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política

Aprovada suspens√£o de reajuste de rem√©dios e de planos de sa√ļde

O ajuste anu¬≠al de pre√ßos de medica¬≠men¬≠tos e de planos e seguros pri¬≠va¬≠dos de sa√ļde pode ser sus¬≠pen¬≠so durante a pan¬≠demia de coro¬≠n¬≠av√≠rus. O Sena¬≠do aprovou nes¬≠ta ter√ßa-feira (2), com 71 votos a favor e 2 con¬≠tr√°rios, o PL 1.542/2020, do senador Eduar¬≠do Bra¬≠ga (MDB-AM). A pro¬≠pos¬≠ta segue para a C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos.

O autor desta¬≠cou que, em 31 de mar√ßo, o Poder Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo envi¬≠ou ao Con¬≠gres¬≠so uma medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria (MP 933/2020) sus¬≠penden¬≠do por 60 dias o rea¬≠juste de pre√ßos dos medica¬≠men¬≠tos para 2020. Os novos val¬≠ores come√ßari¬≠am a valer em 1¬ļ de abril e ficari¬≠am sus¬≠pen¬≠sos, por¬≠tan¬≠to, at√© 1¬ļ de jun¬≠ho. Segun¬≠do o senador, √© impre¬≠scind√≠v¬≠el aumen¬≠tar o per√≠o¬≠do da sus¬≠pen¬≠s√£o dos rea¬≠justes e estend√™-la aos planos e seguros pri¬≠va¬≠dos de assist√™n¬≠cia √† sa√ļde.

Eduar¬≠do Bra¬≠ga afir¬≠ma na jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va que √© impor¬≠tante evi¬≠tar aumen¬≠to de pre√ßos em um momen¬≠to que os efeitos econ√īmi¬≠cos cau¬≠sa¬≠dos pela crise do coro¬≠n¬≠av√≠rus t√™m provo¬≠ca¬≠do uma per¬≠da sig¬≠ni¬≠fica¬≠ti¬≠va da ren¬≠da das fam√≠lias pela neces¬≠si¬≠dade de iso¬≠la¬≠men¬≠to social, que faz com que os cidad√£os per¬≠cam seus empre¬≠gos ou ten¬≠ham seus sal√°rios reduzi¬≠dos.

Ajuste anual

O ajuste anu¬≠al de pre√ßos de medica¬≠men¬≠tos est√° pre¬≠vis¬≠to na Lei 10.742, de 2003, e o dos planos e seguros pri¬≠va¬≠dos de sa√ļde, na Lei 9.656, de 1998.

O tex¬≠to aprova¬≠do em Plen√°rio foi o sub¬≠sti¬≠tu¬≠ti¬≠vo do senador Con¬≠f√ļ¬≠cio Moura (MDB-RO), que altera a Lei 13.979, de 2020, nor¬≠ma com as medi¬≠das para enfrenta¬≠men¬≠to da emerg√™n¬≠cia de sa√ļde p√ļbli¬≠ca pela pan¬≠demia do novo coro¬≠n¬≠av√≠rus. Ele anal¬≠isou 46 sug¬≠est√Ķes de emen¬≠das de senadores.

A pro¬≠pos¬≠ta do rela¬≠tor sus¬≠pende os rea¬≠justes dos planos pri¬≠va¬≠dos de assist√™n¬≠cia √† sa√ļde de quais¬≠quer modal¬≠i¬≠dades e for¬≠mas de con¬≠trata√ß√£o, inclu¬≠sive por mudan√ßa de faixa et√°ria, por 120 dias. Ap√≥s o t√©r¬≠mi¬≠no do pra¬≠zo, poder√£o ser ado¬≠tadas medi¬≠das adi¬≠cionais, voltadas para a preser¬≠va√ß√£o do equi¬≠l√≠brio econ√īmi¬≠co-finan¬≠ceiro dos con¬≠tratos.

Inflação

J√° o ajuste anu¬≠al de pre√ßos de medica¬≠men¬≠tos para 2020 fica sus¬≠pen¬≠so por 60 dias ap√≥s o t√©r¬≠mi¬≠no da sus¬≠pen¬≠s√£o pre¬≠vista na MP 933/2020, per√≠o¬≠do que n√£o ser√° con¬≠tabi¬≠liza¬≠do para ajuste futuro. A lei entrar√° em vig¬≠or na data de sua pub¬≠li¬≠ca√ß√£o.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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