ra:

鈥淎 Sec颅re颅taria de Esta颅do de Admin颅is颅tra莽茫o Pen颅i颅ten颅ci谩ria esclarece que n茫o foi noti颅fi颅ca颅da judi颅cial颅mente da sus颅pen颅s茫o dos servi莽os de mon颅i颅tora颅men颅to eletr么ni颅co. Ressalta颅mos que h谩 uma lim颅i颅nar da Vara de Fazen颅da P煤bli颅ca, vig颅o颅ran颅do at茅 o momen颅to, expe颅di颅da em 06/03, deter颅mi颅nan颅do a con颅tinuidade dos servi莽os. Caso haja sus颅pen颅s茫o, a empre颅sa estar谩 des颅cumprindo uma decis茫o judi颅cial e arcar谩 com com as san莽玫es impostas.

Infor颅mamos, ain颅da, que a Seap encon颅tra-se adim颅plente com a empre颅sa, pois os val颅ores dev颅i颅dos foram quita颅dos no cor颅rente ano, n茫o existin颅do at茅 o momen颅to nen颅hu颅ma d铆vi颅da.

No que se ref颅ere ao ano em cur颅so, afir颅mamos n茫o ter rece颅bido as notas com os val颅ores ref颅er颅entes a presta莽茫o do servi莽o. Assim que as notas forem apre颅sen颅tadas, a Seap ini颅cia颅r谩 o tr芒mite do paga颅men颅to, pois n茫o pode efe颅t颅u颅ar a quita莽茫o de nen颅hum val颅or em dis颅son芒n颅cia com a leg颅is颅la莽茫o que rege a con颅tabil颅i颅dade p煤bli颅ca.

Ressalta颅mos que os val颅ores pagos pela Seap foram em cumpri颅men颅to a uma deter颅mi颅na莽茫o do TCE e cor颅rob颅o颅ra颅do pela PGE, sendo que o val颅or con颅tro颅ver颅so dev颅er谩 ser requeri颅do pela empre颅sa por vias pr贸prias鈥

Fonte: Ag锚n颅cia O Globo

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