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Fazer xixi na rua durante o carnaval de SP pode gerar multa de R$500

A Prefeitura de São Paulo irá intensificar a fiscalização dos ‘mijões’ de rua durante o carnaval na cidade. 20 equipes com oito fiscais das Prefeituras Regionais vão percorrer os grandes blocos a partir deste sábado (3). O trabalho será acompanhado por agentes Guarda Civil Metropolitana.

O folião infrator terá que pagar uma multa no valor de R$ 500. Ele poderá recorrer entrando com um recurso administrativo em até 30 dias.

Conforme previsto em decreto, a GCM também pode autuar, mas não consegue aplicar a multa no ato da infração. Nos casos em que o flagrante se der pela Guarda, os agentes elaboraram relatório circunstanciado e encaminhá-lo à Prefeitura Regional competente, acompanhado dos dados do infrator e do registro do ato infracional. De acordo com a gestão municipal, três mil guardas civis atuarão em toda a cidade.

Sancionada em maio de 2017 e regulamentada em novembro, a lei, criada para grandes eventos, ainda não aplicou nenhuma multa nos últimos dois meses.

 - REVISTA MAISJR

Fonte: G1

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