Brasil e EAU selam acordo para eliminar dupla tributação sobre renda

Brasil e Emirados Árabes Unidos (EAU) selaram acordo para eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais. O documento foi assinado, em Brasília, pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e a embaixadora dos EAU no Brasil, Hafsa Al Ulama.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Alysio Nunes Ferreira, os acordos bilaterais sobre dupla tributação contribuem para um ambiente jurídico estável, facilitando os fluxos comerciais e de investimento. Na avaliação do ministro, o acordo deverá impulsionar os investimentos no Brasil de fundos soberanos sediados nos Emirados Árabes Unidos. O estoque de investimentos externos diretos dos Emirados Árabes Unidos no Brasil totaliza US$ 70 milhões, enquanto os brasileiros nos EAU, somam US$ 52 milhões.

As relações bilaterais entre os países registraram expressivo aprofundamento político e econômico especialmente a partir dos anos 2000. O processo foi fortalecido por intensa agenda de visitas oficiais. O avanço na agenda política bilateral ao longo da última década e meia foi acompanhado pelo aprofundamento das relações econômicas.

A partir de 2008, os EAU transformaram-se no segundo parceiro comercial médio-oriental do Brasil. As economias brasileira e emirática possuem alto grau de complementaridade, havendo diversos eixos de sinergia potencial nos setores comercial e de investimentos ainda inexplorados ou parcialmente aproveitados. A APEX-Brasil mantém um escritório em Dubai, o único no Oriente Médio. Entre 2000 e 2017, o intercâmbio comercial Brasil-EAU aumentou 815%, chegando a US$ 2,69 bilhões.

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