Dando continuidade ao Programa de Desinvestimento, iniciado em 2017, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) fará, no próximo dia 18 de janeiro, uma oferta pública das cotas de participação que possui nos Consórcios de Exploração de Petróleo e Gás Natural em cinco blocos. Quatro deles estão localizados na Bacia do São Francisco, no Norte de Minas, e um na Bacia do Recôncavo, na Bahia. Atualmente, os trabalhos se encontram na etapa de prospecção, com expectativa de existência de reservas de gás no São Francisco e de petróleo no Recôncavo.
A concessão para exploração das áreas foi obtida pela Cemig, em consórcio com outras empresas, na 10ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2008. Em cada consórcio, a companhia possui participação de 24,5%, e, em todos eles, já foram realizadas as atividades previstas no Programa Exploratório Mínimo, conforme compromisso assumido junto à ANP.
O edital da oferta pública está disponível no Portal de Compras no site da Cemig (www.cemig.com.br), onde os interessados poderão ter acesso às condições de participação. O valor de balizamento para lances é de R$ 20,5 milhões para o conjunto das participações de 24,5% nos cinco consórcios, sendo que a Comissão Especial de Alienação poderá aceitar valores inferiores, mediante deliberação e aprovação prévia da Cemig.
Nos blocos localizados em Minas Gerais, existe a expectativa da existência de gás natural, conforme evidências coletadas nas pesquisas já realizadas tanto pelos consórcios nos quais a Cemig participa quanto por outras empresas que também possuem concessões na região. Entretanto, ainda não é possível dimensionar as reservas potenciais de hidrocarbonetos, pois se trata de uma bacia de “nova fronteira”, ou seja, existe pouca informação geológica no que diz respeito a recursos existentes.
Quanto ao bloco localizado na Bacia do Recôncavo (BA), estima-se a existência de petróleo, considerando ser uma bacia “madura” e com atividades produtivas na região do entorno da área em estudo.
Em 2017, a Diretoria da Cemig anunciou uma trajetória de desinvestimento para restabelecer o equilíbrio financeiro. Os ativos que não fossem estratégicos e/ou com participações pouco relevantes, como é o caso da participação nos consórcios de exploração de petróleo e gás natural, foram considerados prioritários para inclusão no programa.