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Brasil concede nacionalidade a duas irm√£s ap√°tridas

O governo concedeu ontem (4) a nacionalidade brasileira √†s primeiras pessoas reconhecidas como ap√°tridas na hist√≥ria do Brasil. Maha e Souad Mamo foram naturalizadas brasileiras em Genebra, na Su√≠√ßa, durante encontro da Ag√™ncia da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para Refugiados (ACNUR).¬†A entrega do documento de nacionalidade foi feito pelo coordenador-geral do Comit√™ Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Lafert√©, e pela representante permanente do Brasil junto √† ONU, embaixadora Maria Nazareth Farani Azev√™do.

Em junho, as duas irm√£s tiveram a condi√ß√£o de ap√°trida (em que o indiv√≠duo n√£o tem nacionalidade reconhecida) confirmada pelo governo brasileiro, no primeiro processo que teve como base a Lei de Migra√ß√£o, que entrou em vigor no ano passado. Antes da nova legisla√ß√£o, a designa√ß√£o de ‚Äúap√°trida‚ÄĚ n√£o existia no ordenamento jur√≠dico do Brasil.

Segundo o ministro da Justi√ßa, Torquato Jardim, a primeira naturaliza√ß√£o de ap√°tridas simboliza um momento ‚Äúhist√≥rico‚ÄĚ para o pa√≠s. ‚ÄúAo conceder a nacionalidade brasileira a Maha e Souad Maho, o Brasil reafirma sua tradi√ß√£o de acolhimento aos vulner√°veis e desassistidos e d√° um exemplo ao mundo de que foi, e sempre ser√°, um pa√≠s comprometido com a erradica√ß√£o da apatridia‚ÄĚ, afirmou, durante a solenidade.

Nascidas no Líbano, as duas irmãs não puderam ser registradas no país, porque lá se exige que os nascidos sejam filhos de pais e mães libaneses. Seus pais, de nacionalidade síria, também não puderam registrá-las no país de origem. Na Síria, crianças só são registradas por pais oficialmente casados, o que não era o caso deles.

De acordo com a Ag√™ncia da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para Refugiados (Acnur), cerca de 10 milh√Ķes de pessoas em todo o mundo n√£o t√™m nacionalidade. Por isso, s√£o consideradas ap√°tridas. Por falta de uma certid√£o de nascimento e outros documentos de identidade, muitas vezes elas s√£o impedidas de frequentar escola, consultar um m√©dico, trabalhar, abrir uma conta banc√°ria, comprar uma casa ou se casar.

A nova Lei de Migra√ß√£o disp√Ķe sobre medidas protetivas para os ap√°tridas, facilitando garantias de inclus√£o social e naturaliza√ß√£o simplificada para os cidad√£os sem p√°tria. A legisla√ß√£o segue conven√ß√Ķes internacionais de respeito aos ap√°tridas e busca, com o direito a solicitar nacionalidade, reduzir o n√ļmero de pessoas nessa situa√ß√£o. Caso¬†os ap√°tridas n√£o queiram solicitar naturaliza√ß√£o imediata,¬†ter√£o resid√™ncia no pa√≠s aceita em definitivo. Mesmo que a condi√ß√£o de ap√°trida n√£o seja reconhecida por algum motivo, o que cabe recurso, o indiv√≠duo n√£o poder√° ser devolvido para pa√≠ses onde sua vida, liberdade ou integridade pessoal estejam em risco.

Fonte: EBC ‚Äď Ag√™ncia Brasil: Paulo Victor Chagas

Fotos: Divulgação

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