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política

Ministério só gastou 27,2% do dinheiro para combater pandemia, admite Pazuello

O Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde gas¬≠tou menos de um ter√ßo dos R$ 39,3 bil¬≠h√Ķes lib¬≠er¬≠a¬≠dos para o com¬≠bate ao coro¬≠n¬≠av√≠rus por meio de medi¬≠das pro¬≠vis√≥rias. A infor¬≠ma√ß√£o √© do tit¬≠u¬≠lar da pas¬≠ta, gen¬≠er¬≠al Eduar¬≠do Pazuel¬≠lo, que par¬≠ticipou de uma audi√™n¬≠cia p√ļbli¬≠ca remo¬≠ta da comis¬≠s√£o mista cri¬≠a¬≠da para acom¬≠pan¬≠har as a√ß√Ķes do gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al no enfrenta¬≠men¬≠to √† covid-19. De acor¬≠do com o min¬≠istro interi¬≠no, a pas¬≠ta pagou at√© ago¬≠ra R$ 10,9 bil¬≠h√Ķes ‚ÄĒ o equiv¬≠a¬≠lente a 27,2% do total.

Des¬≠de o in√≠¬≠cio da crise provo¬≠ca¬≠da pelo coro¬≠n¬≠av√≠rus, o pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro edi¬≠tou oito medi¬≠das pro¬≠vis√≥rias com recur¬≠sos espec√≠¬≠fi¬≠cos para o Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde. Nen¬≠hu¬≠ma delas teve os recur¬≠sos inte¬≠gral¬≠mente apli¬≠ca¬≠dos, segun¬≠do a apre¬≠sen¬≠ta√ß√£o de Eduar¬≠do Pazuel¬≠lo.

A situ¬≠a√ß√£o mais cr√≠ti¬≠ca √© da MP 969/2020, que autor¬≠iza a lib¬≠er¬≠a√ß√£o de R$ 10 bil¬≠h√Ķes para esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios enfrentarem a covid-19. De acor¬≠do com o min¬≠istro interi¬≠no, nen¬≠hum real foi pago. Ape¬≠sar dis¬≠so, Pazuel¬≠lo con¬≠sid¬≠era que o rit¬≠mo das despe¬≠sas ‚Äúest√° bom‚ÄĚ.

‚ÄĒ O per¬≠centu¬≠al de sal¬≠do que temos con¬≠sidero que est√° bom. √Č bom que ten¬≠ha algum sal¬≠do para que a gente pos¬≠sa manobrar. Tiran¬≠do a MP 969/2020, que ain¬≠da est√° prati¬≠ca¬≠mente em elab¬≠o¬≠ra√ß√£o, com o sal¬≠do das demais, esta¬≠mos tra¬≠bal¬≠han¬≠do na aquisi√ß√£o de EPIs [equipa¬≠men¬≠tos de pro¬≠te√ß√£o indi¬≠vid¬≠ual] e na con¬≠trata√ß√£o de leitos. Isso √© um proces¬≠so lento e t√©c¬≠ni¬≠co. N√£o pode ape¬≠nas pegar um ofi¬≠cio, carim¬≠bar e man¬≠dar ‚ÄĒ disse.

As MPs pre¬≠veem a√ß√Ķes como com¬≠pra de EPIs, testes, mon¬≠i¬≠tores e ven¬≠ti¬≠ladores pul¬≠monares; aluguel de leitos de UTI; pro¬≠du√ß√£o de medica¬≠men¬≠tos; remu¬≠ner¬≠a√ß√£o e con¬≠trata√ß√£o tem¬≠por√°ria de profis¬≠sion¬≠ais de sa√ļde; e aux¬≠ilio finan¬≠ceiro emer¬≠gen¬≠cial a san¬≠tas casas e hos¬≠pi¬≠tais filantr√≥pi¬≠cos.

Pazuel¬≠lo apon¬≠tou as ‚Äúprin¬≠ci¬≠pais raz√Ķes‚ÄĚ para o fato de R$ 28,4 bil¬≠h√Ķes ‚ÄĒ o equiv¬≠a¬≠lente a 72,8% do total ‚ÄĒ ain¬≠da n√£o terem sido pagos. Entre elas, a difi¬≠cul¬≠dade para aquisi√ß√£o de EPIs, ven¬≠ti¬≠ladores e out¬≠ros equipa¬≠men¬≠tos para ter¬≠apia inten¬≠si¬≠va, assim como para a con¬≠trata√ß√£o de UTIs. Al√©m dis¬≠so, segun¬≠do o min¬≠istro, a lib¬≠er¬≠a√ß√£o do din¬≠heiro em alguns casos depende da elaboracŐßaŐÉo de por¬≠tarias e da adesaŐÉo de municiŐĀpios. Em out¬≠ras situ¬≠a√ß√Ķes, o din¬≠heiro n√£o foi pago porque se tra¬≠ta de uma pro¬≠vis√£o para paga¬≠men¬≠tos futur¬≠os.

Durante a audi√™n¬≠cia p√ļbli¬≠ca, o min¬≠istro desta¬≠cou as prin¬≠ci¬≠pais a√ß√Ķes no enfrenta¬≠men¬≠to da pan¬≠demia. Segun¬≠do ele, a pas¬≠ta apli¬≠cou R$ 1,2 bil¬≠h√£o na habil¬≠i¬≠ta√ß√£o de 8,6 mil leitos de UTIs. Foram dis¬≠tribu√≠¬≠das 12,9 mil¬≠h√Ķes de dos¬≠es de medica¬≠men¬≠tos: 4,4 mil¬≠h√Ķes de com¬≠prim¬≠i¬≠dos de cloro¬≠quina e 8,5 mil¬≠h√Ķes de c√°p¬≠su¬≠las de oseltamivir. O gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al dis¬≠tribuiu tam¬≠b√©m 115,7 mil¬≠h√Ķes de EPIs e envi¬≠ou 11,3 mil¬≠h√Ķes de testes para todos os esta¬≠dos do pa√≠s.

‚ÄĒ N√£o h√° nen¬≠hum tipo de seg¬≠re¬≠ga√ß√£o. Neste momen¬≠to, o pa√≠s √© todo unido, prag¬≠m√°ti¬≠co, foca¬≠do no resul¬≠ta¬≠do e em sal¬≠var vidas. N√£o vejo a√≠ nen¬≠hum tipo de dis¬≠pu¬≠ta pol√≠ti¬≠ca, nem dis¬≠pu¬≠ta de inter¬≠ess¬≠es. Quem est√° pre¬≠cisan¬≠do naque¬≠le momen¬≠to, segun¬≠do um car√°ter t√©c¬≠ni¬≠co, recebe sem¬≠anal¬≠mente. E assim vai con¬≠tin¬≠uar ‚ÄĒ afir¬≠mou.

O Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde cadas¬≠trou 983 mil profis¬≠sion¬≠ais vol¬≠un¬≠t√°rios para aten¬≠der esta¬≠dos que enfrentam colap¬≠so de pes¬≠soal. Ama¬≠zonas e Amap√° j√° rece¬≠ber¬≠am m√©di¬≠cos, enfer¬≠meiros, fisioter¬≠apeu¬≠tas, far¬≠ma¬≠c√™u¬≠ti¬≠cos, bio¬≠m√©di¬≠cos e t√©c¬≠ni¬≠cos. Nes¬≠ta sem¬≠ana, Roraima deve ser ben¬≠e¬≠fi¬≠ci¬≠a¬≠do com o envio de 200 profis¬≠sion¬≠ais.

Eduar¬≠do Pazuel¬≠lo demon¬≠strou durante a reuni√£o vir¬≠tu¬≠al uma fer¬≠ra¬≠men¬≠ta para o acom¬≠pan¬≠hamen¬≠to dos casos de covid-19. Por meio da platafor¬≠ma SUS Anal√≠ti¬≠co, √© pos¬≠s√≠v¬≠el explo¬≠rar a evolu√ß√£o da doen√ßa n√£o ape¬≠nas com dados nacionais, mas tam¬≠b√©m region¬≠ais, estad¬≠u¬≠ais e at√© munic¬≠i¬≠pais. Segun¬≠do o min¬≠istro, a medi¬≠da asse¬≠gu¬≠ra ‚Äútranspar√™n¬≠cia infini¬≠ta‚ÄĚ.

‚ÄĒ Todos os dados est√£o sendo colo¬≠ca¬≠dos e estar√£o dispon√≠veis no nos¬≠so por¬≠tal. Todos os brasileiros, par¬≠la¬≠mentares, empres√°rios e cidad√£os comuns v√£o poder acom¬≠pan¬≠har cada cen¬≠ta¬≠vo, cada item que foi dis¬≠tribu√≠¬≠do para cada munic√≠¬≠pio. Quan¬≠do foi, para que foi, qual a origem e quan¬≠do foi entregue. Os n√ļmeros [sobre a doen√ßa] j√° est√£o dispon√≠veis inte¬≠gral¬≠mente. Mas ago¬≠ra vamos disponi¬≠bi¬≠lizar na mes¬≠ma platafor¬≠ma todos os dados do Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde. A transpar√™n¬≠cia vai ser infini¬≠ta ‚ÄĒ disse.

Pazuel¬≠lo prestou sol¬≠i¬≠dariedade √†s fam√≠lias dos mais de 51 mil brasileiros que foram mor¬≠tos pela covid-19. Segun¬≠do ele, o Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde est√° empen¬≠hado em sal¬≠var vidas.

‚ÄĒ Deixar a min¬≠ha sol¬≠i¬≠dariedade efe¬≠ti¬≠va e o abra√ßo da nos¬≠sa equipe a todas as fam√≠lias que perder¬≠am entes nes¬≠sa pan¬≠demia. Cada uma dessas pes¬≠soas n√£o √© um n√ļmero: √© um pai, um irm√£o, uma m√£e, um fil¬≠ho, um neto, um av√ī. A gente tem essa no√ß√£o e diari¬≠a¬≠mente falam¬≠os nis¬≠so aqui com mui¬≠ta emo√ß√£o e muito car¬≠in¬≠ho. A gente pen¬≠sa todo dia em sal¬≠var mais vidas ‚ÄĒ afir¬≠mou.

Medi­das pro­visórias para com­bate ao coro­n­avírus
MP 924/2020 Final¬≠i¬≠dade: Com¬≠pra de EPIs e testes. Aluguel de leitos de UTI. Repasse de recur¬≠sos per capi¬≠ta para enfrenta¬≠men¬≠to aŐÄ covid-19.
Val¬≠or autor¬≠iza¬≠do: R$ 4,8 bil¬≠h√Ķes

Val­or pago: R$ 1,6 bil­hão (33,3%)

Jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va: Difi¬≠cul¬≠dade de aquisicŐßaŐÉo de EPIs e contratacŐßaŐÉo de leitos de UTI. ProvisaŐÉo para paga¬≠men¬≠to dos profis¬≠sion¬≠ais do Mais MeŐĀdicos.

MP
940/2020
Final¬≠i¬≠dade: Fornec¬≠i¬≠men¬≠to de testes. ProducŐßaŐÉo de medica¬≠men¬≠tos. ConstrucŐßaŐÉo de Cen¬≠tro Hos¬≠pi¬≠ta¬≠lar Fiocruz. AquisicŐßaŐÉo de mon¬≠i¬≠tores e ven¬≠ti¬≠ladores. RemuneracŐßaŐÉo de profis¬≠sion¬≠ais de sauŐĀde. Leitos de UTI. Repasse de parcela men¬≠sal a esta¬≠do e/ou municiŐĀpios.

Val¬≠or autor¬≠iza¬≠do: R$ 9,4 bil¬≠h√Ķes

Val¬≠or pago: R$ 5,5 bil¬≠h√Ķes (58,5%)

Jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va: Difi¬≠cul¬≠dade de aquisicŐßaŐÉo de ven¬≠ti¬≠ladores e out¬≠ros equipa¬≠men¬≠tos para ter¬≠apia inten¬≠si¬≠va. ProvisaŐÉo para paga¬≠men¬≠to dos profis¬≠sion¬≠ais do Brasil Con¬≠ta Comi¬≠go (adesaŐÉo dos estu¬≠dantes ain¬≠da baixa) e dos Cen¬≠tros ComunitaŐĀrios e de RefereŐāncia (aguardan¬≠do adesaŐÉo dos municiŐĀpios).

MP 941/2020 Final¬≠i¬≠dade: Repasse para enfrenta¬≠men¬≠to da covid-19 con¬≠forme indicacŐßaŐÉo das ban¬≠cadas.

Val¬≠or autor¬≠iza¬≠do: R$ 2 bil¬≠h√Ķes

Val­or pago: R$ 1,5 bil­hão (75%)

Jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va: Pro¬≠je¬≠to de emen¬≠da de ban¬≠ca¬≠da em anaŐĀlise.

MP 947/2020 Final¬≠i¬≠dade: AquisicŐßaŐÉo de EPIS e ven¬≠ti¬≠ladores pul¬≠monares.

Val¬≠or autor¬≠iza¬≠do: R$ 2,6 bil¬≠h√Ķes

Val¬≠or pago: R$ 173,4 mil¬≠h√Ķes (6,6%)

Jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va: Difi¬≠cul¬≠dade de aquisicŐßaŐÉo de ven¬≠ti¬≠ladores pul¬≠monares e EPIs.

MP 967/2020 Final¬≠i¬≠dade: Fornec¬≠i¬≠men¬≠to de testes de diagnoŐĀstico. AuxiŐĀlio finan¬≠ceiro emer¬≠gen¬≠cial a san¬≠tas casas e hos¬≠pi¬≠tais filantroŐĀpicos.

Val¬≠or autor¬≠iza¬≠do: R$ 5,5 bil¬≠h√Ķes

Val¬≠or pago: R$ 2,1 bil¬≠h√Ķes (38,1%)

Jus­ti­fica­ti­va: Sem jus­ti­fica­ti­va apre­sen­ta­da.

MP 969/2020 Final¬≠i¬≠dade: TransfereŐāncia para esta¬≠dos e municiŐĀpios enfrentarem a covid-19.

Val¬≠or autor¬≠iza¬≠do: R$ 10 bil¬≠h√Ķes

Val­or pago: R$ 0 (0%)

Jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va: ElaboracŐßaŐÉo das por¬≠tarias de habilitacŐßoŐÉes em anda¬≠men¬≠to.

MP 970/2020 Final¬≠i¬≠dade: ContratacŐßaŐÉo temporaŐĀria de profis¬≠sion¬≠ais da sauŐĀde.

Val¬≠or autor¬≠iza¬≠do: R$ 338,3 milhoŐÉes

Val­or pago: R$ 0 (0%)

Jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va: ProvisaŐÉo para paga¬≠men¬≠to de con¬≠tratos temporaŐĀrios da UniaŐÉo do Brasil Con¬≠ta Comi¬≠go.

MP 976/2020 Final¬≠i¬≠dade: AquisicŐßaŐÉo de medica¬≠men¬≠tos e EPIS. RemuneracŐßaŐÉo de profis¬≠sion¬≠ais de sauŐĀde. Hos¬≠pi¬≠tais de pequeno porte, cen¬≠tros comunitaŐĀrios e de refereŐāncia. Rede de urgeŐāncia e emergeŐāncia.

Val¬≠or autor¬≠iza¬≠do: R$ 4,5 bilhoŐÉes

Val¬≠or pago: R$ 5,8 milhoŐÉes (0,1%)

Jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va: Aguardan¬≠do adesaŐÉo dos municiŐĀpios para cen¬≠tros comunitaŐĀrios e de refereŐāncia e hos¬≠pi¬≠tais de pequeno porte. Difi¬≠cul¬≠dade de aquisicŐßaŐÉo de EPIs. ElaboracŐßaŐÉo de por¬≠taria para urgeŐāncia e emergeŐāncia em finalizacŐßaŐÉo.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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