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Presidente do TSE toma posse em sess√£o virtual

Em cer¬≠im√ī¬≠nia in√©di¬≠ta, sem con¬≠vi¬≠da¬≠dos e sem plateia pres¬≠en¬≠cial, os min¬≠istros Lu√≠s Rober¬≠to Bar¬≠roso e Edson Fachin tomam posse nes¬≠ta segun¬≠da-feira (25), √†s 17h, como pres¬≠i¬≠dente e vice-pres¬≠i¬≠dente, respec¬≠ti¬≠va¬≠mente, do Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral (TSE). A nova gest√£o coman¬≠dar√° a Corte at√© fevereiro de 2022.

Por causa da pan­demia provo­ca­da pelo novo coro­n­avírus, des­ta vez, além Bar­roso e Fachin, ape­nas duas autori­dades estarão pres­en­cial­mente no plenário do TSE: a min­is­tra Rosa Weber, atu­al pres­i­dente do Tri­bunal e o min­istro Luis Felipe Salomão, escol­hi­do para dar as boas-vin­das ao novo pres­i­dente em nome da Corte.

Em respeito √†s medi¬≠das san¬≠it√°rias, todos os cuida¬≠dos necess√°rios ser√£o toma¬≠dos como dis¬≠tan¬≠ci¬≠a¬≠men¬≠to m√≠n¬≠i¬≠mo de dois met¬≠ros entre os min¬≠istros. Uma mesa de autori¬≠dades ser√° com¬≠pos¬≠ta vir¬≠tual¬≠mente. Entre os con¬≠vi¬≠da¬≠dos est√£o o pres¬≠i¬≠dente da Rep√ļbli¬≠ca, Jair Bol¬≠sonaro, os pres¬≠i¬≠dentes da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos, Rodri¬≠go Maia (DEM-RJ), do Sena¬≠do Fed¬≠er¬≠al, Davi Alcolum¬≠bre (DEM-AP), do Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al, min¬≠istro Dias Tof¬≠foli , o procu¬≠rador-ger¬≠al Eleitoral, Augus¬≠to Aras, e o pres¬≠i¬≠dente do Con¬≠sel¬≠ho Fed¬≠er¬≠al da Ordem dos Advo¬≠ga¬≠dos do Brasil (OAB), Felipe San¬≠ta Cruz.

Nova gest√£o

Um dos grandes desafios de Bar¬≠roso ser√° avaliar rap¬≠i¬≠da¬≠mente a via¬≠bil¬≠i¬≠dade das elei√ß√Ķes munic¬≠i¬≠pais em out¬≠ubro. O min¬≠istro j√° se man¬≠i¬≠festou sobre o cal¬≠end√°rio eleitoral este ano. Em reuni√£o vir¬≠tu¬≠al com a Asso¬≠ci¬≠a√ß√£o dos Mag¬≠istra¬≠dos Brasileiros (AMB), no in√≠¬≠cio desse m√™s, Bar¬≠roso defend¬≠eu que, se for o caso, o adi¬≠a¬≠men¬≠to seja o mais cur¬≠to pos¬≠s√≠v¬≠el.

A ideia √© repro¬≠gra¬≠mar o primeiro turno para 15 de novem¬≠bro ou no m√°x¬≠i¬≠mo dezem¬≠bro. O futuro pres¬≠i¬≠dente eleito do TSE tam¬≠b√©m recha√ßou a hip√≥tese de se faz¬≠er a elei√ß√£o munic¬≠i¬≠pal jun¬≠to com a elei√ß√£o nacional, em 2022, o que exi¬≠giria a pror¬≠ro¬≠ga√ß√£o por dois anos dos mandatos dos atu¬≠ais prefeitos e vereadores. ‚ÄúSou total¬≠mente con¬≠tra essa pos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade. A democ¬≠ra¬≠cia √© fei¬≠ta de elei√ß√Ķes per¬≠i√≥di¬≠cas e altern√Ęn¬≠cia no poder‚ÄĚ, afir¬≠mou. ‚ÄúOs prefeitos e vereadores que est√£o em exer¬≠c√≠¬≠cio neste momen¬≠to foram eleitos para qua¬≠tro anos‚ÄĚ, lem¬≠brou acres¬≠cen¬≠tan¬≠do que o manda¬≠to atu¬≠al ter¬≠mi¬≠na no dia 31 de dezem¬≠bro.

Lu√≠s Rober¬≠to Bar¬≠roso defende que a decis√£o deve ser pau¬≠ta¬≠da por par√Ęmet¬≠ros san¬≠it√°rios e n√£o pol√≠ti¬≠cos. ‚ÄúPor min¬≠ha von¬≠tade, nada seria mod¬≠i¬≠fi¬≠ca¬≠do porque as elei√ß√Ķes s√£o um rito vital para a democ¬≠ra¬≠cia. Por¬≠tan¬≠to, o ide¬≠al seria n√≥s poder¬≠mos realizar as elei√ß√Ķes. Por√©m, h√° um risco real, e, a esta altura, ind¬≠is¬≠far√ß√°v¬≠el, de que se pos¬≠sa vir a ter que adi√°-las‚ÄĚ, disse na mes¬≠ma con¬≠ver¬≠sa com mag¬≠istra¬≠dos da AMB, acres¬≠cen¬≠tan¬≠do que a avali¬≠a√ß√£o final dev¬≠er√° ser toma¬≠da ain¬≠da no m√™s de jun¬≠ho.

Fonte: Agên­cia Brasil

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