O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, voltou a defender nesta quarta-feira (15) a redução dos subsídeio do setor elétrico cobrados na conta de luz dos consumidores em solenidade de posse de novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o ministro, o corte contribuiria para que as tarifas de energia tivessem um preço mais “justo”.
No seu discurso, Moreira Franco disse que não é mais possível replicar um modelo de cobrança da conta de luz que já foi aplicado anteriormente no qual parte do custo pela implementação do sistema é dividido com os consumidores e subsídios para outros consumidores são compartilhados por todos.
“Não dá mais para ser assim. Temos que encontrar outro modelo. As pessoas precisam entender a conta de luz. Não dá para ter um volume de subsídios que sequer passa pelo Orçamento. Não dá para ter as pessoas pagando o que não sabem, as pessoas tendo que pagar pelo que não consomem”, afirmou.
Em grande parte da fala, o ministro referiu-se a encargos setoriais incluídos na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Parte dos custos desses encargos subsidia atividades de irrigação para produtores rurais, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda.
Essa cobrança também serve para subsidiar geradores e consumidores de fontes incentivadas de energia, basicamente eólica e solar. Esses valores são divididos com todos os consumidores e acabam pesando no valor final da conta de luz o que, para o ministro, é injusto.
“Não dá para que a força tributária sobre este bem indispensável à vida das pessoas que é a eletricidade, quando a soma dos subsídios , com a soma dos impostos dos estados e da União continue muito maior do que a conta que ele próprio consome”, exemplificou.
O ministro, no entanto, não explicou se tem uma proposta de mudança e se pretende simplesmente cortar esses subsídios ou provê-los através de outras fontes de receita.
Fonte: Economia, iG