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3.0 - NEG√ďCIOS

Conheça o compliance: tendência sobre ética e transparência que se tornou obrigatória no mundo dos negócios

A prática tornou-se fundamental e obrigatória para a maioria das empresas que viram a necessidade de adequação, transparência e ajustes dos seus negócios

Previs√£o de crises, diminui√ß√£o dos riscos e danos √† imagem da empresa, altera√ß√Ķes regulat√≥rias e econ√īmicas, e exig√™ncia de maior transpar√™ncia e legalidade nas opera√ß√Ķes. Todos esses fatores levam a crer que o compliance √© a nova sensa√ß√£o das administra√ß√Ķes p√ļblicas e privadas, e j√° √© visto como um dos principais investimentos utilizados como crit√©rio para a contrata√ß√£o de bens e servi√ßos e de controle baseado na gest√£o de riscos.

Uma pesquisa da KPMG Auditoria realizada em 2017, em que cerca de 450 empresas de diversos segmentos foram analisadas, apontou que 9% destas n√£o possu√≠am o programa de compliance. Em 2015, esse n√ļmero foi de 19%. A redu√ß√£o demonstra que as empresas j√° apresentam certo amadurecimento em rela√ß√£o a essa pr√°tica.

Na Administra√ß√£o P√ļblica n√£o √© diferente, os governos j√° se mostram mais sens√≠veis a necessidade de implementa√ß√£o de normas e a√ß√Ķes de conformidade com as regras √©ticas, morais e legais, e que determinem mais transpar√™ncia nos neg√≥cios. Um exemplo √© o decreto n¬ļ 39.736, de 28 de mar√ßo de 2019, que determinou a implanta√ß√£o da Pol√≠tica de Governan√ßa e Compliance, assinado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em mar√ßo deste ano. Ao estabelecer a obrigatoriedade da pr√°tica, o GDF criou o Conselho de Governan√ßa P√ļblica, formado pelos secret√°rios de estado de todas as pastas da regi√£o.

Tamb√©m neste ano, por meio da Lei n¬ļ 6.308, de 13 de junho de 2019, que alterou a Lei 6.112/2018, empresas que prestam servi√ßo ou fornecem produtos ao Governo do DF podem ser obrigadas a se adequarem ao Programa de Integridade do GDF, assim como aquelas que vierem a participar de processos licitat√≥rios futuros. O conjunto de mecanismos busca incentivar a transpar√™ncia e a legalidade nos processos de todas as organiza√ß√Ķes que desejarem firmar contratos com a Administra√ß√£o P√ļblica. O prazo para as adequa√ß√Ķes √© at√© janeiro de 2020, sob poss√≠vel pena de multa caso as organiza√ß√Ķes descumpram a exig√™ncia.

No Congresso Nacional, diversos projetos e iniciativas de lei t√™m alguma rela√ß√£o com a implementa√ß√£o de programas de √©tica e transpar√™ncia nas administra√ß√Ķes p√ļblicas e privadas. Uma delas √© a Lei das Estatais (13.303/2016), que estabelece regras para processos licitat√≥rios, compras e movimenta√ß√Ķes dos neg√≥cios que envolvem dinheiro p√ļblico.

Desafios para a implementação do compliance

Al√©m de recursos financeiros e investimentos, a implementa√ß√£o de um programa de integridade deve ser bem planejada e coloc√°-lo em pr√°tica exige conhecimento t√©cnico e boa articula√ß√£o entre todos os envolvido. Se bem estruturado, o compliance j√° representa um grande diferencial, que coloca o neg√≥cio √† frente dos demais e potencializa o crescimento e desenvolvimento da institui√ß√£o, como aponta Alfredo Dezolt, economista e Diretor Executivo da UGP Brasil, empresa especializada em consultoria de contratos, licita√ß√Ķes p√ļblicas e programas de integridade.

Na opini√£o do economista, o compliance protege a Administra√ß√£o P√ļblica contra preju√≠zos financeiros e irregularidades das opera√ß√Ķes, e por essa raz√£o ganhou tamanha import√Ęncia. A pr√°tica visa, principalmente, o combate ao desvio de verbas p√ļblicas e garante transpar√™ncia aos neg√≥cios. “O compliance √© justo, oportuno, e contribui inegavelmente para a nossa sociedade, cabendo √† Administra√ß√£o P√ļblica definir os meios utilizados e fins a serem atingidos”, aponta.

Valdir Piran Jr.,vice-presidente do Grupo Piran, empresa de factoring e investimentos que atua h√° 26 anos no mercado, avalia a import√Ęncia da implementa√ß√£o do Programa de Compliance. Recentemente, o Grupo contratou um escrit√≥rio especializado para elabora√ß√£o do programa de integridade. “√Č mais que necess√°rio investir em protocolos de transpar√™ncia e seguran√ßa contra riscos. No nosso caso, o Compliance √© primordial, pois atuamos no setor de factoring, que √© regulado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Todas as nossas atividades precisam ser transparentes e de acordo com a legisla√ß√£o”, destaca.

Compliance: onda para quem souber surfar

Estar em conformidade com todas as leis e normas √© tarefa √°rdua, mas necess√°ria para que todo e qualquer tipo de neg√≥cio seja bem sucedido, e isso vale tanto para empresas privadas, quanto p√ļblicas. Mais do que potencializar e garantir o bom funcionamento das empresas, o compliance representa uma forma de estabelecer uma nova identidade das organiza√ß√Ķes. Confira algumas dicas para empresas que pensam em iniciar a implementa√ß√£o.

– Formule um c√≥digo de √©tica: estabele√ßa iniciativas e regras para determinar o bom funcionamento de todas as opera√ß√Ķes do neg√≥cio, incluindo determina√ß√Ķes sobre o comportamento dos colaboradores e penalidades diante de irregularidades;

– Estabele√ßa a transpar√™ncia de todas as movimenta√ß√Ķes: essa iniciativa √© fundamental para mostrar ao p√ļblico externo o cumprimento das leis e regras, em conformidade com a legisla√ß√£o;

– Crie canais de comunica√ß√£o para reclama√ß√Ķes, den√ļncias e sugest√Ķes: No caso de den√ļncias, as regras de compliance recomendam a participa√ß√£o de um agente externo no recebimentos das imputa√ß√Ķes;

– Implemente metas que estimulem an√°lise e redu√ß√£o de riscos: √© necess√°rio mapear os setores da empresa onde a decorr√™ncia de falhas √© maior, para prever solu√ß√Ķes;

РContrate especialistas que estejam por dentro dos processos que envolvem o compliance: alguns procedimentos técnicos podem ser mais trabalhosos para serem implementados, por essa razão, pode ser necessário contar com a ajuda de técnicos e analistas capazes de formularem as normas e regulamentos da organização;

– Estabele√ßa fun√ß√Ķes e responsabilidades bem definidas para os colaboradores: √© preciso definir os profissionais que ser√£o os respons√°veis por desenvolverem iniciativas de preven√ß√£o de fraudes, a seguran√ßa de informa√ß√Ķes e dados, a gest√£o de riscos e auditorias. Al√©m daqueles que ir√£o realizar o recebimento, an√°lise e investiga√ß√£o de den√ļncias e reclama√ß√Ķes, tanto internas quanto externas.