A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o combustível de aviação, terá seu índice reduzido. A mudança acontece após o anuncio da medida feita pelo governador de São Paulo, João Doria. “Nosso objetivo é aumentar a entrada de turistas no estado de São Paulo como um todo”.
A alíquota, que hoje é de 25%, cairá para 12% a partir de abril. A redução deste imposto no Estado é um pedido antigo do setor aéreo. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, a redução corrige uma “distorção de duas décadas no modelo tributário brasileiro”. Nos últimos anos, outros 18 estados do país firmaram acordos desse tipo.
Em contrapartida, as companhias aéreas têm o compromisso de criar 70 novos voos, sendo 6 para cidades paulistas que não são atendidas pela aviação comercial hoje. Os novos destinos ainda não foram divulgados. Esses voos representarão 490 novas partidas semanais, que devem começar a operar em até seis meses.
O Governo pretende incentivar a redução das tarifas nas passagens aéreas, mas essa não é uma contrapartida prevista. A ideia é estimular as companhias a estudarem tarifas mais acessíveis.