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1.0 - Radarpolítica

Decis√£o sobre pris√£o de Picciani, Paulo Melo e Albertassi sai hoje

A sessão des­ta quin­ta-feira (16) da 1ª Seção Espe­cial­iza­da do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 2ª Região (TRF2) pode dar iní­cio a uma dis­pu­ta entre os poderes Leg­isla­ti­vo e Judi­ciário no esta­do: a pau­ta pre­vê que os desem­bar­gadores analisem os pedi­dos de prisão dos dep­uta­dos estad­u­ais pelo PMDB Jorge Pic­ciani, Paulo Melo e Edson Alber­tas­si.
O Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co Fed¬≠er¬≠al (MPF) pediu as pris√Ķes de Pic¬≠ciani, Melo e Alber¬≠tas¬≠si com base em inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes e depoi¬≠men¬≠tos, que rev¬≠e¬≠laram o uso de car¬≠gos pol√≠ti¬≠cos para a pr√°ti¬≠ca de cor¬≠rup√ß√£o, lavagem de din¬≠heiro e evas√£o de divisas. O desem¬≠bar¬≠gador do TRF2 Abel Gomes, no entan¬≠to, decid¬≠iu sub¬≠me¬≠ter os pedi¬≠dos ao cole¬≠gia¬≠do.
Os tr√™s par¬≠la¬≠mentares s√£o alvo da oper¬≠a√ß√£o Cadeia Vel¬≠ha, des¬≠do¬≠bra¬≠men¬≠to da Lava Jato deflagra¬≠da na ter√ßa-feira (14) que inves¬≠ti¬≠ga paga¬≠men¬≠tos de propinas a agentes p√ļbli¬≠cos pela Fed¬≠er¬≠a√ß√£o das Empre¬≠sas de Trans¬≠porte de Pas¬≠sageiros do Esta¬≠do do Rio de Janeiro (Fetrans¬≠por).
Segun¬≠do as inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes, os dep¬≠uta¬≠dos artic¬≠u¬≠lar¬≠i¬≠am a aprova√ß√£o de pro¬≠je¬≠tos favor√°veis aos empres√°rios que pagavam as van¬≠ta¬≠gens inde¬≠v¬≠i¬≠das. Al√©m dis¬≠so, pres¬≠sion¬≠ar¬≠i¬≠am para aprovar as con¬≠tas dos gov¬≠er¬≠nadores, mes¬≠mo com ressal¬≠vas apre¬≠sen¬≠tadas pelos t√©c¬≠ni¬≠cos do Tri¬≠bunal de Con¬≠tas do Esta¬≠do (TCE-RJ).
Pic¬≠ciani √© pres¬≠i¬≠dente da Alerj ‚ÄĒ car¬≠go que tam¬≠b√©m j√° foi ocu¬≠pa¬≠do por Paulo Melo. Alber¬≠tas¬≠si, l√≠der do gov¬≠er¬≠no na Casa, segun¬≠do os inves¬≠ti¬≠gadores, seria uma figu¬≠ra em ascen¬≠s√£o den¬≠tro do grupo.
‚ÄúApe¬≠sar de ini¬≠cial¬≠mente indicar que [a orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√£o crim¬≠i¬≠nosa] era chefi¬≠a¬≠da ape¬≠nas por S√©r¬≠gio Cabral (‚Ķ) Rev¬≠el¬≠ou-se, com o avan√ßar das inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes, que exis¬≠ti¬≠am out¬≠ras lid¬≠er¬≠an√ßas, como os dep¬≠uta¬≠dos estad¬≠u¬≠ais Jorge Pic¬≠ciani, Paulo Melo e Edson Alber¬≠tas¬≠si‚ÄĚ, diz o tex¬≠to do MPF.
Na ter√ßa-feira, ap√≥s a defla¬≠gra√ß√£o da Cadeia Vel¬≠ha, o procu¬≠rador do MPF Car¬≠los Aguiar foi ques¬≠tion¬≠a¬≠do sobre a pos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade de o plen√°rio da Alerj negar autor¬≠iza¬≠√ß√£o para a pris√£o dos dep¬≠uta¬≠dos, mes¬≠mo ap√≥s decis√£o favor√°v¬≠el do TRF2 ‚ÄĒ entendi¬≠men¬≠to an√°l¬≠o¬≠go ao do Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al (STF), que em out¬≠ubro decid¬≠iu que o Leg¬≠isla¬≠ti¬≠vo deve ter a palavra final sobre medi¬≠das que afetem o exer¬≠c√≠¬≠cio do manda¬≠to, como pris√Ķes de par¬≠la¬≠mentares.
Para Aguiar, se o tri­bunal acatar os pedi­dos de prisão, já existe jurisprudên­cia do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) garan­ti­n­do que a decisão pre­scinde do aval da Assem­bleia.
‚ÄúAgo¬≠ra, se mes¬≠mo assim as pris√Ķes foram sub¬≠meti¬≠das ao cri¬≠vo dos dep¬≠uta¬≠dos estad¬≠u¬≠ais, que assim seja. E que a sociedade se man¬≠i¬≠feste, v√° para a por¬≠ta da Alerj e pres¬≠sione os par¬≠la¬≠mentares‚ÄĚ, disse o procu¬≠rador, j√° ante¬≠ci¬≠pan¬≠do que o resul¬≠ta¬≠do da sess√£o des¬≠ta quin¬≠ta-feira no TRF2 pode ser rever¬≠tido pelo plen√°rio da Assem¬≠bleia.
A sess√£o extra¬≠ordin√°ria do TRF2 ter√° in√≠¬≠cio √†s 13h. Al√©m das pris√Ķes pre¬≠ven¬≠ti¬≠vas, o MPF tam¬≠b√©m requereu √† Corte que afaste Pic¬≠ciani, Melo e Alber¬≠tas¬≠si de seus mandatos par¬≠la¬≠mentares.

Foto: LG Soares / Divul­gação / Alerj
Fonte: G1

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