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4.0 - EmpreendedorismoLegislaçãopolítica

C√Ęmara aprova projeto para cria√ß√£o da Empresa Simples de Cr√©dito

A C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos aprovou o Pro¬≠je¬≠to de Lei Com¬≠ple¬≠men¬≠tar (PLP) 420/14, que cria a figu¬≠ra da Empre¬≠sa Sim¬≠ples de Cred¬≠i¬≠to (ESC) para atu¬≠ar na real¬≠iza¬≠√ß√£o de   oper¬≠a√ß√Ķes de empr√©s¬≠ti¬≠mo e finan¬≠cia¬≠men¬≠to  e de descon¬≠to de t√≠tu¬≠los de cr√©di¬≠to, exclu¬≠si¬≠va¬≠mente para microem¬≠preende¬≠dores indi¬≠vid¬≠u¬≠ais (MEI), microem¬≠pre¬≠sas e empre¬≠sas de pequeno porte. O pro¬≠je¬≠to,  aprova¬≠do por una¬≠n¬≠im¬≠i¬≠dade pelos 357 dep¬≠uta¬≠dos pre¬≠sentes,  segue para o Sena¬≠do Fed¬≠er¬≠al e pode ser vota¬≠do ain¬≠da nes¬≠ta sem¬≠ana.

O rela¬≠tor do pro¬≠je¬≠to, dep¬≠uta¬≠do Otavio Leite, comem¬≠o¬≠rou a vit√≥ria e desta¬≠cou que o Brasil ir√° ampli¬≠ar os finan¬≠cia¬≠men¬≠tos para as MPE. ‚ÄúFinal¬≠mente, o Brasil ter√° a com¬≠pet¬≠i¬≠tivi¬≠dade do s√©cu¬≠lo 21.‚ÄĚ  O rep¬≠re¬≠sen¬≠tante da Frente Par¬≠la¬≠men¬≠tar das MPE,  dep¬≠uta¬≠do fed¬≠er¬≠al Car¬≠los Melles, dedi¬≠cou a vit√≥ria ao pres¬≠i¬≠dente do Sebrae: ‚ÄúA ESC  √© uma grande rev¬≠olu√ß√£o para os pequenos neg√≥¬≠cios‚ÄĚ.

O Pres¬≠i¬≠dente do Sebrae, Guil¬≠herme Afif Domin¬≠gos, cele¬≠brou o que ele chamou de ‚Äúrev¬≠olu√ß√£o‚ÄĚ, uma vez que a ESC per¬≠mi¬≠tir√° ao cidad√£o emprestar din¬≠heiro em sua comu¬≠nidade a quem pro¬≠duz, sem inter¬≠medi√°rios, pos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠tan¬≠do aos pequenos neg√≥¬≠cios o aces¬≠so ao cr√©di¬≠to. ‚ÄúAgrade√ßo o Con¬≠gres¬≠so Nacional por mais essa grande con¬≠quista para os pequenos neg√≥¬≠cios. O sis¬≠tema banc√°rio n√£o tem con¬≠cor¬≠r√™n¬≠cia e esta¬≠mos dan¬≠do os primeiros pas¬≠sos para ofer¬≠e¬≠cer aces¬≠so ao cr√©di¬≠to nos munic√≠¬≠pios‚ÄĚ, final¬≠i¬≠zou Afif.

O dep­uta­do Car­los Melles fez um ape­lo para que o pro­je­to seja aprova­do, já que é a ter­ceira vez que a pau­ta segue para o Sena­do. No mes­mo pro­je­to tam­bém foi aprova­do o Ino­va Sim­ples, regime espe­cial sim­pli­fi­ca­do para as star­tups, que visa estim­u­lar a cri­ação, for­mal­iza­ção e desen­volvi­men­to das empre­sas de ino­vação como indu­tores de avanços tec­nológi­cos e de ger­ação de emprego.

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