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brasilpolítica

Presidente do Senado avalia matérias que devem ou não avançar em 2020

O pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do, Davi Alcolum¬≠bre (DEM-AP), avaliou nes¬≠ta sex¬≠ta-feira (20), durante caf√© da man¬≠h√£ com jor¬≠nal¬≠is¬≠tas, que se a C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos aprovar ape¬≠nas a inclus√£o de esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios e do Dis¬≠tri¬≠to Fed¬≠er¬≠al nas mes¬≠mas regras de aposen¬≠ta¬≠do¬≠ria aprovadas para os servi¬≠dores p√ļbli¬≠cos fed¬≠erais na chama¬≠da PEC Para¬≠lela da Refor¬≠ma da Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia (PEC133/19), o Sena¬≠do estar√° con¬≠tem¬≠pla¬≠do.

Pelo menos out¬≠ros 16 pon¬≠tos est√£o no tex¬≠to que foi aprova¬≠do no Sena¬≠do e aguar¬≠da exame de admis¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade na CCJ da C√Ęmara. Na lista, est√£o o c√°l¬≠cu¬≠lo mais van¬≠ta¬≠joso de aposen¬≠ta¬≠dores por inca¬≠paci¬≠dade em caso de aci¬≠dente, regras difer¬≠en¬≠ci¬≠adas para profis¬≠sion¬≠ais de segu¬≠ran√ßa estad¬≠u¬≠ais e munic¬≠i¬≠pais, al√©m tran¬≠si√ß√£o mais suave para mul¬≠heres. Se for aprova¬≠da pelos dep¬≠uta¬≠dos, a PEC Para¬≠lela seguir√° para uma comis¬≠s√£o espe¬≠cial, que dev¬≠er√° anal¬≠is¬≠ar o m√©ri¬≠to do tex¬≠to.

‚ÄúAcho que devem ser reti¬≠ra¬≠dos da PEC Para¬≠lela todos os arti¬≠gos que foram inclu√≠¬≠dos nela que n√£o tratam dos esta¬≠dos e dos munic√≠¬≠pios. Se l√° na C√Ęmara tiv¬≠er o sen¬≠ti¬≠men¬≠to de [incluir] pelo menos, que √© o cer¬≠to, ape¬≠nas esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios, eu ten¬≠ho certeza que o Sena¬≠do vai se sen¬≠tir con¬≠tem¬≠pla¬≠do do pon¬≠to de vista prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°rio‚ÄĚ, ressaltou. Ques¬≠tion¬≠a¬≠do se isso n√£o sig¬≠nifi¬≠ca des¬≠faz¬≠er o tra¬≠bal¬≠ho dos senadores, Davi disse que n√£o, que √© faz¬≠er o cer¬≠to, o que, segun¬≠do ele, foi pen¬≠sa¬≠do des¬≠de o in√≠¬≠cio.

Out­ras matérias

Alcolum¬≠bre tam¬≠b√©m falou sobre out¬≠ras mat√©rias que ser√£o anal¬≠isadas pela C√Ęmara e pelo Sena¬≠do em 2020. Uma delas, con¬≠sid¬≠er¬≠a¬≠da por ele, pri¬≠or¬≠i¬≠dade da Casa, √© a refor¬≠ma trib¬≠ut√°ria. Sobre esse tema, ele refor√ßou a declar¬≠a√ß√£o do pres¬≠i¬≠dente da C√Ęmara, Rodri¬≠go Maia (DEM-RJ), de que est√° fora de quest√£o a aprova√ß√£o do impos¬≠to sobre transa√ß√Ķes finan¬≠ceiras em meios dig¬≠i¬≠tais, como sug¬≠eriu o min¬≠istro da Econo¬≠mia, Paulo Guedes.

‚ÄúN√£o adi¬≠anta cri¬≠ar um cam¬≠in¬≠ho para cri¬≠ar um novo impos¬≠to. O Brasil n√£o aguen¬≠ta mais aumen¬≠tar car¬≠ga trib¬≠ut√°ria. O Par¬≠la¬≠men¬≠to j√° decid¬≠iu que n√£o vai faz¬≠er. O eixo da refor¬≠ma trib¬≠ut√°ria √© a sim¬≠pli¬≠fi¬≠ca√ß√£o, a des¬≠buro¬≠c¬≠ra¬≠ti¬≠za¬≠√ß√£o‚ÄĚ, disse o pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do acres¬≠cen¬≠tan¬≠do que se Guedes ini¬≠si¬≠s¬≠tir nesse pon¬≠to, ter√° que con¬≠seguir votos jun¬≠to a dep¬≠uta¬≠dos e senadores.

Ain¬≠da sobre a refor¬≠ma trib¬≠ut√°ria, o pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do disse que espera aprovar o tex¬≠to que vem da C√Ęmara na Casa ain¬≠da no primeiro semes¬≠tre, mas admi¬≠tiu que, se a dis¬≠cuss√£o em torno do tema se alon¬≠gar, o impor¬≠tante √© que seja vota¬≠da no ano que vem, mes¬≠mo que depois das elei√ß√Ķes munic¬≠i¬≠pais.

Emprego Verde e Amare­lo

Out¬≠ra pro¬≠pos¬≠ta que, segun¬≠do Davi Alcolum¬≠bre, sofr¬≠er√° alter¬≠a√ß√Ķes no Con¬≠gres¬≠so √© medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria (MP) 905/19, que cria o Emprego Verde e Amare¬≠lo. No tex¬≠to envi¬≠a¬≠do ao Leg¬≠isla¬≠ti¬≠vo, entre out¬≠ros pon¬≠tos, foi mal rece¬≠bi¬≠da a ideia da equipe econ√īmi¬≠ca de imple¬≠men¬≠tar uma con¬≠tribui√ß√£o prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°ria dos tra¬≠bal¬≠hadores demi¬≠ti¬≠dos que recebem o seguro-desem¬≠prego. Davi disse que, assim como j√° foi anun¬≠ci¬≠a¬≠do pelo rela¬≠tor da mat√©ria na comis¬≠s√£o espe¬≠cial, dep¬≠uta¬≠do Christi¬≠no √Āureo (PP-RJ), esse pon¬≠to n√£o ser√° admi¬≠ti¬≠do pelos senadores. Sem dar detal¬≠h¬≠es, Davi falou em cer¬≠ca de oito pon¬≠tos pol√™mi¬≠cos que est√£o sendo apon¬≠ta¬≠dos como incon¬≠sti¬≠tu¬≠cionais e estu¬≠da¬≠dos por √Āureo. O senador tam¬≠b√©m acres¬≠cen¬≠tou que o fim da exig√™n¬≠cia de reg¬≠istro profis¬≠sion¬≠al de algu¬≠mas profis¬≠s√Ķes como de jor¬≠nal¬≠ista, arquiv¬≠ista e soci√≥l¬≠o¬≠go tam¬≠b√©m n√£o deve avan√ßar.

Segun¬≠da inst√Ęn¬≠cia

Sobre a pro¬≠pos¬≠ta de emen¬≠da √† Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o que tra¬≠ta da pris√£o de r√©us con¬≠de¬≠na¬≠dos em segun¬≠da inst√Ęn¬≠cia (PEC 199/2019), o pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do disse que se o cal¬≠end√°rio da C√Ęmara, que pre¬≠v√™ aprova√ß√£o da mat√©ria em abril, for cumpri¬≠do, por acor¬≠do, ele pode que¬≠brar pra¬≠zos reg¬≠i¬≠men¬≠tais de trami¬≠ta√ß√£o da mat√©ria e votar o tex¬≠to dos dep¬≠uta¬≠dos em um pra¬≠zo de 30 dias.

Infor¬≠ma√ß√Ķes: Ag√™n¬≠cia Brasil

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