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1.0 - RADAR

Brasil e EUA discutem melhorias regulatórias no comércio exterior

A C√Ęmara de Com√©rcio Exterior (Camex) realizou reuni√£o bilateral com representantes do governo norte-americano sobre boas pr√°ticas regulat√≥rias. O encontro √© resultado das atividades previstas no Memorando de Entendimento, assinado em agosto deste ano entre Camex, a subchefia de An√°lise e Acompanhamento de Pol√≠ticas Governamentais da Casa Civil (SAG), do lado brasileiro; e pelo Departamento de Com√©rcio (DoC) e pelo Office of Information and Regulatory Affairs (OIRA), do lado norte-americano.

Representantes do governo de transição também participaram da reunião, em que foram celebrados os resultados alcançados na adoção de boas práticas regulatórias, que reduziram o estoque regulatório do órgão em quase 35% e a publicação do Guia de Análise de Impacto Regulatório pela Casa Civil.

Para a secret√°ria-executiva da Camex, Marcela Carvalho, a parceria com os EUA tem sido fundamental para inspirar os 28 membros do GT Regula√ß√£o, √≥rg√£os reguladores de mat√©rias que impactam o com√©rcio exterior, a adotar novos procedimentos. ‚ÄúAo utilizar as ferramentas de boas pr√°ticas na regula√ß√£o do com√©rcio exterior, os √≥rg√£os brasileiros reduzem custos para importadores e exportadores, pois normas claras, concisas e de f√°cil acesso geram mais previsibilidade e seguran√ßa jur√≠dica‚ÄĚ, declara a secret√°ria.

Nos próximos dias, a Camex publicará no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução de Boas Práticas Regulatórias, com ferramentas de transparência, planejamento e interlocução com o setor regulado, que promoverá ambiente mais propício a negócios no comércio exterior brasileiro.