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Nossa Casa investirá 1 bilhão e busca adesão de parceiros

 - REVISTA MAISJR

Técnicos da Secretaria de Habitação de SP estão trabalhando na implantação do programa Nossa Casa, lançado no último dia 2 de fevereiro pelo governador João Dória. O próximo passo será a reunião com os prefeitos e empresas privadas interessados em conhecer e aderir ao programa, em data que está sendo definida. O governo do estado investirá R$ 1 bilhão em quatro anos no projeto para beneficiar 60 mil famílias de baixa renda.

Segundo adiantou o secretário estadual de Habitação, o Nossa Casa  envolverá subsídios municipais, estaduais e federais, além da oferta por parte das prefeituras de terrenos para a construção dos empreendimentos. A iniciativa privada participará do programa construindo e disponibilizando moradias ou lotes de interesse social. O Estado negociará com incorporadoras e loteadoras preços abaixo do valor de mercado para atender parte das unidades destinadas às famílias de baixa renda.

A destinação das unidades para os  mais carentes será fixada com base no preço de referência que será estabelecido pela Secretaria de Habitação conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de cerca de 30% das unidades para as famílias com renda de até três salários mínimos. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços reais de mercado.

As famílias atendidas receberão da Secretária da Habitação cheques moradia no valor de até R$ 30 mil e vão arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que poderá ser dividido em parcelas de R$ 450 mensais. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores.

A demanda do Nossa Casa  será definida pelas prefeituras com base no cadastro das famílias inscritas. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia ou as que vivem em áreas de risco. “Usaremos critérios técnicos visando priorizar os municípios onde existem os maiores problemas de déficit habitacional”, explicou o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary.

Os municípios participantes do Nossa Casa contribuirão com isenções e com a adequação de parâmetros urbanísticos próprios para esses lotes e moradias de interesse social, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos.

A meta de 60 mil moradias poderá ser, ainda, aumentada com o crescimento do interesse por parte das prefeituras, da maior adesão dos parceiros privados e da manutenção de subsídios com os recursos municipais, estaduais e federais, como o Minha Casa Minha Vida (MCMV).

A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. O programa levará também em conta a disponibilidade dos terrenos nos municípios.

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