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Deputados querem aprimorar projeto contra fake news aprovado pelo Senado

Dep¬≠uta¬≠dos destacaram que pre¬≠ten¬≠dem apri¬≠morar o Pro¬≠je¬≠to de Lei 2630/20, do Sena¬≠do, que cria medi¬≠das de com¬≠bate √† dis¬≠sem¬≠i¬≠na√ß√£o de con¬≠te√ļ¬≠do fal¬≠so nas redes soci¬≠ais e nos servi√ßos de men¬≠sagem pri¬≠va¬≠da. A C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos real¬≠i¬≠zou, nes¬≠ta segun¬≠da-feira (13), a primeira de dez audi√™n¬≠cias p√ļbli¬≠cas que pro¬≠mover√° sobre a pro¬≠pos¬≠ta ‚ÄĒ tr√™s delas nes¬≠ta sem¬≠ana.

O pres¬≠i¬≠dente da C√Ęmara, Rodri¬≠go Maia (DEM-RJ), disse que o debate que se ini¬≠ciou no Sena¬≠do pre¬≠cisa ser ampli¬≠a¬≠do, para se chegar a um tex¬≠to que garan¬≠ta a liber¬≠dade dos cidad√£os, mas que pos¬≠si¬≠bilite a puni√ß√£o dos que usam as fer¬≠ra¬≠men¬≠tas de for¬≠ma inde¬≠v¬≠i¬≠da. Ele espera que a C√Ęmara pos¬≠sa con¬≠stru¬≠ir um tex¬≠to ain¬≠da mel¬≠hor do que o aprova¬≠do no Sena¬≠do.

A secret√°ria de Comu¬≠ni¬≠ca√ß√£o da C√Ęmara, dep¬≠uta¬≠da Joice Has¬≠sel¬≠mann (PSL-SP), tam¬≠b√©m acred¬≠i¬≠ta que o tex¬≠to pre¬≠cisa ser mel¬≠ho¬≠ra¬≠do, mas salien¬≠tou a neces¬≠si¬≠dade de uma lei sobre o tema ser aprova¬≠da. ‚ÄúPre¬≠cisamos ter regras neste bang-bang que virou a inter¬≠net‚ÄĚ, opinou. Segun¬≠do Joice, no Brasil exis¬≠tem ver¬≠dadeiras redes mon¬≠tadas para destru¬≠ir rep¬≠uta√ß√Ķes.

Con¬≠forme ela, ‚Äúfake news no Brasil d√° din¬≠heiro‚ÄĚ, por con¬≠ta das fer¬≠ra¬≠men¬≠tas de mon¬≠e¬≠ti¬≠za¬≠√ß√£o nos servi√ßos. ‚ÄúS√£o pes¬≠soas gan¬≠han¬≠do mil¬≠hares de d√≥lares para atacar rep¬≠uta√ß√Ķes de pes¬≠soas com not√≠¬≠cias fal¬≠sas. Temos que faz¬≠er com que a dis¬≠sem¬≠i¬≠na√ß√£o de fake news n√£o seja t√£o lucra¬≠ti¬≠va. N√£o podemos, como leg¬≠is¬≠ladores, per¬≠mi¬≠tir que o crime com¬≠pense‚ÄĚ, disse.

J√° a dep¬≠uta¬≠da Taba¬≠ta Ama¬≠r¬≠al (PDT-SP) defende que o debate na C√Ęmara seja basea¬≠do no tex¬≠to j√° aprova¬≠do no Sena¬≠do. ‚ÄúTemos opor¬≠tu¬≠nidade de mel¬≠ho¬≠rar o tex¬≠to‚ÄĚ, disse. Al√©m do pro¬≠je¬≠to do Sena¬≠do, h√° mais de 50 pro¬≠je¬≠tos sobre fake news trami¬≠tan¬≠do na C√Ęmara.

Ras­tre­abil­i­dade
O pon¬≠to mais crit¬≠i¬≠ca¬≠do do tex¬≠to durante o sem¬≠i¬≠n√°rio foi o arti¬≠go 10, que deter¬≠mi¬≠na que os servi√ßos guar¬≠dem, pelo pra¬≠zo de tr√™s meses, os reg¬≠istros dos envios de men¬≠sagens encam¬≠in¬≠hadas em mas¬≠sa ‚ÄĒ ou seja, os envios de men¬≠sagens envi¬≠adas para gru¬≠pos de con¬≠ver¬≠sas e lis¬≠tas de trans¬≠mis¬≠s√£o por mais de cin¬≠co usu√°rios em um per√≠o¬≠do de 15 dias, ten¬≠do sido rece¬≠bidas por mais de mil usu√°rios.

O aces¬≠so aos reg¬≠istros s√≥ poder√° ocor¬≠rer por ordem judi¬≠cial, quan¬≠do hou¬≠ver inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o penal sobre o encam¬≠in¬≠hamen¬≠to em mas¬≠sa de con¬≠te√ļ¬≠do ile¬≠gal.

Fonte: Ag√™n¬≠cia C√Ęmara de Not√≠¬≠cias

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