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brasil

Senado aprova MP de ajuda ao setor aéreo

O Plen√°rio do Sena¬≠do aprovou a medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria (MP)  925/2020, que tra¬≠ta da aju¬≠da ao setor aeron√°u¬≠ti¬≠co e aero¬≠por¬≠tu√°rio durante a pan¬≠demia do coro¬≠n¬≠av√≠rus. A MP dis¬≠ci¬≠plina o reem¬≠bol¬≠so e a remar¬≠ca√ß√£o de pas¬≠sagens de voos can¬≠ce¬≠la¬≠dos durante a pan¬≠demia, reg¬≠u¬≠la o paga¬≠men¬≠to de tar¬≠i¬≠fas e aca¬≠ba com o adi¬≠cional de embar¬≠que inter¬≠na¬≠cional. Aprova¬≠da na for¬≠ma do Pro¬≠je¬≠to de Lei de Con¬≠ver¬≠s√£o (PLV) 23/2020, a mat√©ria segue para a san√ß√£o da Presid√™n¬≠cia da Rep√ļbli¬≠ca.

O senador Eduar¬≠do Gomes (MDB-TO) atu¬≠ou como rela¬≠tor. Ele disse que a MP tem o obje¬≠ti¬≠vo de pro¬≠mover um al√≠vio ime¬≠di¬≠a¬≠to no fluxo de caixa das empre¬≠sas do setor de avi¬≠a√ß√£o civ¬≠il. Eduar¬≠do Gomes ressaltou que, com a crise ger¬≠a¬≠da pelo coro¬≠n¬≠av√≠rus, a deman¬≠da por voos dom√©s¬≠ti¬≠cos caiu 93% e a de voos inter¬≠na¬≠cionais, 98%. Por isso, a MP atende aos req¬≠ui¬≠si¬≠tos de relev√Ęn¬≠cia e urg√™n¬≠cia, pois empre¬≠sas de avi¬≠a√ß√£o e de tur¬≠is¬≠mo est√£o ‚Äúcom¬≠ple¬≠ta¬≠mente arrasadas‚ÄĚ, com¬≠pro¬≠m¬≠e¬≠tendo empre¬≠gos e ger¬≠a√ß√£o de ren¬≠da.

‚ÄĒ A mat√©ria √© extrema¬≠mente urgente e tem o obje¬≠ti¬≠vo de veic¬≠u¬≠lar medi¬≠das emer¬≠gen¬≠ci¬≠ais para aten¬≠uar os efeitos da crise decor¬≠rente da pan¬≠demia da covid-19 na avi¬≠a√ß√£o civ¬≠il brasileira ‚ÄĒ argu¬≠men¬≠tou o senador.

Eduar¬≠do Gomes defend¬≠eu a aprova√ß√£o do tex¬≠to na for¬≠ma como saiu da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos. Segun¬≠do o rela¬≠tor, a ver¬≠s√£o da C√Ęmara resolveu as prin¬≠ci¬≠pais difi¬≠cul¬≠dades surgi¬≠das durante a vig√™n¬≠cia da MP, al√©m de ter avan√ßa¬≠do sobre pon¬≠tos impor¬≠tantes e urgentes do setor a√©reo. Ele apre¬≠sen¬≠tou ape¬≠nas uma emen¬≠da de reda√ß√£o, para deixar mais clara uma refer¬≠√™n¬≠cia legal.

Out¬≠ra quest√£o lem¬≠bra¬≠da pelo rela¬≠tor √© que a MP tem val¬≠i¬≠dade ape¬≠nas at√© esta quin¬≠ta-feira (16). Qual¬≠quer alter¬≠a√ß√£o no tex¬≠to faria a MP retornar para a C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos. Assim, depois de entendi¬≠men¬≠to entre as lid¬≠er¬≠an√ßas, os destaques apre¬≠sen¬≠ta¬≠dos pelos senadores Rog√©rio Car¬≠val¬≠ho (PT-SE) e Eliziane Gama (Cidada¬≠nia-MA) foram reti¬≠ra¬≠dos, e o relat√≥rio de Eduar¬≠do Gomes foi aprova¬≠do com 72 votos favor√°veis e ape¬≠nas dois con¬≠tr√°rios.

Import√Ęncia

Rog√©rio Car¬≠val¬≠ho recon¬≠heceu a import√Ęn¬≠cia da MP para aju¬≠dar o setor se reesta¬≠b¬≠ele¬≠cer. Ele, no entan¬≠to, cobrou das empre¬≠sas de avi¬≠a√ß√£o mais aten√ß√£o na ampli¬≠a√ß√£o da mal¬≠ha a√©rea. O senador Izal¬≠ci Lucas (PSDB-DF) elo¬≠giou a qual¬≠i¬≠dade do relat√≥rio e o senador Zequin¬≠ha Mar¬≠in¬≠ho (PSC-PA) clas¬≠si¬≠fi¬≠cou a mat√©ria como impor¬≠tante e urgente. O l√≠der do gov¬≠er¬≠no, senador Fer¬≠nan¬≠do Bez¬≠er¬≠ra Coel¬≠ho (MDB-PE), afir¬≠mou que as empre¬≠sas a√©reas sofr¬≠eram e ain¬≠da est√£o sofren¬≠do muito com a crise. Da√≠ a import√Ęn¬≠cia da MP.

Transporte terrestre

Os senadores Rodri­go Pacheco (DEM-MG), Acir Gur­gacz (PDT-RO), Mecias de Jesus (Repub­li­canos-RR), Welling­ton Fagun­des (PL-MT) e Daniel­la Ribeiro (PP-PB) man­i­fes­taram apoio à matéria, mas pedi­ram mais atenção do gov­er­no com o val­or das tar­i­fas aéreas e com as empre­sas de trans­porte ter­restre.

‚ÄĒ O trans¬≠porte ter¬≠restre pre¬≠cisa de um olhar difer¬≠en¬≠ci¬≠a¬≠do do gov¬≠er¬≠no e do Con¬≠gres¬≠so Nacional ‚ÄĒ afir¬≠mou Mecias.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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