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brasil

Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especia...

Governo cria grupo para coordenar vacinação contra Covid-19

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da Presidência da República foi publicada hoje (10)...

TSE define protocolo de saúde para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da Covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que se...

MEC anuncia que Enem será em 17 e 24 de janeiro de 2021

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada pelo secretário executivo da pasta, Antonio P...

Museu do Amanhã reabre no Rio após quase seis meses fechado

O Museu do Amanhã, na Praça Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, reabriu ao público, após ficar quase seis meses fechado. As atividades foram suspensas no dia 16 de março, por causa das medidas de isolamento social para evitar a propagação da Covid-19. Como medidas sani...

Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

O Ministério do Turismo (MTur) iniciou os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus. ...

Vidros da sede do Cruzeiro são danificados por fogos

Vidros da fachada da sede administrativa do Cruzeiro, no Barro Preto, em Belo Horizonte, foram danificados por fogos de artifício durante a live do presidente Sérgio Santos Rodrigues. O clube tentará identificar os responsáveis pelo ato por meio de imagens de câmeras de segurança...