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política

Senado vota nesta quinta permiss√£o para SUS usar leitos de rede privada

Acon¬≠tece hoje (21), a par¬≠tir das 16hs, atrav√©s de sess√£o remo¬≠ta, a vota√ß√£o do Pro¬≠je¬≠to de Lei (PL) 2.324/2020, que obri¬≠ga a rede pri¬≠va¬≠da de sa√ļde a ced¬≠er leitos n√£o ocu¬≠pa¬≠dos para pacientes do SUS com S√≠n¬≠drome Agu¬≠da Res¬≠pi¬≠rat√≥ria Grave e sus¬≠pei¬≠ta ou diag¬≠n√≥s¬≠ti¬≠co da Covid-19. O uso ser√° ind¬≠eniza¬≠do pelo setor p√ļbli¬≠co.

O tex¬≠to altera a lei que insti¬≠tu¬≠iu o esta¬≠do de calami¬≠dade p√ļbli¬≠ca para pos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠tar o uso com¬≠pul¬≠s√≥rio de leitos pri¬≠va¬≠dos ‚ÄĒ inclu¬≠sive os que n√£o aten¬≠dem o SUS de for¬≠ma com¬≠ple¬≠men¬≠tar ‚ÄĒ para a inter¬≠na√ß√£o de pacientes da rede p√ļbli¬≠ca. Pelo pro¬≠je¬≠to, todos os hos¬≠pi¬≠tais, tan¬≠to p√ļbli¬≠cos quan¬≠to pri¬≠va¬≠dos, ficam obri¬≠ga¬≠dos a infor¬≠mar diari¬≠a¬≠mente o total de leitos dispon√≠veis e ocu¬≠pa¬≠dos, na enfer¬≠maria, nos aparta¬≠men¬≠tos e na UTI.

Tam­bém deve ser infor­ma­do o total de pacientes aguardan­do vaga de UTI. No relatório, o gestor hos­pi­ta­lar dev­erá difer­en­ciar os leitos e equipa­men­tos já des­ti­na­dos ao trata­men­to de pacientes com Sín­drome Res­pi­ratória Agu­da Grave ou com sus­pei­ta ou diag­nós­ti­co de infecção pelo novo coro­n­avírus.

Hum¬≠ber¬≠to Cos¬≠ta tam¬≠b√©m incluiu no tex¬≠to a neces¬≠si¬≠dade de ten¬≠ta¬≠ti¬≠va de nego¬≠ci¬≠a√ß√£o entre os gestores do SUS e as enti¬≠dades pri¬≠vadas para a con¬≠trata√ß√£o emer¬≠gen¬≠cial dos leitos antes do uso com¬≠pul¬≠s√≥rio. O rela¬≠tor retirou do pro¬≠je¬≠to a obri¬≠ga¬≠to¬≠riedade dos hos¬≠pi¬≠tais de infor¬≠mar a quan¬≠ti¬≠dade de ven¬≠ti¬≠ladores pul¬≠monares dispon√≠veis, pre¬≠vista no tex¬≠to orig¬≠i¬≠nal do PL. ‚ÄúEnten¬≠demos que esta pos¬≠sa ser impre¬≠cisa con¬≠sideran¬≠do a din√Ęmi¬≠ca pr√≥pria do uso dos apar¬≠el¬≠hos‚ÄĚ, ale¬≠gou.

O rela¬≠tor ain¬≠da aca¬≠tou a algu¬≠mas emen¬≠das de senadores de for¬≠ma inte¬≠gral. Uma delas, da senado¬≠ra Rose de Fre¬≠itas (Podemos-ES), estip¬≠u¬≠la que os relat√≥rios dos hos¬≠pi¬≠tais com os leitos dispon√≠veis devem ter ‚Äúpub¬≠li¬≠ci¬≠dade ampla e di√°ria‚ÄĚ.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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