O setor da construção é um dos principais motores para dar impulso à retomada do crescimento da economia. A participação dessa cadeia no Produto Interno Bruto (PIB) que chegou a 12% entre 2012 e 2014, passou para 7,9% em 2018, em razão da crise e da paralisação de diversas obras por todo o país. Para voltar ao patamar anterior e, assim, atender as demandas sociais e de expansão econômica sustentada do país, o estudo “Obras Paradas: desperdício de recursos e futuro”, divulgado na 13ª edição do Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness), realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda-feira (2/12), indica que R$ 981 bilhões por ano devem ser investidos até 2030.
São R$ 518,7 bilhões em desenvolvimento urbano (habitação, saneamento e mobilidade urbana); R$ 264,7 bilhões em infraestrutura econômica (logística e transportes, energia e telecomunicações); e R$ 197,6 bilhões em outras obras e serviços auxiliares da construção. Esse investimento de quase R$ 1 trilhão, projetado com base na evolução demográfica, formação de famílias e necessidades em desenvolvimento urbano e infraestrutura econômica, considera também a aquisição de máquinas, equipamentos entre outros itens.
“Se conseguirmos investir 12% do PIB por ano em construção, o país crescerá 3% anualmente de forma sustentada, gerando riqueza e os milhões de empregos de que tanto precisamos”, diz o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Segundo o estudo, os quase R$ 1 trilhão farão a cadeia produtiva alcançar 14,4 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos. No primeiro semestre deste ano, os investimentos em obras atingiram 74% do patamar desejado. Mas o entendimento é que a retomada da área de habitação já está em curso e a de infraestrutura deve ganhar velocidade em 2020 e 2021 em função da melhoria do ambiente de negócios, da agenda de concessões e parcerias público-privadas, de novas licitações, dos juros baixos e mais recursos privados.
Em termos de despesas em construção por habitante, o estudo aponta que o Brasil registrou valores bastante inferiores a outros países. Enquanto a média dos países selecionados pelo estudo investia US$ 4.053,35 por habitante, o Brasil investia US$ 1.275,55, ou seja, quase um terço da média da amostra. Entre os países em desenvolvimento, o México registrou investimentos em construção de USS 2.282,87 per capita, e o Chile, de US$ 3.082,18. Portanto, é clara a necessidade de, ao menos, recuperar as condições econômicas para voltar a investir um volume compatível com a trajetória de longo prazo que foi interrompida em 2014.
Obras Paradas
Diante deste quadro, retomar as milhares de obras paradas no país é uma necessidade. Na segunda-feira (2), a Fiesp lançou o portal Radar Brasil: Monitoramento de Obras Públicas, que terá uma análise periódica de investimentos por setor e de grandes obras emblemáticas. O portal radarbrasil.fiesp.com.br traz informações sobre a evolução física e financeira de empreendimentos em diversas áreas, a partir de dados oficiais abertos ao público.
Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), ao final de 2018, o Brasil tinha cerca de 14 mil obras paradas, envolvendo recursos da ordem de R$ 144 bilhões. Desse total, 4 mil eram do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com orçamento de R$ 32 bilhões. No Estado de São Paulo, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de obras paradas chegou a 1,6 mil em meados de 2019, com orçamento de R$ 50 bilhões.
O estudo da Fiesp elenca alguns dos principais motivos para o atraso e a paralisação de obras no Brasil: morosidade na obtenção do licenciamento ambiental; falhas em estudos, projetos de engenharia, processos de licitação e de contratação; problemas nos processos de desapropriação e reassentamento; insegurança jurídica dos responsáveis pelos contratos, entre outros. “Este é um gargalo que precisa ser superado”, diz Skaf. “Precisamos iniciar um círculo virtuoso de obras entregues no prazo, gerando emprego, infraestrutura e desenvolvimento”.
Propostas
O 13º ConstruBusiness traz ainda um conjunto de propostas para acelerar o ciclo de obras da construção e elevar a competitividade do país. O estudo defende uma rápida mobilização do poder público para retomar obras paradas, formando uma força-tarefa para analisar a situação dessas obras, a partir de uma matriz de decisão que indicaria a necessidade, a viabilidade e a prioridade das retomadas.
Além disso, propõe-se a reformulação dos planos nacionais de habitação, saneamento e mobilidade, adequando marcos regulatórios, com o objetivo de ampliar os investimentos em desenvolvimento urbano; a regularização fundiária do estoque atual de imóveis; e o fomento ao uso de ferramentas de gestão e planejamento, como a Modelagem de Informação da Construção (BIM) e sistemas informatizados de licenciamento de obras.