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Comissão da reforma tributária receberá Paulo Guedes na próxima semana

A Comis¬≠s√£o Mista da Refor¬≠ma Trib¬≠ut√°ria vai se reunir na pr√≥x¬≠i¬≠ma quar¬≠ta-feira (5) com a par¬≠tic¬≠i¬≠pa√ß√£o do min¬≠istro da Econo¬≠mia, Paulo Guedes. O an√ļn¬≠cio foi feito no in√≠¬≠cio da reuni√£o remo¬≠ta de hoje, que mar¬≠cou a vol¬≠ta da comis¬≠s√£o √†s ativi¬≠dades.

Segun¬≠do o pres¬≠i¬≠dente da comis¬≠s√£o, senador Rober¬≠to Rocha (PSDB-MA), o encon¬≠tro de hoje foi real¬≠iza¬≠do para ‚Äún√£o alter¬≠ar o humor do mer¬≠ca¬≠do‚ÄĚ, mas que os tra¬≠bal¬≠hos reini¬≠cia¬≠r√£o, efe¬≠ti¬≠va¬≠mente, na pr√≥x¬≠i¬≠ma sem¬≠ana.

‚ÄúPara n√£o ter nen¬≠hu¬≠ma alter¬≠a√ß√£o no humor do mer¬≠ca¬≠do, resolve¬≠mos faz¬≠er hoje a rein¬≠sta¬≠la√ß√£o. Mas retomamos os tra¬≠bal¬≠hos na pr√≥x¬≠i¬≠ma quar¬≠ta-feira. Vamos faz¬≠er uma nova reuni√£o da comis¬≠s√£o com a pre¬≠sen√ßa do min¬≠istro [Paulo] Guedes e da sua equipe‚ÄĚ, disse Rocha, enfa¬≠ti¬≠zan¬≠do que o encon¬≠tro ser√° vir¬≠tu¬≠al, a exem¬≠p¬≠lo das sess√Ķes do Sena¬≠do.

Na reuni√£o de hoje, os mem¬≠bros da comis¬≠s√£o expres¬≠saram suas expec¬≠ta¬≠ti¬≠vas em rela√ß√£o √† refor¬≠ma. O dep¬≠uta¬≠do Alex¬≠is Fonteyne (Novo-SP) entende que a refor¬≠ma deve tratar do Impos¬≠to sobre Cir¬≠cu¬≠la√ß√£o de Mer¬≠cado¬≠rias e Servi√ßos (ICMS). ‚Äú√Č o pior de todos os trib¬≠u¬≠tos, √© o ter¬≠ror do con¬≠sumo no Brasil, √© o maior provo¬≠cador de con¬≠tenciosos trib¬≠ut√°rios. N√£o tem como fugir do ICMS‚ÄĚ.

O dep¬≠uta¬≠do Aguinal¬≠do Ribeiro (PP-PB), rela¬≠tor da comis¬≠s√£o, acred¬≠i¬≠ta que o Con¬≠gres¬≠so est√° no cam¬≠in¬≠ho cer¬≠to, seguin¬≠do um mod¬≠e¬≠lo ado¬≠ta¬≠do por v√°rios pa√≠s¬≠es. ‚ÄúEsta¬≠mos fundin¬≠do, como quase √ļlti¬≠mo pa√≠s, em unir bens e servi√ßos para trib¬≠u¬≠tar o con¬≠sumo, e n√£o difer¬≠en¬≠cian¬≠do bens de servi√ßos. Esse movi¬≠men¬≠to foi feito pelo mun¬≠do todo‚ÄĚ, disse.

‚ÄúEssa refor¬≠ma tem que enx¬≠er¬≠gar um pa√≠s que tem extrema con¬≠cen¬≠tra√ß√£o de ren¬≠da, um fos¬≠so de desigual¬≠dade enorme. O que n√≥s pre¬≠cisamos √© enx¬≠er¬≠gar essa refor¬≠ma como instru¬≠men¬≠to de trans¬≠for¬≠ma√ß√£o do pon¬≠to de vista de estru¬≠tu¬≠ra‚ÄĚ, acres¬≠cen¬≠tou.

O senador Jos√© Ser¬≠ra se op√īs √† retoma¬≠da das ativi¬≠dades da comis¬≠s√£o em ple¬≠na pan¬≠demia do covid-19. Para ele, os esfor√ßos do Con¬≠gres¬≠so dev¬≠e¬≠ri¬≠am ser todos no com¬≠bate ao v√≠rus. ‚ÄúCon¬≠sidero pouco opor¬≠tuno retornar os tra¬≠bal¬≠hos dessa comis¬≠s√£o, como se n√£o estiv√©sse¬≠mos no momen¬≠to mais cr√≠ti¬≠co de uma pan¬≠demia, com enormes reper¬≠cuss√Ķes sobre a sa√ļde e a vida das pes¬≠soas. Lidar com esse cen√°rio dev¬≠e¬≠ria ser o foco, n√£o ape¬≠nas dessa comis¬≠s√£o, mas de todo o Con¬≠gres¬≠so‚ÄĚ.

O pen¬≠sa¬≠men¬≠to do pres¬≠i¬≠dente da comis¬≠s√£o, no entan¬≠to, √© diver¬≠gente. ‚ÄúVive¬≠mos um momen¬≠to muito s√©rio de sa√ļde das pes¬≠soas, mas tam¬≠b√©m vive¬≠mos um momen¬≠to muito s√©rio de sa√ļde das pes¬≠soas jur√≠di¬≠cas [empre¬≠sas], que destru¬≠iu mil¬≠h√Ķes de empre¬≠gos. E a refor¬≠ma trib¬≠ut√°ria, sem d√ļvi¬≠da, √© uma fer¬≠ra¬≠men¬≠ta indis¬≠pen¬≠s√°v¬≠el na retoma¬≠da do desen¬≠volvi¬≠men¬≠to e dos empre¬≠gos‚ÄĚ.

A ideia de Rober¬≠to Rocha √© ter uma pro¬≠pos¬≠ta pronta para ir a voto na primeira quinzena de out¬≠ubro. Os par¬≠la¬≠mentares t√™m em m√£os, at√© ago¬≠ra, duas pro¬≠postas de refor¬≠ma. A primeira, a Pro¬≠pos¬≠ta de Emen¬≠da √† Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o (PEC) 45/2019 √© de auto¬≠ria da C√Ęmara e a PEC 110/2019 do Sena¬≠do.

Segun¬≠do espe¬≠cial¬≠is¬≠tas ouvi¬≠dos pela Ag√™n¬≠cia Brasil, as pro¬≠postas s√£o semel¬≠hantes nos seus obje¬≠tivos, mas difer¬≠entes no con¬≠te√ļ¬≠do ‚Äď abrang√™n¬≠cia, pra¬≠zos de tran¬≠si√ß√£o e grau de autono¬≠mia de Uni√£o, esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios de fixarem al√≠quo¬≠tas de impos¬≠tos, taxas e con¬≠tribui√ß√£o.

Al√©m dis¬≠so, existe um tex¬≠to entregue pelo gov¬≠er¬≠no para ser incor¬≠po¬≠ra¬≠do √†s duas PECs. A pro¬≠pos¬≠ta insti¬≠tui a Con¬≠tribui√ß√£o Social sobre Oper¬≠a√ß√Ķes com Bens e Servi√ßos (CBS), impos¬≠to que sub¬≠sti¬≠tuir√° o PIS/Pasep e a Cofins. Essa, no entan¬≠to, n√£o deve ser a √ļni¬≠ca pro¬≠pos¬≠ta do gov¬≠er¬≠no, que j√° prepara out¬≠ras medi¬≠das a respeito de impos¬≠tos.

Edição: Lílian Beraldo/AB

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