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economia

Com financiamento coletivo, pr√©-candidatos j√° podem arrecadar verba 

Os pr√©-can¬≠didatos √†s elei√ß√Ķes munic¬≠i¬≠pais de 2020 j√° podem come√ßar, a par¬≠tir des¬≠ta sex¬≠ta-feira (15/5), a arrecada√ß√£o de recur¬≠sos para a sua pr√©-cam¬≠pan¬≠ha por meio de finan¬≠cia¬≠men¬≠to cole¬≠ti¬≠vo pela inter¬≠net.

De acor¬≠do com a Lei das Elei√ß√Ķes n¬ļ 9.507/1997, inter¬≠es¬≠sa¬≠dos em dis¬≠putar o pleito em 2020 somente podem con¬≠tratar as empre¬≠sas de finan¬≠cia¬≠men¬≠to cole¬≠ti¬≠vo que este¬≠jam cadastradas na Justi√ßa Eleitoral. A lista de insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes cre¬≠den¬≠ci¬≠adas pode ser con¬≠sul¬≠ta¬≠da no Por¬≠tal do Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral (TSE).

Liberação

Os recur­sos arrecada­dos na fase de pré-cam­pan­ha estarão disponíveis ao can­dida­to ape­nas depois da can­di­datu­ra reg­istra­da na Justiça Eleitoral, da obtenção do CNPJ da cam­pan­ha e da aber­tu­ra de con­ta bancária especí­fi­ca.

Nos casos em que o pr√©-can¬≠dida¬≠to n√£o solic¬≠i¬≠tar o seu reg¬≠istro de can¬≠di¬≠datu¬≠ra, as doa√ß√Ķes rece¬≠bidas durante o per√≠o¬≠do de pr√©-cam¬≠pan¬≠ha devem ser devolvi¬≠das pela empre¬≠sa arrecadado¬≠ra dire¬≠ta¬≠mente aos respec¬≠tivos doadores.

Empresas cadastradas

At√© a real¬≠iza¬≠√ß√£o das elei√ß√Ķes deste ano, as insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes inter¬≠es¬≠sadas podem, a qual¬≠quer tem¬≠po, solic¬≠i¬≠tar sua habil¬≠i¬≠ta√ß√£o ao TSE. A autor¬≠iza¬≠√ß√£o, con¬≠tu¬≠do, n√£o sig¬≠nifi¬≠ca chancela as empre¬≠sas quan¬≠to √† idonei¬≠dade e √† ade¬≠qua√ß√£o de pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠tos e sis¬≠temas por elas uti¬≠liza¬≠dos na cap¬≠ta√ß√£o de doa√ß√Ķes para cam¬≠pan¬≠has. A lista de req¬≠ui¬≠si¬≠tos tam¬≠b√©m est√° no site do TSE.

Por: Cor­reio Braziliense

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